MILTON CORRÊA Ed. 1169

ALAS realiza sessão da saudade e posse de novos sócios efetivos
Na terça-feira, 24/10, às 20h30, o Centro Recreativo, foi palco da realização do evento denominado TAPAJÔNIA CULTURAL, in memoriam a Raimunda Rodrigues Frazão (Dica Frazão) quando foram empossados novos sócios vitalícios da Academia de Letras e Artes de Santarém – ALAS. Tomaram posse os eleitos no dia 30 de junho de 2017, para a cadeira 05, a historiadora ANTÔNIA TEREZINHA DOS SANTOS AMORIM; para a cadeira 26, o educador JOÃO BERNARDO MOTA SANTANA; para a cadeira 31, a compositora MARIA LIDIA AIRES DE MENDONÇA e; para a cadeira 33, o cantor RAIMUNDO BRITO, de nome artístico Ray Brito. As cadeiras de números: 05, 26, 31 e 33, que tiveram como últimos ocupantes os saudosos acadêmicos: artesão Isauro Farias de Sousa, escritor Nicolino Castro Campos, artesã Raimunda Rodrigues Frazão e o escritor Éfrem de Jesus Neves Galvão tinham como patronos: o fotógrafo Apolônio Alves Pereira Fona, o poeta Manuel Rebouças de Albuquerque, o pintor Raimundo Alves Pereira Fona e o poeta Rui Paranatinga Barata, respectivamente. O Presidente da ALAS Ednaldo Rodrigues informou que a programação foi desenvolvida em três momentos: sessão da saudade, posse de novos acadêmicos e uma noite cultural, com a participação de cantores e poetas que integram o quadro social da Academia. O evento contou com a participação dos radialistas Ercio Bemerguy e Edinaldo Mota e dos cantores Odilson Matos, Ivone Picanço, Maria Lidia e Ray Brito; os músicos Djalma Pereira e Moacir Santos. Além da recitação de poesias dos autores: Renato Sussuarana, Ednaldo Rodrigues, Francisco Edson, Neucivaldo Moreira e Milton Corrêa.
Para quem não teve a oportunidade de conhecer o E-29 Show, programa radiofônico de auditório, inicialmente com Ercio Bemerguy, levado ao ar aos domingos pela Rádio Rural, em 1967. Depois o mesmo programa apresentado por Ercio Bemerguy e Edinaldo Mota. O E-29 Show foi um dos programas mais descontraídos do interior da Amazônia e, na opinião do presidente da ALAS, foi uma grande oportunidade para conferir de perto o talento dos dois comunicadores e para quem conheceu e acompanhou o E-29 Show teve a oportunidade única de rever os dois maiores nomes do rádio santareno e porque não dizer brasileiro. Segundo o presidente da ALAS, com a posse de novos sócios efetivos a entidade atualiza o seu quadro social com as 40 cadeiras preenchidas.

