Polícia Federal combate fraude na importação de equipamentos médicos no Pará

Um dos equipamentos apreendidos no município de Uruará

A Polícia Federal (PF) desarticulou nesta quarta-feira (02), uma organização criminosa que contrabandeava equipamentos de diagnóstico médico por meio Aduana de Controle Integrado (ACI) em Dionísio Cerqueira (SC). Estima-se que, apenas em tributos diretos, a sonegação pode chegar a R$ 20 milhões.

No total, foram cumpridos 62 mandados de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva em 44 municípios de 19 estados.

Segundo a PF, no Pará, foram dois mandados de busca e apreensão: um em uma clínica em Uruará, sudoeste paraense, e outro em Marabá, região sudeste.

Além do Pará, a operação alcança ainda Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal, além de um interrogatório em Fort Myers, na Flórida, Estados Unidos, com o apoio de autoridades americanas.

A PF investiga empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo.

Também é apontado como integrante do grupo um servidor da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, que teria recebido dinheiro para facilitar a ação da quadrilha. Os principais integrantes do grupo criminoso também foram investigados na Operação Shylock, desencadeada em setembro de 2015, e respondem a ação penal perante a Justiça Federal.

Os envolvidos serão indiciados por corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação ao contrabando e falsidade ideológica.

Trajetória

A investigação, que deu origem à Operação Equipos, iniciou a partir da apreensão de carga de equipamentos médicos na ACI, em outubro de 2013. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados. Na documentação constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil (apenas 10% do valor real).

Durante o inquérito policial, verificou-se que, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso importou de forma irregular ao Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos, remetidas dos Estados Unidos, via trânsito aduaneiro por meio do Chile e da Argentina.

Após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Porém, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que tais equipamentos ingressaram no Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país.

Após a apreensão da carga em outubro de 2013, o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), porém, como equipamentos tipográficos e com declaração subfaturada de apenas 10% do valor real, o que permitiu obter isenção dos impostos de importação e do IPI, além da redução de outros tributos, causando prejuízos milionários à União.

A descrição incorreta da mercadoria também liberava o grupo da necessidade de Licença Prévia de importação e de fiscalização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Fonte: DOL, com informações da Agência Brasil e da Polícia Federal do Pará