Dr. Ubirajara: “MPE quer aparecer usando a Operação Perfuga”

Presidente da OAB/Santarém diz que MPE quer criar fatos e casos novos

A Ordem dos Advogados do Brasil-Subsecção de Santarém lançou uma nova campanha para esse Carnaval, que tem como tema um assunto bastante polêmico. Trata-se de assédio sexual. Para falar sobre a campanha e outros assuntos envolvendo a Ordem, como a “Operação Perfuga”, nossa reportagem entrevistou o presidente da OAB, Dr. Ubirajara Bentes Filho. Veja a entrevista na íntegra:

Jornal O Impacto: Sabemos que a OAB tem muitas novidades para esse ano de 2018, principalmente com a chegada do carnaval, momento em que a festa já está presente no contexto santareno, e a OAB está à frente de uma campanha muito necessária neste período, que é a luta contra o assédio sexual no carnaval, com o tema: “Não é não. Não deixe sua cantada virar caso de Polícia no carnaval”. Fale um pouco sobre essa campanha.

Dr. Ubirajara Filho: Trata-se de uma campanha da Comissão de Direitos Humanos, que surgiu justamente para orientar as pessoas a respeito da liberdade. Onde termina o seu direito, inicia o meu. Então, as pessoas não podem usar o carnaval ou qualquer outro momento festivo, seja onde for, para abusar das pessoas, discriminar, apalpar as pessoas, forçar um abraço, um beijo, etc. Ontem(quinta-feira), a OAB lançou essa campanha em seu auditório, e pedimos que toda imprensa apoie essa campanha institucional, que é de fundamental importância, onde pretendemos orientar as pessoas a respeito do assédio sexual, violência, estupro que ocorrem em grande maioria nesse período, em função das festas de carnaval. A OAB, em especial a sua Comissão de Direitos Humanos, preocupada com essa situação, faz o lançamento. São várias hashtags e cartazes, onde iremos divulgar com o apoio da mídia. Tenho certeza disso, para orientar as pessoas de como proceder se forem vítima, procurar a Polícia, as autoridades, denunciar esse tipo de assédio que vem crescendo muito não só em nossa cidade, mas em todo País.

Jornal O Impacto: O momento do carnaval, é um período em que as pessoas costumam abusar um pouco mais de álcool, momento de vulnerabilidade principalmente por parte das mulheres. Como chamar a atenção das autoridades, quando for vítima desse tipo de violência?  

Dr. Ubirajara Filho: Existem várias desculpas: “Ah! Não foi por querer!”, “ah! Ela está com uma saia curta e ela está pedindo que passe a mão!”. Não pode acontecer, a pessoa é dona do seu próprio corpo e ela dispõem como quiser. Se ela permitir é uma coisa, tenho certeza que a maioria das pessoas teme ser importunada, apalpada, de ser agredida com beijos, abraços inesperados com outras intensões. Então, pensando nessa situação que a OAB lança essa campanha para prevenir, ou seja, uma cantada pode virar um caso de Polícia. Evite esse tipo de assédio contra quem quer que seja, homem ou mulher.

Jornal O Impacto: Quais os outros projetos, ações e mobilizações que podemos esperar nesse ano de 2018?

Dr. Ubirajara Filho: Nós temos no mês de março uma campanha de valorização da mulher, no mês internacional da mulher, que se comemora dia 08 de março. Devemos realizar em Santarém o Minicurso Maria da Penha, nós estamos negociando a vinda de uma grande jurista, de nome nacional que possa falar para sociedade santarena; teremos torneio de futebol, aniversário da Subsecção que é em maio, quando fará 39 anos, onde pretendemos fazer uma grande festa. Ultimamente, temos investido nas salas de apoio dos advogados, nós recentemente inauguramos duas novas salas, que não tínhamos, requeremos ao Tribunal de Justiça e ele cedeu, uma das salas está localizada no Juizado Cível da FIT e a outra em Rurópolis, todas elas equipadas com internet e computador de última geração para que o advogado possa ter acesso àquilo que chamamos de prática advocatícia do futuro, porque concidentemente no dia 29 de janeiro, quando inauguramos em Rurópolis a sala, foi instalado neste mesmo dia, o Processo Judicial Eletrônico. Então, nós queremos proporcionar aos advogados um espaço que ele possa trabalhar, obter tranquilidade, sabendo que na Rodovia Santarém-Cuiabá ele irá encontrar uma Comarca com uma sala da Ordem dos Advogados do Brasil totalmente equipada, confortável, para que ele possa receber seu cliente, possa trabalhar e aguardar o horário da sua audiência. No Juizado é da mesma forma, nós não tínhamos um espaço, nós estamos trabalhando para conquistar uma área lá no Juizado Criminal que funciona na ULBRA, para que possamos proporcionar esse tipo de coisa para os advogados; nós reformamos todas as salas, nós entregamos no final do ano passado uma sala revitalizada na Delegacia de Polícia, inclusive com internet, homenageamos o Dr. Dolzanes, advogado criminalista; na sala da FIT, no Juizado da Dra. Zulmira Azevedo, onde homenageamos o primeiro presidente da subsecção que é o Dr. Benedito Fernandes. Então, a OAB vem trabalhando arduamente para proporcionar aos advogados melhores condições de trabalho para que eles possam exercer com dignidade e independência suas atividades. Temos também no mês de março, um curso de oratória para tribunos, haverá um workshop de prerrogativas; temos em junho, além do tradicional encontro junino, temos outros cursos programados; temos um curso de deontologia em sua 6ª edição, para preparar os universitários para a vida profissional, para que eles saibam quais são os seus direitos, obrigações, o que podem e o que não podem fazer e conhecer acima de tudo suas prerrogativas, porque embora esteja na linha de frente das ações a OAB, fica mais perto e a gente age de imediato, mas as pessoas precisam se defender, pois se souberem se defender elas repelem a agressão imediatamente. Nosso objetivo é que o advogado possa fazer inicialmente a sua defesa e a defesa do colega que está ao lado; na hora que ele vê que um colega tiver suas prerrogativas ameaçadas; que não é um direito odioso, mas uma garantia de que o cidadão possa ter sua defesa correta, que ele possa chegar à Justiça ou qualquer autoridade através de um advogado para defender os seus direitos; se ele souber os seus direitos, ele se defende e também o colega e a OAB vem logo em seguida. Então, tudo que a gente realiza aqui é em prol do advogado e da sociedade. Nós temos, também, a corrida da OAB; temos um workshop de Direito Eleitoral que é preparado pela Dra. Juliana Freitas, que é doutora em Direito Constitucional e Eleitoral, e que hoje exerce a presidência da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB, que também estará conosco agora em março; ela está verificando quais serão os juízes e desembargadores ou algum jurista nacional, para trazer e reforçar essa questão eleitoral da discussão das eleições, das regras, da publicidade, prestação de contas. Pretendemos colaborar com a sociedade dessa forma.

Jornal O Impacto: Um assunto que tem mexido muito com a opinião pública santarena e acredito que a OAB tem um posicionamento muito seguro com relação a isso, que é a Operação Perfuga, onde recentemente surgiram novas situações, inclusive a delação premiada envolvendo o ex-vereador Reginaldo Campos. Como tem sido a atuação dos advogados diante dessa operação?

Dr. Ubirajara Filho: São 28 advogados que atuam participando das audiências que estão ocorrendo normalmente. Os atos processuais são muito bem conduzidos pelo Dr. Rômulo Brito e os advogados têm procurado, na medida do possível, através da oitiva de acusados e principalmente das testemunhas, desconstruir a tese do Ministério Público, que enxerga “chifre na cabeça de cavalo”. Ou seja, o Ministério Público distorce. Uma prova disso são os fragmentos de áudio que ele coloca no processo, ele não coloca a mídia toda; porque se você for analisar a mídia toda, no contexto, não é o que eles querem, não é o que eles dizem. Isso vem sido desconstruído aos poucos. Quanto à denúncia do ex-vereador Reginaldo Campos, eu não considero como delação e sim como uma confissão; isso só reforça a tese dos advogados, de que o Ministério Público criou uma quimera para tentar criar um fato midiático, chamou a atenção e a imprensa tem dado muito ouvido para o Ministério Público. Tem de ouvir, também, a advocacia. Situações que desapontam, que nunca ocorreram, porque eles pegam uma vírgula num universo de duzentas vírgulas, para imputar culpa, imputar crimes às pessoas. Então, é um negócio perigoso essa questão e isso tudo está ficando claro com a oitiva das testemunhas e agora com a confissão do ex-Vereador. Nós estamos atentos, temos participado das audiências, até porque nós temos uma filha que está advogando lá e a pedido dos advogados temos estado presente e diante de alguns abusos, nós somos obrigados a intervir, pedir a interferência do magistrado para acabar com determinadas práticas que estão acostumados, transformando audiência de instrução em seção de Tribunal do Júri. Isso não pode ocorrer. Na medida do possível, eles querem criar fatos e casos novos, mas eles não estão conseguindo provar, ao imputar crimes a determinadas pessoas que não tem nada a ver com aquilo que eles construíram e que está sendo desconstruído paulatinamente. Tenho certeza do sucesso da advocacia santarena, formada por profissionais competentes e vai ficar provado que tudo aquilo que o Ministério Público falou, 99% é questão midiática, para aparecer, para transformar essas operações conduzidas por eles em “operações Lava-Jato”; pelo menos nessa parte que eu estou acompanhando. Não sei quais os problemas da Câmara, parece-me que são vários núcleos, como combustível; essa parte eu não estou atento, mas a parte que diz respeito à SESPA, regulação, marcação, nós estamos atentos e as provas já estão na mesa de que realmente o Ministério Público exagerou. Eles criam situações para surgir pré-julgamentos, para condenação sumária das pessoas sem que conheçam realmente os fatos. Isso precisa acabar, é preciso que nós levemos a sério essa situação, porque trata-se de vidas humanas; são dramas que as pessoas estão vivendo, que nunca foram acusadas, nunca sentaram no banco dos réus e agora são obrigadas porque o Ministério Público quer ligar todas essas pessoas. Eu não digo que todas são inocentes, mas quer ligar todas as pessoas a fatos que nunca ocorreram, que só ocorreram na cabeça dos membros do órgão acusador.

Jornal O Impacto: Essas pessoas que são coagidas, elas podem procurar os seus direitos?

Dr. Ubirajara Filho: Com certeza, mas elas já estão sendo muito bem orientadas por seus advogados. A OAB está cuidando da defesa dos advogados, se eles foram culpados, evidentemente que eles vão ter que cumprir a pena deles, mas o que nós queremos é que eles sejam respeitados, que os direitos deles como profissionais, como ser-humanos sejam respeitados e nesse ponto a OAB está atenta a esse tipo de coisa, como ocorreu no início da Operação Perfuga, em que eles atropelaram a Lei. O Ministério Público não pode alegar que desconhece a Lei, muito menos o Delegado de Polícia que preside o caso, que na realidade o Ministério é que manda ele fazer as coisas. Ontem (terça-feira) nós recebemos na Ordem, uma denúncia contra ele de cerceamento do exercício profissional, já tomamos as providências, já encaminhamos para Corregedoria para que a mesma adote as providências. Há abuso sim, e muitos; isso ficou claro. Nós fizemos uma entrevista coletiva, fizemos denúncia para o Conselho Nacional do Ministério Público e à Corregedoria do Ministério Público; eles estão apurando os excessos praticados pelos promotores de justiça e pelo Delegado.

Jornal O Impacto: Mudando de assunto, nós temos acompanhado o seu trabalho à frente da OAB, que é feito com maestria; sabemos, também, que neste ano teremos eleições. O senhor pensa em se candidatar à reeleição?

Dr. Ubirajara Filho: Nós estamos colocando as cartas na mesa. Quando nós assumimos o compromisso, foi de nos dedicarmos à Ordem, às causas, na defesa dos advogados, defesa das prerrogativas e primar pela qualidade da educação jurídica, não só para os advogados, municiá-los, instrumentalizá-los com o que há de melhor em informações de atualização em Direito, mas também proporcionar à academia e aos acadêmicos de Direito, para que eles possam além do intramuros, além das atividades acadêmicas, eles possam também beber dessa fonte de conhecimento. Nós estamos analisando essa questão, é bem provável que sejamos candidato novamente e se isso ocorrer nós vamos fazer uma renovação muito grande no Conselho, daremos oportunidade para os novos advogados, para os advogados que têm menos tempo de advocacia, mas que precisam ter uma oportunidade. Eu acho que a cláusula de barreira que existe na nossa legislação, que impede nossos advogados de concorrer só depois dele completar cinco anos de OAB, isso é prejudicial e nós vamos lutar para que isso caia. É um compromisso nosso e do presidente Alberto Campos da OAB-PA, lutarmos futuramente no Conselho Federal, através dos nossos representantes. Porque hoje, embora a OAB tenha representantes no Conselho Federal, chamados conselheiros federais, eles seguem uma linha de defesa onde os interesses deles, infelizmente nós votamos, eu votei, infelizmente a linha que eles preferiram seguir foi uma linha ideológica, odiosa que não ajuda a OAB; muito pelo contrário, eles estão tentando prejudicar a OAB-PA, tentando barrar que venham recursos para OAB-Pa em função de disputa de poder. Nós não estamos atrás de poder, estamos atrás de um Ordem livre, forte e independente, que possa trabalhar pela advocacia e pela sociedade, sem interesses pessoais e as pessoas em função do trabalho que a Ordem realiza dizem que nós somos candidatos. Não sou filiado, não sou candidato a nada e se for candidato serei à reeleição na OAB, porque eu entendo que esse trabalho que nós estamos efetuando não pode ser apagado de uma hora para outra e a partir desse trabalho que foi implementado nesta gestão, principalmente na gestão aqui na Subsecção de Santarém em harmonia com OAB-PA. Esse trabalho que foi iniciado tem que continuar. Então, se nós formos candidato à reeleição, será simplesmente em benefício da Ordem, dos advogados e sociedade. Nossa gestão é transparente, nós não admitimos gestão ideológica na OAB. Claro que existem partidos políticos, nós abraçamos todos eles, mas nós não temos ideologia, partidos políticos, nosso partido é a OAB; a nossa defesa, é a defesa da Constituição e o estado democrático das instituições jurídicas no Brasil. Essas pessoas que se aproximam da OAB com a intenção de crescer ideologicamente e partidariamente, essas pessoas não se criam conosco, porque nós não temos bandeira política. A OAB não é um partido político e não vai permitir que usem a Ordem com terceiras intenções, como estão tentando fazer ex-dirigentes da OAB, ao utilizar a Ordem para subir para o Congresso Nacional. Não vamos permitir, vamos denunciar; tem muito paraquedista aqui e a OAB vai estar atenta a esse tipo de candidato que vem aqui em Santarém enganar dizendo, que vem aqui dar uma palestra, oferecer serviço à comunidade; não ofereceu a vida toda e chega agora de um momento a outro, se filia a partidos políticos para pode subir degraus, para satisfação de suas necessidades pessoais, ganância por poder. Nós não admitimos esse tipo de gente em nosso meio, o advogado tem de servir à OAB de acordo com o nosso estatuto; temos leis próprias e defender acima de tudo a sociedade, as instituições sociais, defender os movimentos sociais, defender o que é justo; não radicalismo. Estamos ao lado da sociedade e atentos aos acontecimentos. Denunciamos esses acontecimentos, seja quem quer que pratique o ato. É bom deixar bem claro, que a OAB não é um órgão público, é um serviço público independente; não é vinculada hierarquicamente a ninguém, portanto, estamos à vontade de elogiar e criticar no momento oportuno, quando observamos que as intensões não são boas, principalmente em detrimento à sociedade.

Por: Allan Patrick

Fonte: RG 15/O Impacto