Prédio da Ulbra em Santarém vai a leilão
Essa notícia pegou de surpresa os acadêmicos, professores e funcionários do Centro Universitário Luterano de Santarém (CELUS). Seis unidades avaliadas em R$ 1,2 bilhão serão leiloadas para saldar passivos trabalhistas. Os campi do Rio Grande do Sul serão preservados.
A 3ª Vara do Trabalho de Canoas, Rio Grande do Sul, publicou na sexta-feira, 16, edital de leilão de seis instituições da Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), mantenedora da Universidade Luterana no Brasil (Ulbra), nas regiões Norte e Centro-Oeste do País, avaliadas em mais de R$ 1,2 bilhão. O leilão será no dia 16 de março, às 14h.
A Justiça expediu autorização para venda judicial pela melhor oferta. Havendo licitante dos seis itens penhorados, não haverá desmembramento. A venda judicial não transfere ônus ao comprador, extinguindo débitos fiscais, cíveis, hipotecas, penhoras e outras restrições judiciais incidentes sobre o referido patrimônio.
O juiz Luiz Fernando Bonn Henzel acatou a posição manifestada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e da própria Aelbra de preservação da instituição Ulbra no Rio Grande do Sul, com campi em Canoas, Carazinho, Cachoeira do Sul, Guaíba, Gravataí, São Jerônimo, Santa Maria e Torres, que contam com 1.311 professores empregados.
A decisão decorreu do ato preparatório, definido em agosto do ano passado, quando a 3ª. Vara do Trabalho de Canoas determinou a avaliação institucional para obter “a verdadeira radiografia patrimonial da instituição de ensino” e buscar uma solução definitiva para resolver o volumoso passivo trabalhista, estimado em cerca de R$ 300 milhões somente no Rio Grande do Sul. A avaliação de todos os ativos da mantenedora Aelbra juntada aos autos soma um valor total de R$ 4,5 bilhões.
A decisão de leilão julgou válida a avaliação juntada ao processo judicial, movido pelo Sinpro/RS em 2008, no qual foram reunidas todas as execuções de processos trabalhistas individuais em tramitação em várias comarcas do Estado.
“Foi considerando o valor total do negócio e as proposições da mantenedora e do Sindicato dos Professores de alienação parcial dos ativos da Aelbra, em contraposição ao débito trabalhista, que a Justiça do Trabalho definiu pelo leilão tão somente das instituições do Norte e Centro-Oeste do País”, afirma Marcos Fuhr diretor do Sinpro/RS.
CAMPI QUE SERÃO LEILOADOS: Centro Universitário Luterano Ji-Paraná (Ceulji), avaliado em R$ 175, 3 milhões; Centro Universitário Luterano de Santarém, avaliado em R$ 132 milhões; Centro Universitário de Manaus, avaliado em R$ 150,6 milhões; Centro Universitário de Palmas, avaliado em R$ 589,7 milhões; Instituto de Ensino Superior de Itumbiara, avaliado em R$ 161,5 milhões; e Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (Iles), avaliado em R$ 75,9 milhões.
EM SANTARÉM: Segundo informações, o campi de Santarém possivelmente deve ser arrematado por uma outra instituição particular de ensino, o que garantiria, em tese, o funcionamento da instituição. No edital publicado no último dia 16 de fevereiro, o Juiz determina que além dos bens físicos, cursos e a carteira de alunos matriculados façam parte do lote de arrematação, no valor de 132 milhões de reais. De Santarém irão a leilão no dia 16 de março, às 14h, na Terceira Vara Trabalhista de Canoas, uma área de 54 mil metros quadrados, 22,7 mil metros quadrados de área construída (prédios e benfeitorias), 9 cursos regulares presenciais e 2.186 matrícula de discentes.
Atualmente, o Centro Universitário Luterano de Santarém(CELUS) oferece 30 cursos, dentre os quais 21 à distância e tecnológicos. Na semana passada, o reitor do CELUS, Ildo Schlender, reuniu-se com coordenadores e professores dos cursos de graduação e pós-graduação para comunicar a decisão da Justiça do Trabalho e tranquilizar professores e servidores que o projeto educacional deve continuar sob o comando de outra instituição mantenedora que deve arrematar os bens da Ulbra em Santarém.
No próximo dia 21, começa a série de formatura dos alunos dos cursos de graduação, começando por Agronomia e Engenharia Civil.
FIQUE POR DENTRO: O Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, com sede no município de Santarém, Estado do Pará, é um estabelecimento isolado particular de ensino superior, mantido pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (CELSP). O ILES Santarém tem como administradora a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA.
A implantação do ILES Santarém ocorreu atrás de um ousado projeto de expansão da Universidade Luterana do Brasil, que criou unidades de ensino em vários estados brasileiros. No ano de 1986 aconteceu o lançamento da pedra fundamental, numa área de 54.893m2. Em 1989 foi o início das atividades do Centro Educacional Cristo Salvador – CEDUCS. Em 1990 foi a implantação do Campus da ULBRA em Santarém/PA. No ano de 1994 aconteceu a inauguração do Ginásio Coberto de Esportes do CEDUCS e do ILES Santarém. Em 1995 foi a criação do Serviço de Assistência Judiciária da ULBRA (SAJULBRA), que presta assistência jurídica gratuita à comunidade carente até os dias de hoje.
No ano de 1996 aconteceu a transformação do Campus da ULBRA para Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém. Reconhecimento dos cursos de Direito, Letras e Pedagogia. Autorização para funcionamento dos cursos de graduação: Engenharia Agrícola e Informática. Início do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, em convênio com a ULBRA. Primeira edição do Jornal do Formando. No ano de 1997 foi feita a aquisição do Campo Experimental Agrícola. Construção de um novo prédio com 6.000m2 de área construída, para abrigar mil alunos por turno; lançamento do primeira Revista de Divulgação Científica – VERITAS; publicação da primeira Cartilha do Direito Agrário e Ambiental; primeira edição do Jornal do ILES, do Informativo do ILES e do Jornal do Vestibulando.
No ano de 1998 aconteceu a expansão da Biblioteca Martinho Lutero em 648,54m2 perfazendo um total de 1.100,14m2. Também aconteceu o reconhecimento do Ensino Médio do CEDUCS pelo Conselho Estadual de Educação; autorização pelo Conselho Estadual de Educação para implantação do Curso Técnico em Processamento de Dados; lançamento do Livro “Eu Profundo” – professores do Curso de Letras. Climatização de todas as instalações do ILES Santarém.
No dia 16 de agosto deste ano, a Ulbra completará 18 anos que está atuando em Santarém, de onde já se formaram muitos profissionais que hoje estão atuando em vários campos de Santarém e demais municípios do Pará, Brasil e do mundo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO: O CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM (Ceuls/Ulbra) foi notificado pela Justiça do Trabalho da 4ª Região – 3ª Vara do Trabalho de Canoas (RS) sobre o leilão de unidades Norte e CentroOeste mantidas pela Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), entre elas, a unidade de Santarém. O Centro Universitário aguarda posicionamento oficial da mantenedora frente à situação. O Ceuls também informa que este processo não prejudicará a trajetória acadêmica dos discentes da instituição e em nada modificará o calendário institucional.
Santarém, 17 de fevereiro de 2018.
Ildo Schlender Reitor Ceuls – Portaria Nº 16/2015
Fonte: RG 15/O Impacto
