Novo Marco Regulatório da Mineração em pauta na UNAMA
O encontro acontece nesta segunda (25) e destacará os pontos negativos e positivos do projeto de Lei MP791/2017
O curso de Direito da Faculdade da Amazônia (UNAMA) realizará uma palestra sobre Novo Marco Regulatório da Mineração a partir da MP791/2017. O evento – que é voltado para acadêmicos de Direito e toda sociedade santarena – acontecerá nesta segunda-feira (25), no auditório central da faculdade, às 19h.
A palestra será ministrada pelos advogados Helenison Pontes, Doutor em Direito Econômico e Financeiro e Autor de vários livros jurídicos, e Joniel Abreu, Mestre em Direito e docente da UNAMA. O Novo Marco Regulatório da Mineração é um projeto de lei do Governo Federal que tem o objetivo de ampliar as áreas de mineração, trazendo maior proporção de tributos.
De acordo com o coordenador do curso de Direito da UNAMA, Peter Hager, as palestras destacarão, também, o outro lado desse projeto: a geração de receita para cada um dos estados envolvidos, além da flexibilização dos direitos trabalhistas dos empregados envolvidos na mineração.
“Esse assunto é importante para o nosso município porque a cidade encontra-se em uma região de mineração, no centro de vários projetos de mineração de bauxita, ferro e manganês. Então, são vários minérios presentes em nossa região e esse marco regulatório vai afetar diretamente esses empreendimentos” ressaltou o professor Peter.
As inscrições estão sendo realizadas na coordenação do curso de Direito, no Bloco A da instituição, localizado na Rua Rosa Vermelha, 335 – Aeroporto Velho.
Fonte: RG 15/O Impacto e Lana Mota
