Nélio Aguiar: “2017 foi um ano de crise, mas vencemos essa etapa”
Prefeito de Santarém faz um balanço do primeiro ano de seu governo
O prefeito de Santarém, médico Nélio Aguiar, faz um resumo das principais ações de 2017 – primeiro ano de seu governo. O relatório geral apresenta um resumo de forma pontuada e por áreas segmentadas.
CAUC: A primeira ação importante na gestão de Nélio, vista como essencial para que a máquina pública seguisse funcionando, foi a negociação da dívida de R$ 76.035.836,94 com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), deixada pelas gestões anteriores. A atitude possibilitou que o Município limpasse o próprio nome no Cadastro Único de Convênios (Cauc) no item de obrigações financeiras, e permitiu que a Prefeitura pudesse receber recursos do governo federal e de emendas parlamentares, que estavam travados.
PROJETO ORLA: Por meio de articulações políticas, o prefeito Nélio Aguiar reafirmou parcerias captando novos recursos para o Município. Em três meses de governo, Nélio conquistou a liberação de R$ 72.103.595,26 em recursos para as obras de contenção e conclusão da Orla da Cidade. Essa conquista foi resultado de uma parceria com o Ministério da Integração Nacional, através do ministro Helder Barbalho. As obras vão contemplar a conclusão da orla que inclui construção de muro de contenção, seis píeres para atracação e instalação de duas casas de bombas de sucção para enchentes.
FINANÇAS: Entre as diversas ações positivas na área de gestão e finanças, a Prefeitura desburocratizou os serviços públicos municipais, possibilitando mais agilidade aos cidadãos; facilitou e agilizou a emissão de alvarás para empresas pelo sistema Integrador Pará; buscou novas alternativas para melhorar o abastecimento de água e esgotamento no Município; e entre tantas outras ações, facilitou o acesso às informações, dando mais transparência ao serviço público municipal, por meio do Decreto nº 703/2017, que regulamenta a Lei n° 12.527/2011, na qual a população pode ter acesso a informações, dados e documentos públicos.
INFRAESTRUTURA: Na área da Infraestrutura, obras que estavam paralisadas foram retomadas com a nova gestão. A Prefeitura recolheu 792 carradas de entulhos e outros materiais, em 32 bairros, o que equivale a 2.970 toneladas de lixo; por meio do Projeto Infraestrutura Bairro, 16 bairros receberam serviços de terraplanagem, totalizando a recuperação de 67 km de ruas. Ainda por meio do projeto, 124 km de ruas foram percorridos com serviços de recuperação asfáltica (Operação Tapa Buraco); retomou o contrato com a empresa Pró-Transporte e começou a pavimentação de 21 vias em vários bairros; possibilitou prosseguimento na construção da Praça de Esporte e Cultura (CEU), localizada no bairro São José Operário; conquistou a liberação de novos recursos para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no Residencial Salvação, na Avenida Japu, entre outras.
SAÚDE: Na saúde pública, o município ganhou cinco novas ambulâncias contemplando moradores da zona urbana e rural; contratou novos médicos, passando de 23 para 32 profissionais, com atendimentos estendidos até comunidades da Zona Rural; reformou, ampliou e equipou a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Maicá; entregou aos moradores da comunidade Boca de Cima (região do Aritapera) uma Unidade Básica de Saúde construída com recursos próprios; este ano o Hospital Municipal de Santarém atendeu em média de 1.000 (mil) pacientes de urgência e emergência por dia, superando a média de 700 diários atendimentos em 2016. O prefeito Nélio Aguiar ousou ainda mais em busca de mudanças e melhorias para as pessoas que buscam atendimento no sistema de saúde pública no município, ao sancionar a lei nº 20.222/2017, de autoria do Poder Executivo, que propõe que a administração do Hospital Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) seja feita por uma Organização Social. A proposta de administração por meio de OS é uma tentativa de suprir as carências pelas quais o serviço tem passado, como a superlotação, a falta de leitos, a demora nos atendimentos, e falta de insumos por exemplo.
EDUCAÇÃO: Na educação, inaugurou 3 centros de educação infantil (creches); inaugurou duas quadras poliesportivas de alto padrão; entregou aos comunitários da Vila de Aritapera, região de várzea, a escola Municipal de Ensino Fundamental Santíssima Trindade; 102 unidades escolares (Escolas, UMEIs, EMEIs e CEMEIs) receberam pequenos reparos e reformas parciais, como manutenção na parte elétrica e hidráulica, manutenção de centrais, manutenção de bomba submersa, troca de disjuntores, substituição de lâmpadas, pintura de muro, limpeza e etc.
A Prefeitura de Santarém, por meio de parceria com instituições tem estimulado a pesquisa científica e cultural e dado oportunidades de qualificação profissional a jovens e adultos; revisou o Plano Diretor com a participação efetiva da sociedade santarena; e tem colaborado com famílias empreendedoras por meio do microcrédito sustentável.
A Assistência Social, Agricultura, Cultura, Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Trânsito também tiveram grandes avanços este ano.
“Foi um ano de crise, mas apesar da dificuldade de administrar, estamos enfrentando todos os obstáculos. Ninguém governa sozinho, precisamos de parceria para governar. Estamos encontrando essas parcerias através dos parlamentares da região, que nos ajudam em Brasília com o governo federal, e em Belém com o governo estadual captando recursos para atender as demandas do povo santareno. Estamos cumprindo as etapas do planejamento, atacando fundamentalmente os três problemas centrais da cidade: saúde, infraestrutura e o desenvolvimento. Estamos fazendo uma gestão com aplicação correta dos recursos públicos, de forma transparente, transformando Santarém num canteiro de obras com mais de 35 frentes de serviços, buscando soluções para os problemas existentes e avançando em busca de novas conquistas”, finalizou o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS
