Ministério Público e tribunais de contas vão mapear candidatos “ficha suja”

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (15), em Belém, lideranças do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) discutiram ações conjuntas para combater que pessoas inelegíveis disputem as eleições que ocorrerão no próximo mês de outubro. O objetivo é fazer cumprir a Lei da Ficha Limpa.

Participaram da reunião o procurador-geral de justiça, Gilberto Valente Martins; a procuradora regional eleitoral, Nayana Fadul; a presidente do TCE, Maria de Lourdes Lima; o conselheiro do TCM Cézar Colares; e técnicos dos órgãos.

Eles discutiram, np edifício-sede do MPPA, o compartilhamento de informações entre as instituições para aumentar o poder de fiscalização sobre as candidaturas eleitorais. O foco será impugnar candidaturas de pessoas “ficha suja”. Todos que tiveram mandato cassado, renunciaram para evitar a cassação ou foram condenados por decisão de órgão colegiado são enquadrados na Lei da Ficha Limpa e, portanto, não podem assumir os cargos eletivos.

Entre os encaminhamentos, ficou acertado que o TCM e o TCE vão disponibilizar ao MPPA e ao MPF a relação dos agentes públicos já condenados por mau uso de recursos públicos. Com essa lista em mãos, promotores e procuradores poderão apresentar impugnações de candidaturas e fazer representações à Justiça Eleitoral.