Nepotismo – PV pede que Justiça e Câmara investiguem Prefeito e secretários
Valfredo Marques Júnior acusa Valmir Climaco de nomear parentes de secretários
A pauta da sessão ordinária de terça-feira, dia 13 de junho, provocou estardalhaço entre os vereadores, principalmente por parte da base aliada do prefeito Valmir Climaco. Na pauta da sessão ordinária entre os expedientes diversos entrou uma solicitação de investigação pela prática de ato de improbidade administrativa, por iniciativa do Partido Verde (PV).
O PV pede que seja aberta investigação contra o prefeito Valmir Climaco de Aguiar, secretário de administração Ronny Correia de Freitas, secretário de infraestrutura Orismar Pereira Gomes, secretário de governo Israel Santos, e secretário de agricultura Antônio Alves de Souza (Kaiser).
De acordo com a denúncia, os secretários acima listados estariam com parentes empregados na Prefeitura em vários setores, o que configuraria crime de nepotismo. A denúncia em nome do PV está representada por seu presidente Valfredo Pereira Marques Júnior. O PV acusa o Prefeito de nomear e autorizar permanência para cargos comissionados, terceiros, com relação de parentesco consanguíneo e por afinidade.
A denúncia elenca nomes e cargos de pessoas que estão empregadas pela Prefeitura todas com grau de parentescos dos secretários denunciados.
Pela Secretaria de Governo: Israel Shadai Barbosa, assessor II, nomeado em 01/04/2017; Sara Regina Barbosa Santos, nomeada em 01/03/2017, filha do Secretário de Governo; Regina Barbosa Santos, cargo assistente social, nomeada em 01/03/2017, esposa do secretário Israel Silva Santos, Raamar da Silva Santos, assessor II, irmã do Secretário, nomeada no dia 01/02/2017.
Secretaria de Administração – Prática de nepotismo – José Agamenon Correia de Freitas, assessor I, irmão de Rony Freitas, nomeado em 02/01/2017; Elisângela Correia de Freitas, assessor II, consanguínea na linha direta, irmã do Secretário, nomeada em 01/02/2017; Leiliane Pereira Nascimento, assessor II, esposa do Secretário.
Grau de parentesco com o Secretário de Infraestrutura- Eroniza Glaucea Gomes Pontes, assessor II, filha do Secretário, nomeada em 02/01/2017; Ana Cleide, secretária administrativa nomeada em 02/01/2017, por afinidade com o Secretário; Castro de Souza, esposa do Secretário; Maria Helenice Pereira Marques Gomes, secretária administrativa, cunhada do Secretário, nomeada em 02/01/2017; Igor Freitas de Aguiar, Coordenador Executivo do PROCON, sobrinho do vice-prefeito Nicodemos Aguiar, nomeado em 10/04/2017 e Maria Dilsa Alves de Souza, assessor especial I, irmã do Secretário de Agricultura conhecido por Kaiser, nomeada em 03/01/2017.
Para o Partido Verde, que entrou com ação na Justiça e na Câmara de vereadores, o prefeito Valmir Climaco e os secretários envolvidos no nepotismo menosprezam e desrespeitam acintosamente a Constituição Federal, afrontando os princípios constitucionais da moralidade administrativa, impessoalidade e eficiência. Sobre conceito de nepotismo no âmbito da administração pública consiste na nomeação de parentes para o exercício de cargo de função pública, sendo natural que por laços familiares a autoridade queira dar preferência a um parente seu, em lugar de um desconhecido ou estranho para ocupar cargos ou funções gratificadas de livre nomeação.
Por: Nazareno Santos
Fonte: RG 15/O Impacto
