Prefeitura de Óbidos esclarece sobre ofício do STPMO encaminhado ao MPE
Em Nota encamnihada à nossa redação, a prefeitura de Óbidos faz esclarecimentos sobre o ofício resposta encaminhado ao MPE pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Óbidos, sobre atraso do salário de algusn servidores. Leia a Nota de Esclarecimento na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Óbidos, por meio de sua Assessoria de Comunicação, vem a público esclarecer fato que tomou evidência nos últimos dias com a divulgação descontextualizada do ofício resposta encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), em que o órgão ministerial solicitou manifestação a respeito de ofício encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Óbidos – STPMO.
O Ofício oriundo do STPMO, datado de 29/09/2017, dentre outras pontuações tratava do atraso salarial e noticiou que até aquela data ainda haviam servidores que não tinham recebido os salários referentes ao mês de agosto.
Como ressaltado no assunto do referido ofício nossa resposta era referente a notícia de suposto atraso ainda do mês de agosto, pois até então todos os servidores, de fato, já haviam recebido seus salários, tanto efetivos como contratados.
Infelizmente, pessoas de maneira leviana e irresponsável utilizaram-se dessa resposta, e disseminaram por meio das redes sociais para tumultuar a situação e descontextualizar a resposta, gerando, dessa forma, descontentamento por parte dos servidores.
Frise-se que é justo e legítimo o pleito para pagamento, em dia, dos salários; no entanto, por fatores alheios a vontade dos gestores municipais este não tem ocorrido no 5° dia útil do mês subsequente, como preconizado em nossa Lei Orgânica, e almejado por todos.
Ao considerar a crise econômica que assola os municípios brasileiros, bem como os percalços advindos da queda nos repasses constitucionais nesse segundo semestre do ano, tem-se feito todos os esforços possíveis para que se pague dentro do mês subsequente ao de referência.
Também se tem tomado providências pertinentes a aumentar a arrecadação e diminuir as despesas a fim de que se equilibrem as finanças municipais, dentre as medidas adotadas destacam-se: extensão até o final do ano do Plano de Refinanciamento dos débitos decorrentes de impostos municipais – Refis, com o qual se tem oportunizado aos munícipes honrarem com seus compromissos perante o fisco. Tal medida já aumentou em 10% a arrecadação se comparado ao mesmo período de anos anteriores.
Quanto a contenção das despesas estão se fazendo reformas administrativas setoriais, cortando horas extras, bem como, as gratificações e abonos não amparados em lei, tudo pautando-se em um plano de gestão responsável com a manutenção de serviços essenciais à população.
Em reunião realizada nesta segunda-feira na sede do Ministério Público para tratar do assunto, participaram membros do governo, o presidente da Câmara de Vereadores, o Presidente do STPMO e sindicalizados, em que todos convergiram para adoção de medidas eficazes aminimizar os atrasos salariais, ressaltando-se que o distrato dos contratos temporários seria medida inadiável.
Afirmou- se ainda que, até então os distratos vinham ocorrendo de forma gradativa a fim de se evitar prejuízos à prestação de serviços públicos, mas que para salvaguardar os compromissos com o pagamento dos meses vindouros e da verba do 13°, essesdistratos até o final do mês de outubro ocorreriam de forma mais incisiva.
Quanto ao pagamento das folhas referentes ao mês de setembro, informamos que os servidores das secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, aposentados e pensionistas já foram pagos, até o próximo dia 23 deverão ser pagos os servidores da SEURBI, e até final do mês as demais secretarias.
Portanto, esta gestão utilizando-se de meios idôneos e legais vêm tentando contornar a situação, de forma prudente, objetivando inimizar os atrasos ocorridos, e, tão logo forem enviadas as folhas de pagamento aos bancos informará nos meios de comunicação.
Óbidos-Pará, 18 de outubro de 2017
Atenciosamente,
Érique Leandro Castro de Figueirêdo
Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Óbidos
Fonte: RG 16/O Impacto e Ascom/PMO
