Trechos para atracação de embarcações serão demarcados em Alter do Chão
A Prefeitura de Santarém por meio das Secretarias Municipais de Mobilidade e Trânsito (SMT), Meio Ambiente (Semma) e Infraestrutura (Seminfra) inicia nesta terça-feira (25), a partir das 9h, um estudo de demarcação de trechos onde será permitida atracação de embarcações. O objetivo é regulamentar por meio de lei, os pontos específicos para atracação de embarcações motorizadas e não motorizadas, e assim, melhorar o aspecto visual da frente da vila balneária de Alter do Chão.
A ação faz parte das propostas discutidas em reunião realizada no dia 13 de julho em Alter do Chão, na qual estiveram presentes representantes das atividades náuticas que são desenvolvidas na vila.
O estudo de demarcação será feito por meio de GPS, no qual serão definidas as coordenadas geográficas.
As secretarias envolvidas no processo de reordenamento na vila balneária de Alter do chão desenvolverão em conjunto um projeto de lei que visa estabelecer os limites do ordenamento, sanções administrativas para as embarcações que não estiverem cumprindo a lei, e multa em caso de descumprimento do ordenamento fluvial e da legislação ambiental.
SEMTRAS E OAB DIVULGAM RESULTADO DA CAMPANHA “SEU IMPOSTO DE RENDA RENDE SORRISOS”
A Prefeitura de Santarém, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (Comdca), da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e a Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Santarém, apresentarão nesta quarta-feira (26), às 14h30, no auditório do OAB o resultado da campanha “SEU IMPOSTO DE RENDA RENDE SORRISOS”.
A campanha foi lançada no dia 9 de março com objetivo de arrecadar recursos do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fmdca), do município de Santarém. As doações serão revertidas em projetos sociais de defesa das crianças e adolescentes santarenos.
A campanha foi operada por contadores, encarregados de obter autorização dos clientes que têm imposto de renda a recolher à União, para destinarem doações de 3 a 6% do valor devido, voltando-o para investimentos diretos no nosso município.
O projeto é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Santarém, em parceria com a Semtras, Comdca, Receita Federal do Brasil, Delegacia de Santarém, Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade – CRC/PA, em Santarém, VoxContábil, Instituto de Pós-Graduação – IPOG, APAE Santarém, Diocese de Santarém – Pastoral do Menor, Projeto Seara e outras instituições parceiras.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS
