Após morte de advogada, OAB-PA exige um basta na violência

Alberto Campos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Pará, assina a nota, em que a instituição cobra das autoridades, providências para o fim da onda de violência que assola o estado. O texto foi divulgado, hora depois, que  a advogada Alessandra Teixeira Romariz Vasconcelos, de 44 anos, ter se tornado mais uma vítima da violência que se instalou na Região Metropolitana de Belém. Ela foi baleada na cabeça, no início da noite da última sexta-feira (4), quando ia deixar seu filho na faculdade. Acompanhe a nota na íntegra:

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, vem a público exigir das autoridades paraenses um basta na onda de violência que assola o Estado e amedronta todos os cidadãos indistintamente, que não podem contar com o mínimo de segurança para sair de casa sem se esquecer ainda, que o Estado sofre com a atuação de milícias, investidas de violência contra estabelecimentos prisionais, crimes praticados mediante violência ou grave ameaça em plena luz do dia, dentre outros.

Recentemente, os noticiários têm revelado que o cidadão paraense está lançado à própria sorte, evidenciando que o Poder Público vem sucumbindo diante de uma criminalidade cada vez mais atuante e ousada, sem que se indique medidas concretas e eficientes no sentido de estancar o caos que se instalou no Pará.

Do campo à cidade, no interior ou nas imediações dos presídios, dentro ou fora de nossos lares, a violência tem acuado e aprisionado a sociedade paraense, que ainda sofre com a deficiência na prestação de serviço público nas mais diversas áreas, esvaindo-se a esperança de se vislumbrar dias melhores por um povo que não mais acredita no poder de reação estatal.

A vida humana vem perdendo o seu valor e, o pior de tudo, quem teria o dever de salvaguardá-la já não dá mais sinais de existência ou resistência, de modo que é hora de se mostrar, a contento e de imediato, medidas reais de preservação e proteção da população paraense, freando o ímpeto dos grupos criminosos que aterrorizam os cidadãos.

Não conclamamos apenas pela elucidação dos fatos já ocorridos, mas pela implementação de ações reais que impeçam tais barbaridades. Isso só se dará através da atuação eficiente e enérgica do Estado, sem se olvidar dos valores republicanos que norteiam o nosso Estado Democrático de Direito.

O que tem sido feito pelo Estado para conter tanta selvageria em detrimento da vida humana? Articulações politicas pensando nas eleições não estão na pauta do momento e é necessário voltar os olhos para o cidadão paraense, que clama por segurança e presença efetiva do Estado, assegurando convívio harmônico e civilizado a todos sem, contudo, instalar-se um estado policialesco e violador de direitos e garantais fundamentais, sendo obrigação do Estado garantir a segurança de todos, sem que para tanto afronte as direitos consagrados em nossa Constituição Federal.

A OAB-PA estará cobrando, exigindo na condição de porta voz da cidadania a adoção de medidas enérgicas e concretas de combate à criminalidade por parte do Estado, sob pena de voltarmos ao período da vingança privada e permitir que cada qual faça justiça com as próprias mãos, assumindo o Estado a sua plena incapacidade e incompetência na área de segurança pública.

Alberto Campos

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Pará.