Poluição sonora na área comercial de Santarém será combatida com rigor

Nesta segunda-feira (5), no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), acontecerá um encontro entre comerciantes do Centro de Santarém para orientar quanto aos problemas causados pela poluição sonora, visando informar os empreendedores tanto a questão preventiva quanto a punitiva. A reunião será promovida pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) fez um mapeamento detectando 30 pontos críticos quanto à poluição sonora causada por propagandas em caixas de som amplificadas na área do comercial da cidade. A reunião pretende, inicialmente, orientar os empreendedores para a adequação dos lojistas ao serviço. Caso o problema persista, o estabelecimento receberá as sansões cabíveis.

Poluição sonora é crime ambiental. O criminoso está sujeito à pena de multa, apreensão do equipamento sonoro, além de responder criminalmente conforme a Lei Municipal Nº 17.894/2004, normas da ABNT Nº 10.151 e a resolução do Conama Nº 01/90″.

Fonte: RG 15\O Impacto e Ascom\PMS