Peninha: “Hidrovia Teles-Pires Tapajós é investimento para empresários”

Vereador, que participou de audiência em Santarém, diz que projeto da hidrovia vai custar em torno de R$ 4 bilhões

Na última terça-feira, dia 26, no auditório do Ciam, na cidade de Santarém, a empresa R. Peotta-Progen apresentou o projeto de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental da construção da Hidrovia Teles Pires (Mato Grosso) e Tapajós, no Pará. Pouca gente participou, porém, entre os participantes ao debate do projeto, o vereador Peninha de Itaituba esteve presente.

A apresentação do projeto durou mais de 2:30 horas. O técnico da empresa, começou a apresentação, destacando a viabilidade da Hidrovia, destacando que parte dela já existe hoje, que é exatamente a parte do Rio Tapajós navegável. A extensão dos trechos do Rio Tapajós de sua foz à confluência com o Rio Juruena e o Teles Pires tem aproximadamente 843 kms. Do Rio Teles Pires, da confluência do Juruena com o Teles Pires à cidade de Sorriso, no Mato Grosso, tem uma extensão de aproximadamente 873 kms. Do Rio Juruena, de sua foz até a cidade de Juina, aproximadamente 600 kms. Do Rio Arinos, da sua foz até a cidade de Porto Gaúcho, tem uma extensão de aproximadamente 200 kms. Os estudos foram realizados, divididos em 8 sub trechos: Rio Arinos, Barra do Juruena, Cachoeira da Rasteira, Barra do São Manoel, Buburé-Cachoeira do Chacorão, Itaituba-Buburé e Santarém-Itaituba.

O representante dos estudos disse que tem trechos do Rio Tapajós, que hoje são navegáveis, tanto no verão como no inverno, mas serão necessários ser realizados os serviços de derrocamento de várias partes do rio, principalmente na parte da nascente, desobstrução dos canais inavegáveis hoje e dragagem de alguns trechos. Já foram realizados  todos os estudos técnicos para a implantação deste projeto, destacando a batimetria, topobatimétricos das passagens críticas, levantamento das passagens críticas onde devem ser feita dragagem e derrocamento, pré-projeto de obra de transposição, projeto geométrico do canal de navegação, locais para balizamento e sinalização, os projetos básicos de dragagem e derrocamento, locais onde serão implantados portos e terminais, destacando que em Jacareacanga será implantado um porto. Ainda na parte técnica do projeto, revelou o volume estimado para as obras de dragagem e derrocamento e afirmou que somente para dragagem, derrocamento, balizamento e sinalização serão gastos em torno de R$ 3.281.595.563,84. Para a construção de terminais de carga-etc, a previsão é gastar R$ 504.882.000,00. Entre os impactos que ocorreram, destacou ruídos, qualidade do ar e da água, erosão marginal resíduos, alteração de habitats terrestre e aquático, pragas e zoonozes, eliminação de espécies da flora, interferência na pesca e mineração, interferência no tráfego, incômodo aos ribeirinhos, especulação imobiliária e alteração da paisagem natural.

Depois o técnico passou a apresentar a parte econômica. Destacou que a produção de grãos-soja e milho, somente dos municípios do estado do Mato Grosso-Sorriso, Sinop, Lucas do Rio Verde e outros, já justificam a implantação da Hidrovia Teles Pires Tapajós. A produção da safra 2016/2017, foi de 30,6 milhões de toneladas de soja e a estimativa para a safra 2024/2025 é para 46,2 milhões de toneladas. Já a safra de milho nesta região do Mato Grosso, 2016/2017, foi de 30,4 milhões de toneladas e a estimativa para a safra de 2024/2025 é de 38,5 milhões de toneladas.

Segundo o representante da R. Peotta-Progem, o custo mais barato para transportar a produção de grãos do Mato Grosso, via portos de Miritituba, Barcarena e Santana no Amapá, é o hidroviário. Apresentou um mapa com o custo do frete rodoviário, ferroviário e hidroviário. Ele afirmou que o transporte da tonelada de grãos na balsa custa mais barato que a tonelada transportada pelo trem. Como exemplo, disse que numa distância de 500 kms, é pago por quilômetro, por uma tonelada de grão, ao transporte rodoviário, R$ 0,20. Já o ferroviário, custa R$ 0,12 a tonelada por quilômetro e na balsa, transporte hidroviário, a tonelada transportada por quilometro custa R$ 0,07. Acrescentou ainda que é pago para o terminal, o transbordo por tonelada de grão, R$ 25,86, incluindo neste valor o armazenamento do grão pelo período de 30 dias. Mostrou um mapa, onde consta dados confirmando que a produção da safra de grãos do Mato Grosso, já está saindo por Miritituba para Barcarena e Santana no Amapá e com a hidrovia a tendência é aumentar a exportação via Rio Tapajós para os portos de Barcarena e Santana.

Na questão ambiental, o técnico a afirmou que também a poluição provocada pelo transporte hidroviário é bem menor, que a poluição provocada pelos transportes rodoviário e ferroviário. Mas, fez questão de afirmar, que a hidrovia, vai mudar muito a região.

O vereador Peninha, que participou do debate, disse que estava preocupado com o projeto da hidrovia. O parlamentar, único que participou da audiência mesmo não sendo convidado, mas tomando conhecimento da mesma, começou seu pronunciamento dizendo: “Já vi este filme!”. O edil, lembrou a implantação dos portos graneleiros em Miritituba, no município de Itaituba, que pouco tem contribuído com o Município, a não ser gerando problemas, como violência. No momento da implantação destes portos, até que o Município arrecadou ISS das empresas que construíram os terminais de transbordo, mas hoje o Município só recolhe, isto anualmente, o Alvará de Funcionamento, que é anual, e o IPTU, que nem todos pagam, porque dizem que estão em área rural e pagam ITR. No mais, como emprego, muito pouco.

Peninha lembrou, que quando da chegada dos portos, os empresários, através da associação conhecida como ATAP, fizeram mil e uma promessas de ajudar o Município e o que vimos foi que de um convênio assinado entre o Município – Prefeitura e ATAP, nada quase foi feito. “Como exemplo, ressaltou o microssistema de abastecimento de água em Miritituba. Foi realmente construído, porém, a ATAP não construiu a rede de distribuição e o microssistema está pronto, mas a população sofre com a falta de água. A associação quer que o Município implante a rede. Já pensaram isto?”, indagou Peninha. “O Município agora vai administrar sistema de água, se não está dando conta de atender na saúde e educação o povo?”, questionou.

Outro ponto lembrado pelo Vereador, é com relação ao transbordo de grãos nos portos em Miritituba. “As empresas não recolhem ISS do serviço prestado, com isso, mais prejuízos para o Município, que não usufrui destes empreendimentos”, frisou.

“Os senhores conhecem Itaituba?”, perguntou Peninha. “Pois bem! Outro dia começaram a discutir a construção de uma estrada de ferro, conhecida por Ferrogrão, que a previsão é sair de Sinop até Miritituba. Soube, através da publicação em jornais das audiências públicas que seriam realizadas em Brasília, Cuiabá e Belém. Fiquei surpreso, pois a Ferrogrão, segundo o projeto que nos foi apresentado, não passa em nenhuma destas cidades. Atravessa os municípios de Novo Progresso, Trairão e Itaituba e nós nem convidados fomos para estas audiências. Mesmo assim fui a Cuiabá e chequei, fiz uso da palavra quando critiquei a ANTT de estar despeitando nós. Conseguimos abrir a possibilidade de discutirmos a construção desta ferrovia. Já estivemos várias vezes em Brasília e manifestamos nossa posição contrária a esta estrada de ferro. Sabem por que? Porque ela não interessa a nós, sim a empresários do setor produtivo. Esta ferrovia, na hora que sair, aí acabar com a nossa região. Desemprego. Caos social total”, alertou o Vereador.

