Licenças ilegais da SEMAS à Norsk Hydro causam manifestações
Artigo do advogado socioambiental Ismael Moraes
Se o ditador da Coreia do Norte, King Jon-I, jogasse alguns milhões de dólares no Governo Jatene ele aprovaria licenças ambientais na SEMAS para fazer testes nucleares em qualquer rio ou floresta do Pará.
Foi assim que a Norsk Hydro (Albrás/Alunorte) conseguiu aprovar e consegue manter até hoje licenças ambientais na SEMAS do Governo do Pará para devastar a Reserva Ecológica que deveria amortecer os impactos industriais sobre dezenas de comunidades atingindo mais de 30 mil famílias em Barcarena. Quase 10 mil estão na ação judicial movida pela associação que as representa pedindo na Justiça Federal a interdição das bacias de rejeito químico.
A Norsk Hydro sonega impostos municipais em Barcarena, e mesmo sem possuir quaisquer alvarás das obras poluidoras a SEMAS concedeu as licenças ambientais “não vendo” que esse requisito essencial não foi apresentado.
Quando eu ainda confiava no Secretário de Meio Ambiente, Luiz Fernandes Rocha, ele me disse que iria rever esse licenciamento a partir do projeto em parceria com a ONU Habitat. Depois, o assunto foi sendo evitado, até inexistir possibilidade de diálogo.
Agora, parte significativa do PIB do Pará está paralisada e deverá sofrer seguidas interrupções até que os problemas socioambientais desse povo seja pelo menos remediado.
Fonte: RG 15/O Impacto
