Força tarefa do TJPA combate a improbidade em Santarém
Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, que coordena o mutirão, estará em Santarém na 4ª feira (28) para acompanhar os trabalhos
Começa nesta segunda-feira, 26, a força tarefa definida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, em todas as varas e comarcas do Poder Judiciário no Pará, para impulsionar a tramitação de processos relacionados à corrupção, à improbidade administrativa e às ações coletivas, previstas, respectivamente, nas metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, são cerca de 3.700 processos relacionados às duas metas em todo o Estado. Nesta quarta-feira, 28, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, que coordena o mutirão, estará em Santarém para acompanhar os trabalhos.
A meta 4 do CNJ objetiva o combate à corrupção e à improbidade administrativa e estabelece que os tribunais de Justiça do País identifiquem, monitorem e julguem, até 31 de dezembro deste ano, ao menos 70% das ações relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2014. Já a meta 6 do CNJ, por sua vez, exige que os tribunais identifiquem, monitorem e julguem até 31 de dezembro deste ano, de pelo menos 60% as ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2014.
Do total de 1.886 ações com perfil Meta 4, de improbidade administrativa, no âmbito do 1º grau do Judiciário do Pará, até maio deste ano haviam sido sentenciadas 1.077, restando 809 para serem julgadas. No âmbito do 2º grau, a meta já foi cumprida, pois foram julgadas até maio deste ano 160 ações de improbidade, para uma meta de 150 processos até dezembro de 2017.
No período de 26 a 30 de junho, entre 8 e 17 horas, a força-tarefa composta pelo magistrado de cada comarca/vara e dois servidores designados por ele atuará exclusivamente na prolação de despacho, decisão interlocutória ou sentença que cada processo requer, com a expedição dos documentos necessários ao seu cumprimento.
Durante ao mutirão, as informações referentes aos processos serão enviadas à coordenadora do mutirão, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, por meio de preenchimento de planilha que estará disponível em link específico no portal Interno do TJPA até às 18 horas do dia 30 de junho.
Fonte: RG 15/O Impacto e COORDENADORIA DE IMPRENSA DO TJPA