MPPA recomenda suspensão de projeto de Lei que altera regra de uso e ocupação do solo
O Ministério Público de Santarém emitiu recomendação ao município de Santarém e à Câmara Municipal, para imediata suspensão da tramitação do Projeto de Lei/processo nº 1621/2017, até que sejam realizados estudos técnicos e consultas prévias às comunidades atingidas. O projeto prevê alterações nas normas de parcelamento, uso e ocupação do solo em Santarém.
A Recomendação foi enviada na sexta-feira (20/10) ao prefeito municipal Nélio Aguiar, e ao presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Rocha. De acordo com a assessora de Comunicação Lila Bemerguy, assinam o documento os promotores de justiça de Santarém, Ione Nakamura, Lilian Braga, Paulo Arias, Maria Raimunda Tavares e Túlio Novaes. A partir do recebimento, os notificados têm dez dias para informar se acatam ou não o recomendado, sendo a omissão considerada como recusa ao cumprimento.
O MPPA recomenda a imediata suspensão da tramitação do projeto de lei que altera significativamente o ordenamento territorial e ambiental do município, com influência direta nos territórios de comunidades quilombolas, indígenas, assentamentos, comunidades rurais e ribeirinhas, sem justificativas e estudos técnicos, nem consultas aos que serão atingidos. Um dos exemplos de mudança proposta pelo projeto em tramitação é a diminuição de Zonas Especiais de Preservação Ambiental e ampliação de zona portuária, o que afeta a região do Maicá.
Além de outras alterações na zona urbana, que incluem aumentar a altura das edificações na cidade e nas vilas de Alter do Chão, Ponta de Pedras, Tapari e Pajuçara, e a permissão de atividades minerárias em áreas de Preservação Ambiental com base no CAR (Cadastro Ambiental Rural). O documento recomenda a realização de estudos técnicos e interdisciplinares que embasem e justifiquem o teor do Projeto de Lei-Processo 1621/2017, e que seja apresentado e executado um plano de atividades informativas e consultivas, de forma transparente e pública, com a realização de seminários, audiências públicas e oficinas, com ampla participação da sociedade em geral.
Deve ainda ser realizada uma audiência conjunta a respeito do Projeto de Lei, com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Programa Terra Legal, Iterpa, Funai, ICMBio, SPU, MPF e MPE, tendo em vista a presença de áreas sob a gestão territorial desses órgãos públicos no município de Santarém, nos termos da Lei Federal n° 6.766/79. Outro ponto recomenda a realização da “consulta prévia, livre e informada”, das comunidades quilombolas, indígenas, pescadores e demais populações tradicionais, localizadas na área de influência do lago do Maicá e dos indígenas de Alter-do-Chão, afetados pelas medidas legislativas já executadas no âmbito da Câmara Municipal de Santarém, por conta do Projeto de Lei.
Ao fazer essas recomendações, o MP considera que “cabe aos Municípios, ao executar a política de desenvolvimento urbano, a observância de razões de interesse público e outros preceitos legais mínimos”, principalmente aqueles que determinam o planejamento prévio, mediante a gestão participativa. Considera ainda que o Plano Diretor do Município de Santarém- Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo das Zonas Urbana e Rural- é um dos instrumentos de planejamento utilizados pela administração pública municipal para a promoção, planejamento, controle e gestão do desenvolvimento territorial de Santarém.
De acordo com a Lei, “a delimitação da zona de expansão urbana deverá prever os instrumentos de controle e demarcação dos territórios ocupados pelas comunidades tradicionais, tais como os indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas, de modo a garantir a proteção de seus direitos” (Parágrafo Único do art. 112).

Mobilização social para combater o Aedes é intensificada
Começou dia 23 e termina hoje, 27 de outubro, a Semana Nacional de Mobilização dos setores da Educação, Assistência Social e Saúde para combater o Aedes aegypti, promovida pelo Governo Federal. Segundo Informações da Agencia do Rádio, mais de 210 mil unidades públicas e privadas de todo o Brasil estão reunidas para o enfrentamento ao mosquito. O objetivo é que durante o período a população seja alertada sobre a importância de combater o transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya antes do verão, período do ano em que o maior volume de chuvas facilita a reprodução do Aedes aegypti. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, o combate ao mosquito deve ser permanente e incansável. “Todo Governo Federal está permanentemente mobilizado contra o mosquito Aedes aegypti. Desta maneira, água parada não pode existir nas nossas casas, no ambiente de trabalho, nem no ambiente de convívio social. Tampe as suas caixas d’água, elimine toda e qualquer recipiente que junte água. Desde uma simples casca de ovo em cima de um vaso até uma tampinha de garrafa, um papel de bala, capas, plásticos, tudo aquilo que possa acumular qualquer tipo de água deve ser eliminado e dessa maneira continuarmos a manter o Brasil livre do mosquito Aedes aegypti”. Participam da mobilização nacional os ministérios da Saúde; da Integração Nacional; da Defesa; do Desenvolvimento Social; da Educação; Casa Civil e a Secretaria de Governo da Presidência da República. Também fazem parte mais de 146 mil escolas, 11 mil centros de assistência social e 53 mil unidades de saúde.