MILTON CORRÊA Ed. 1181

Cristoval 2018
Se aproxima o Cristoval 2018. O maior retiro católico do oeste do Pará ocorre de 10 a 13 de fevereiro no Estádio Colosso do Tapajós, com o tema “Retornai ao primeiro amor” (Ap 2,4). São três pregadores para o retiro: padre Alessandro Miranda (Diocese de Santarém), Frei Joel (Diocese de Óbidos) e Irmã Ana Paula, freira do Instituto Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, que também fará um show orante. Nos quatro dias de retiro a programação iniciará sempre no horário da tarde. A única atividade pela manhã será o Cristoval Mirim, que vai acontecer no dia 13 de fevereiro.

Preparação para o Cristoval
O Cerco de Jericó é um momento que antecede o Cristoval. Será de 13 a 19 de janeiro, sendo que o no primeiro dia vai ocorrer na Igreja Sagrada Família, bairro Aeroporto Velho, e os demais dias na Igreja Nossa Senhora das Graças, bairro Santa Clara. Essa corrente de oração iniciará às 19h15 nos dois locais. Outro evento importante é o pré-Cristoval (Revival). A programação acontece dia 20 de janeiro no ginásio do Colégio Santa Clara, às 19h, com o tema “Tire sua fantasia e caia na realidade”. A entrada custa R$ 5,00.

Carreata
A tradicional carreata do Cristoval ocorrerá juntamente com a carreata da Comissão do Círio e Berlinda, de anúncio do Círio 100 de Nossa Senhora da Conceição. Será no dia 8 de fevereiro, a partir das 17h. O Cristoval é promovido há 35 anos pela Renovação Carismática Católica de Santarém.

COLETA DE SANGUE: AUMENTO ESTRATÉGICO
Como os demais núcleos da rede nacional, o Hemocentro Regional do Oeste do Pará, com sede em Santarém, conta com a colaboração da população para aumentar o estoque estratégico de sangue. De acordo com notícia divulgada pela Agencia Pará, na semana que antecede o carnaval, a unidade estará mobilizada em torno da campanha de doação lançada estrategicamente para reverter os índices decrescentes que se registram em fevereiro. É uma campanha, inclusive, pela qual muitos doadores já aguardam. Em Santarém, o Hospital Regional do Baixo Amazonas estabeleceu parceria com a unidade local do Hemopa para reforçar a campanha.

COMISSÃO ESPECIAL PODE VOTAR NESTE SEMESTRE MUDANÇAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Alteração mais polêmica é a que aumenta de três para dez anos o período máximo de internação para menores infratores. De acordo com notícia divulgada pela Agencia Câmara, o relatório final da Comissão Especial que examina propostas de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente foi apresentado em outubro do ano passado. É um texto alternativo a um projeto de lei do Senado (PL 7197/2002) e a outras cinquenta e duas propostas que também sugerem mudanças no ECA. O relatório está pronto para ser votado e já há um requerimento no plenário da Câmara para que os trabalhos da Comissão Especial se estendam por mais 10 sessões. O ponto mais polêmico do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR), é o que endurece as medidas socioeducativas aos menores infratores. A proposta é que quando os crimes cometidos pelos adolescentes resultarem em morte, o período de internação vá aumentando gradativamente, de acordo com a idade, até no máximo dez anos. Atualmente, o menor só pode ficar internado em uma instituição por até três anos. O presidente da Comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ressalta que o relatório é fruto de um ano de debates, para os quais foram convidadas entidades como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil. Ele lamenta que as medidas socioeducativas para os menores sejam leves diante da gravidade de algumas infrações. “Hoje, o menor comete um crime grave contra a vida. A família leva o seu ente querido para o cemitério, perde aquele ente querido e o menor, dali a um ano, dois anos, está passando na frente da casa (da família da vítima). Então há uma sensação de impunidade muito grande. Nós precisamos equilibrar essa relação”, disse Mattos.

RESSOCIALIZAÇÃO
O representante do Conselho Estadual dos Direitos Humanos de São Paulo, Ariel de Castro Alves, informa que, atualmente, 23 mil jovens infratores cumprem medidas socioeducativas em todo o país e 90 mil estão em liberdade assistida, prestando serviços à comunidade. Ele lembra que a Constituição Federal estabelece a excepcionalidade e a brevidade das medidas socioeducativas. E defende que se reforce mais a ressocialização dos menores infratores do que a punição. “Enquanto uma criança na escola custa R$ 600 por mês pro Estado, um adolescente aqui na Fundação Casa, de São Paulo, custa em torno de R$ 10 mil por mês. E um jovem no sistema penitenciário de adultos custa em torno de R$ 2.500 a R$ 3 mil por mês pro Estado. Então nós precisamos de mais investimentos na prevenção, inclusive na própria educação, pra que não tenhamos que depois gastar com a repressão”, observou Alves. Tanto o presidente da Comissão Especial quanto o representante do Conselho dos Direitos Humanos do Estado de São Paulo se posicionaram contra a redução da maioridade penal para 16 anos. Uma proposta de Emenda à Constituição neste sentido (PEC 33/2012) está sendo examinada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

DEPUTADOS DEFENDEM LEI GERAL PARA CONSELHOS TUTELARES
Deputados querem lei geral para conselhos tutelares que garanta recursos para esses órgãos. A informação é da Agencia Câmara Notícias. Conselheiros e deputados discutiram o assunto em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. São mais de 30 mil conselheiros no País para atuar no combate à violação dos diretos da criança e do adolescente em suas comunidades, mas segundo o colegiado que representa esse grupo em âmbito nacional, metade deles recebe menos de um salário mínimo pelo trabalho. O deputado Jorginho Mello (PR-SC), que pediu a audiência e lidera a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Conselhos Tutelares, disse que vai trabalhar na criação de uma comissão especial para reunir todos esses projetos. O objetivo, segundo Mello, é formalizar uma lei mais moderna e justa. “Vamos fazer uma discussão nacional para produzir uma legislação definitiva, separada do Estatuo da Criança e do Adolescente (Eca)”, defendeu. O deputado Severino Ninho (PSB-PE) lembra que o Eca não obriga, por exemplo, o repasse de recursos aos Conselhos, o que afeta as condições de trabalho desses órgãos. “Esses repasses dependem da vontade do prefeito. Tem municípios que o conselho tem tudo: carro próprio, diária para quando saem para outras cidades. Mas tem município em que ele ganha quatrocentos reais. Então, temos que uniformizar o tratamento”, argumentou.

FALTA ESTRUTURA
O Coordenador de relações institucionais do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Júlio César Fontoura, lamenta a falta de estrutura para o cumprimento trabalho. “Não ter uma impressora para poder imprimir um papel, um computador com internet para que tu possas fazer uma pesquisa de uma criança desaparecida. Não estamos dando o devido valor ao conselho tutelar. Em consequência disso, não conseguimos combater a violação dos direitos humanos da criança e do adolescente. É muita violência e o Conselho não consegue, por falta de ferramentas”, destacou. O Fórum divulgou também o lançamento em dezembro de um aplicativo para que a sociedade possa consultar informações sobre a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes e tirar dúvidas relacionadas ao assunto com especialistas. A Coordenadora Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantias e Direitos do Ministério dos Direitos Humanos, Anete Leme, informa que a pasta já discute possíveis alterações na Lei. “A gente pensa em colocar isso em consulta pública”, disse.