Programa Territórios Sustentáveis auxilia na reformulação do código tributário de Oriximiná
O projeto já foi encaminhado para aprovação da Câmara Municipal e deverá passar por votação antes de ser sancionado pelo Executivo.
Desde 2016 a Prefeitura Municipal de Oriximiná, em parceria com o Programa Territórios Sustentáveis, está trabalhando no projeto de reformulação do novo código tributário do município, uma iniciativa que visa melhorar a arrecadação e a situação fiscal local. A proposta de reformulação surgiu da necessidade de rever o código tributário que foi elaborado em 1986, quase três décadas, e que já não compreende as atuais realidades do município.
Segundo Gabriel Ribeiro, consultor do Programa Territórios Sustentáveis que atua no eixo Gestão Pública, o trabalho inicial foi estabelecer o diagnóstico e traçar metas dentro da legislação vigente. “Constituímos uma comissão formada por servidores e reunimos mais de 38 legislações municipais, que tratam sobre tributos e uma vez que a legislação tributária estava muito desatualizada e a arrecadação muito baixa e então iniciamos o processo de reforma. Trabalhamos as necessidades de arrecadação da Prefeitura e buscamos o que há de mais avançado em termos de legislação tributação para poder ser aplicada em Oriximiná”.
A partir da elaboração do diagnóstico, e da definição das reais necessidades de readequação, o novo código tributário foi concluído e apresentado ao poder legislativo, uma reunião que durou uma média de três horas e que serviu para esclarecer aos vereadores a importância da aprovação do projeto.
Além do código tributário de Oriximiná o Programa Territórios Sustentáveis também está auxiliando o processo de revisão tributária em Terra Santa e Faro, municípios que estão localizados na região da Calha Norte.
O Programa Territórios Sustentáveis atua nos eixos Capital Social, Gestão Ambiental, Gestão Pública, Desenvolvimento Econômico e Quilombolas e é gerido de forma integrada pela Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte.
Conheça às ações do Programa Territórios Sustentáveis por meio do nosso site www.territoriossustentaveis.org.br ou pelo nosso aplicativo: http://applink.com.br/app.pts disponível também no Google play e para usuários Android basta pesquisar Territórios Sustentáveis, para plataformas IOS, Windows Phone.
Fonte: RG 15/O Impacto e Martha Costa
