Licenciamento ambiental das movelarias é tema de debate em Oriximiná
Com a proposta de reacender as discussões sobre a criação de um pólo moveleiro e a importância da adesão ao licenciamento ambiental para o exercício da atividade o Programa Territórios Sustentáveis, uma iniciativa da Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon), com apoio da Mineração Rio do Norte, realizou em Oriximiná uma conversa entre empreendedores e trabalhadores do setor, representantes da associação da classe e o poder público municipal.
Com a adesão ao licenciamento ambiental os moveleiros de Oriximiná passarão a se adequar as exigências legais quanto ao ordenamento da atividade dentro do território do município, assim como na utilização consciente dos recursos florestais garantindo a minimização dos danos e impactos ambientais gerados e o que é melhor, atuarão a atuar de forma sustentável.
De acordo com biólogo do Programa Territórios Sustentáveis, Renan Moura, a conversa com o setor e o poder público ocorreu de forma participativa e contribuiu para abertura do diálogo quanto à situação do terreno onde funcionará o pólo moveleiro de Oriximiná. “Nós tivemos a presença de moveleiros e pessoas ligadas ao poder público municipal e a oficina foi bastante produtiva e saímos com um posicionamento quanto ao terreno dos moveleiros que pode ser doado pela Prefeitura segundo a legislação e que esteja dentro da área industrial, obedecendo ao zoneamento do município, e deveremos ter uma próxima reunião com todos os atores envolvidos”.
O Engenheiro Florestal, consultor do Programa Territórios Sustentáveis, Thiago Sozinho, abordou a temática do licenciamento da atividade moveleira e apresentou a nova modalidade de licenciamento ambiental, o Simples ambiental. “A gente buscou conversar sobre o licenciamento da atividade moveleira, e buscamos esclarecer dúvidas sobre como fazer o licenciamento, quais documentos necessários e frisar a importância do pólo moveleiro, já que por ser uma atividade considerada como industrial e as movelarias estão na área urbana da cidade, e apresentamos o simples ambiental que é um novo modelo de licenciamento ambiental para as atividades que geram pouco impacto ambiental, como a moveleira, e destacamos a facilidade de realizar o licenciamento”.
A retomada do debate visa estabelecer o diagnóstico do setor moveleiro, a partir das ações já iniciadas em 2015, apontando as possíveis soluções, permitindo que a atividade possa se estabelecer de maneira ordenada e contribuir para a geração de riquezas no município.
Fonte: RG 15/O Impacto e Martha Costa/Ascom-PTS
