Documento elaborado de forma participativa poderá ser usado para implementação de políticas públicas na região do Baixo Amazonas
Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca será apresentado em Seminário nos dias 11 e 12, no Centro de formação Emaús, Rodovia Santarém/Curuá Uma, em Santarém e servirá como instrumento de gestão socioambiental para o ordenamento do recurso pesqueiro a fim de fortalecer a atividade na região de várzea.
Em dois dias o evento reunirá cerca de 150 representantes de entidades ligadas a pesca, estudantes, pesquisadores e integrantes do poder público para debater a situação da pesca e piscicultura em onze municípios do Oeste do Pará. Confirmaram presença o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CEPAM/ICMBio), Universidade Federal do Pará – UFPA, Universidade Federal do Oeste do Pará – Ufopa, Secretaria Municipal e Estadual de Meio Ambiente, Colônias de Pescadores do Baixo Amazonas e ONGs.
No primeiro dia, serão feitas quatro palestras com os respectivos temas e palestrantes: “As mudanças na política fundiária para Amazônia” – Prof. Dr José Benatti (NAEA/UFAPA); “Contexto histórico e Diagnóstico da Pesca e Piscicultura no Baixo Amazonas” – Prof. Dr David McGrath e Prof. Dr Diego Zacardi; “Perspectiva da pesca artesanal na ótica dos movimentos dos pescadores”- (Movimento Nacional dos Pescadores e Comissão Pastoral da Pesca); “Política da pesca artesanal na Amazônia e seus desafios” – Prof. Dr Urbano Lopes.
Após o intervalo, participantes integrarão grupos para discutir os seguintes temas: Co-Manejo Pesqueiro, Regularização fundiária, Assistência Técnica Manejo Integrado, Cadeia produtiva da pesca/ Cadeia Produtiva do pirarucu manejado, Incentivos Econômicos, Infra-estrutura, Piscicultura e Pesca integrada, Monitoramento Regional Participativo.
Na Terça (12) será realizada uma plenária para socialização dos grupos. O objetivo do encontro é aprovar uma minuta do plano para servir de instrumento na consolidação de um pacto em torno da pesca sustentável na região do Baixo Amazonas.
Para o coordenador da Sociedade Para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema), Antônio José Bentes, o documento elaborado de forma participativa: “representa uma oportunidade de debate interinstitucional sobre a conservação e o uso sustentável do recurso pesqueiro da região. […] pretende ser um instrumento orientador de políticas públicas para o desenvolvimento integrado da pesca e da piscicultura “.
Devido a suspensão do pagamento do seguro defeso e a portaria do defeso em 2015, pesquisadores e pescadores realizaram o seminário “Desenvolvimento da Pesca na Várzea do Baixo Amazonas”.
A partir do evento, foi deliberada a necessidade de construção de um diagnóstico da pesca para subsidiar a elaboração de um instrumento de gestão pesqueira. O documento começou a ser elaborado pela Sociedade Para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente- Sapopema – em conjunto com a UFOPA, Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas (MOPEBAM), Conselho de Pastoral do Pescadores (CPP) e Colônia de Pescadores Z-20.
PROGRAMAÇÃO:
Segunda (11/12)
7:00 Credenciamento
8:00 – Café da manhã
8:30 – Abertura
8:40 – Formação da mesa (SAPOPEMA, MOPEBAM, PREFEITURA, SPU e INCRA)
Painel de Debate Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Piscicultura:
9:10 – As mudanças na política fundiária para Amazônia – Prof. Dr José Benatti (NAEA/UFAPA)
10:00 – Contexto histórico e Diagnóstico da Pesca e Piscicultura no Baixo Amazonas – Prof. Dr David McGrath e Prof. Dr Diego Zacardi
11:00 – Perspectiva da pesca artesanal na ótica dos movimentos dos pescadores – (MNP, CPP).
12:00 – – Política da pesca artesanal na Amazônia e seus desafios – Prof. Dr Urbano Lopes
12:30 – intervalo/almoço
14:00 – Trabalho em grupos com rodadas de discussão através da técnica do mercado de informações:
- Co-Manejo Pesqueiro
- Regularização fundiária
- Assistência Técnica Manejo Integrado
- Cadeia produtiva da pesca/ Cadeia Produtiva do pirarucu manejado
- Incentivos Econômicos
- Infra-estrutura
- Piscicultura e Pesca integrada
- Monitoramento Regional Participativo
18:30 – Encerramento das discussões em grupos.
19:30 – jantar
20:00 – noite cultural
Terça (11/12)
07:30 – café da manhã
08:00 – Plenária para socialização dos grupos
09:45 – intervalo / lanche
10:00 – Continuação da plenária para socialização dos grupos
12:00 – encerramento
12:30 – almoço
Fonte: RG 15/O Impacto e Samela Bonfim/Sapopema
