Fiscais da Semma são agredidos durante operação
O abuso de jovens que ingerem bebidas alcoólicas e outros tipos de drogas está incontrolável. Muitos desses jovens procuram a orla da cidade para essa prática, onde abusam do volume alto dos sons de seus carros, acima do permitido por lei e além do horário,ou seja, na madrugada. Um fato lamentável aconteceu durante uma operação dos fiscais da secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém (Semma), na madrugada de sábado para domingo, na orla da cidade, onde os fiscais foram agredidos por quem estava praticando esses crimes,
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), informa que, atualmente, conta com equipes de fiscalização em todos os finais de semana e, desde janeiro deste ano, a Semma, em conjunto com a Polícia Militar (PM), realiza intensas operações na cidade, quando já foram apreendidos 15 sons, devido ao fato de os proprietários estarem provocando poluição sonora. As ações ocorrem especialmente em locais críticos da cidade como na orla fluvial, bares, casas de shows, dentre outros pontos.
A Semma ainda esclarece que, durante este final de semana, profissionais da equipe de fiscalização que estavam no plantão de sábado (2) para domingo (3) foram agredidos quando estavam em operação, por isso tiveram que se dirigir à Delegacia de Polícia Civil, onde prestaram ocorrência, o que demandou longo espaço de tempo e acabaram tendo o plantão prejudicado.
Além disso, sobre as reclamações apresentadas, a Semma não recebeu nenhum chamado via Núcleo Integrado de Operações Policiais (Niop). Por isso, orienta à população que possa ligar para o 190 que, por sua vez, também poderá acionar a Semma para o flagrante dos infratores.
A Secretaria também esclarece que esses tipos de fiscalizações só podem ser feitas mediante a presença da Polícia Militar para salva-guardar a integridade física dos fiscais.
A Secretaria se solidariza com os profissionais que sofreram a agressão em pleno desenvolvimento das suas funções, já está dando todo o apoio necessário e tomando todas as medidas jurídicas cabíveis.
A Semma ressalta que os proprietários de sons automotivos terão o aparelho apreendido e serão autuados. Já as casas de shows e bares que abusarem do barulho, além de terem o som apreendido, serão autuados, responderão por crime ambiental, multa e poderão ter a licença cassada.
Quem não cumprir a lei, extrapolando os limites do volume de 55 decibéis, estará sujeito a multa que chega até R$ 245 mil e ainda ter o equipamento de som apreendido sem chances de ser devolvido.
Fonte: RG 15/O Impacto
