Oposição manobra e zera painel de votação na Câmara; meta é transmissão em horário nobre
A oposição na Câmara conseguiu uma primeira vitória nesta quarta-feira (2), durante a análise da denúncia por corrupção passiva que o presidente Michel Temer enfrenta em plenário. Com a sessão inciada às 9h, deputados oposicionistas usaram diversos instrumentos regimentais (pronunciamentos, questões de ordem, requerimento para adiar votação etc) até que a sessão inevitavelmente se estendesse até às 14h – quando, por imposição do Regimento Interno da Câmara, uma nova contagem sobre registro de presença teve de ser reiniciada, atrasando a deliberação. Como este site mostrou ontem (terça, 1º), o objetivo é alongar o tempo de desgaste para Temer nas transmissões das redes de TV, ao vivo, com vistas a que os votos nominais de cada parlamentar atinjam o horário nobre.
Câmara abre nova ordem do dia para votar parecer sobre denúncia contra Temer
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) abriu há pouco nova ordem do dia para discutir e votar o parecer que pede o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer. Neste momento, os deputados analisam requerimento apresentado pela oposição que pede a retirada do processo de pauta e o adiamento da sessão.
“Nós estamos fazendo esse debate em um horário em que a população brasileira não pode acompanhar. A grande maioria dos trabalhadores está no trabalho e não pode acompanhar as declarações e os votos de cada deputado e deputada”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP).
Depois de cinco horas, Maia encerrou a primeira sessão extraordinária aberta pela manhã de hoje e teve que aguardar a retomada do quorum mínimo de 257 deputados para iniciar a votação. Pelo regimento da Câmara, a sessão deliberativa pode durar quatro horas, prorrogáveis por mais uma hora. Se não estiver em andamento nenhuma votação, a sessão deve ser encerrada e o presidente deve abrir outra.
Contagem de quorum
Com isso, começou novamente a contagem do quorum do plenário e a oposição apresentou novamente os requerimentos de adiamento da votação. O reinício da sessão estende o tempo para conclusão da votação. Na Câmara, estão presentes 456 deputados, mas no plenário há o registro de 270 presentes.
A votação da denúncia só ocorrerá com 342 presentes em plenário. Em breve intervalo para almoço, Maia reafirmou que acredita que o processo estará concluído até o fim da tarde ou início da noite.
Enquanto aguardam a retomada do quorum, os parlamentares aproveitam para continuar os discursos em plenário.
“O que nós vamos votar é se é razoável, se é útil ao país afastar o Presidente da República por seis meses neste momento em que o país está entrando nos trilhos. A partir de janeiro de 2019, ele vai responder o devido processo legal. Ninguém aqui está deixando de cumprir e respeitar a Constituição”, disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi.
Fonte: Congresso em Foco e EBC