Comarca do município de Santarém é destaque no Mês do Júri
Dr. Gabriel Veloso, Juiz Titular da 3ª Vara Criminal, avalia de forma positiva a ação
“Um julgamento a cada dia útil”, esse foi o desempenho da Comarca de Santarém, na força-tarefa estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Estado Pará (TJ-PA), sob determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de mobilizar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
Sem dúvida, o reconhecimento do trabalho realizado na Comarca de Santarém, no chamado “Mês do Júri”, é fruto de um trabalho coletivo, envolvendo servidores da Justiça, advogados, defensoria, promotores e a imprensa. Porém, é de se elogiar o esforço do Juiz Gabriel Veloso, titular da 3ª Vara Criminal.
Para nossa reportagem, o Magistrado disse que considerou os trabalhos desenvolvidos no decorrer do mês de agosto, de forma bastante positiva.
“Graças a Deus, o mês estadual do Tribunal do Júri, realizado em agosto, em Santarém foi um sucesso, consideramos que foi bastante positivo. Tivemos 21 sessões marcadas, realizamos vinte, das quais eu presidi dezenove. Foi um sucesso, conseguimos, com isso, resolver 20 casos e o adiado já foi remarcado para o dia 27 de novembro. Desta forma daremos cumprimento às metas do CNJ”, expôs Dr. Gabriel Veloso.
Segundo a autoridade judiciária, as atividades referentes ao “Mês do Júri”, contribuem para que a Justiça avance no sentindo de buscar atender melhor a sociedade, ressaltando o trabalho importante exercido pela imprensa.
“A imprensa é o verdadeiro elo de uma corrente, da qual se todos trabalharem juntos conseguiremos puxar o carro do atoleiro. Temos que trabalhar juntos para levar a coisa para frente”, disse o Magistrado.
Questionado sobre a sua dedicação frente à magistratura, em especial na condução das sessões do Tribunal do Júri, ele afirma: “Na verdade, a gente fica feliz com o trabalho que estamos realizando. Quando me dispus a sair de Alenquer, para vir atuar na 3ª Vara, foi para o Tribunal do Júri. Então, realmente eu amo o que faço, e quando você faz aquilo que gosta, você é uma pessoa feliz”.
VISITA DA DESEMBARGADORA: A Comarca de Santarém recebeu a visita da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, que finalizou o cronograma de acompanhamento do trabalho nas Comarcas durante o Mês do Júri. Santarém foi destaque ao encerrar a mobilização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida com o total de 21 júris, e realizar um julgamento a cada dia útil durante o esforço coletivo. No encerramento da programação do mês, a Desembargadora participou do relançamento do projeto “Jurado Voluntário, junto ao juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém – Privativa do Tribunal do Júri, Gabriel Veloso de Araújo.
Durante a visita a Santarém, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a Desembargadora participou de julgamentos e fez pronunciamentos a respeito da importância social de julgar crimes contra a vida como uma resposta do Judiciário à criminalidade. A maioria dos júris foi iniciada às 14 horas para não comprometer a pauta de julgamentos da Comarca de Vara única.
Na ocasião do encerramento, o projeto Jurado Voluntário foi relançado pelo juiz Gabriel Veloso e desembargadora Nazaré Gouveia. O projeto foi criado em 2014 em razão do grande número de desistências por parte dos jurados convocados a participar do tribunal do júri, e através do voluntariado, a intenção é que tenha mais disponibilidade nos dias indicados para compor o corpo de jurados. Serão oferecidas 70 vagas para pessoas que desejem participar. Após preenchimento do requerimento, será feita consulta de antecedentes criminais e o voluntário será informado sobre a admissão na função de jurado. Interessados podem se alistar no período de 1º a 25 de setembro.
FORÇA-TAREFA: O Mês do Júri foi realizado de 1º a 31 de agosto em todas as Comarcas do estado. A ação visa dar cumprimento à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de julgar processos de crimes dolosos contra a vida. A desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos é a gestora Estadual da Meta 4 Enasp/CNJ.
A ação está alinhada ao Plano de Gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), biênio 2017-2019, no quesito “Iniciativa Estratégica: Aprimoramento da Aplicação dos Institutos Penais”. O Mês Estadual do Tribunal do Júri conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE), do Ministério Público do Estado (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).
SANTARÉM: Dos 180 júris populares previstos pelo TJPA, que foram realizados ao longo do Mês Estadual do Tribunal do Júri, a 3ª Vara Criminal de Santarém (Privativa do Tribunal do Júri) programou 21 sessões com 24 réus que foram julgados entre os dias 1º e 31 de agosto.
No dia 1ª de agosto, o primeiro a sentar no banco dos réus do Mutirão de Júris foi Ocleilson Figueira de Souza acusado de matar com um tiro, em 3 de outubro de 2010, a vítima Raimundo Ferreira dos Santos. O fato ocorreu durante uma bebedeira em um bar, próximo à Praça Tancredo Neves, no bairro da Nova República. Ocleilson responde em liberdade ao crime de Homicídio Duplamente Qualificado (Art. 121, parágrafo 2, incisos II e IV – motivo fútil e sem chance de defesa à vítima). Com informações da Ascom/TJ-PA.
Por: Edmundo Baía Júnior
Fonte: RG 15/O Impacto