“Lembram quando perguntei se conheciam Itaituba? Por isso mesmo. Hoje, estes portos atraíram gente do mundo inteiro e grandes investimentos foram implantados ao longo na BR 163-Cuiabá Santarém. São empreendimentos grandes. Como exemplo, a construção do Posto Mirian no Distrito de Campo Verde, entroncamento das rodovias Cuiabá-Santarém e Transamazônica. Foram gastos em torno de R$ 40 milhões. Este empreendimento gera em torno de 200 empregos diretos. Outro exemplo de investimento na região é do Terminal de Combustível das empresas Shell, Petrobras e Ypiranga. Estão investindo em torno de R$ 100 milhões. Como estes, outros empreendimentos estão chegando a Itaituba e vão se acabar, vou dizer por que! Quanto à hidrovia, vai acabar com os portos em Miritituba sabem por que? A partir do momento que as balsas trouxerem os grãos de Sinop pelo Rio Tapajós, vão descarregar nos portos de Barcarena e Santana, no Amapá. Nós vamos ver somente as balsas passarem na nossa frente”, afirmou Peninha.

O edil disse que entende perfeitamente o interesse do governo, dos empresários, em encurtarem a distância e diminuir gastos no transporte da produção de grãos. “Mas temos que pensar na nossa gente, na nossa população, nos municípios da região, que sofrem as mazelas. Vamos discutir sim este projeto, mas já estou alertando do que pode acontecer na região com esta hidrovia”, salientou peninha.

“O que o governo deveria fazer, era concluir o asfaltamento da rodovia Cuiabá/Santarém, que todo mundo vai usar, vai usufruir. Ninguém fala da rodovia. Há 40 anos o 8º BEC está asfaltando a Cuiabá/Santarém, no trecho de Santarém a Rurópolis, 218 quilômetros e até hoje não concluiu. Se formos ver o serviço, é de dar vergonha. Serviço mal feito e é buraco pra todo lado. A Ferrogrão está orçada em torno de R$ 14 bilhões. A hidrovia em torno de R$ 4 bilhões e a conclusão da pavimentação da Cuiabá/Santarém em R$ 3 bilhões. Tanto a ferrovia, quanto a hidrovia não são investimentos pra nós e sim para os empresários. Ao contrário da rodovia que será usada por todos”, prosseguiu Peninha.

No final do debate, o parlamentar pediu aos representantes da empresa, na pessoa do senhor Pio Luiz C. Ceccotti, coordenador do Projeto, para marcar uma data e ir a Itaituba apresentar o projeto da hidrovia.

FIQUE POR DENTRO: A Bacia Hidrográfica do Tapajós – Teles Pires está na Amazônia e tem sua cabeceira na cidade de Sorriso/MT. A partir da Cachoeira Rasteira, é navegável até sua foz, em Santarém/PA. O Rio Tapajós tem 843 quilômetros de extensão até a confluência com os rios Teles Pires e Juruena. Sua foz, em Santarém, está a 950 quilômetros de Belém e 750 quilômetros de Manaus.

O Baixo Tapajós é navegável numa extensão de cerca de 280 quilômetros, entre Santarém e São Luís do Tapajós/PA. Aí se localizam diversas corredeiras que, aliadas à Cachoeira de Cachorão, mais de 300 quilômetros à frente, dividem a hidrovia em três trechos de navegação praticamente isolados entre si. No baixo dos rios Juruena e Teles Pires, o fundo é arenoso, sem grandes obstáculos para os comboios. Apesar disso, na estiagem surgem diversos bancos de areia nos leitos.

Atualmente os comboios-tipos permitidos no Rio Tapajós têm 210 metros de comprimento e 32 metros de boca, com 3 metros de calado e capacidade para 900 toneladas de carga. No Teles Pires, a largura do comboio tem 21,34 metros, com comprimento de 210 metros e 3 metros de calado.

Os principais portos são o de Santarém e o de Itaituba. O porto de Santarém está na margem direita do Rio Tapajós, na confluência com o Rio Amazonas. A área de influência do porto abrange Amazonas, Rondônia, Pará e Mato Grosso. O acesso rodoviário é feito pela BR-230, a Transamazônica, e pela BR-163, Cuiabá-Santarém.

O porto de Itaituba, também na margem direita do Tapajós, fica no Sudoeste paraense. A área de influência abrange as cidades próximas de Novo Progresso, Jacareacanga, Trairão e Aveiro, até Belém e Manaus.

Combinada com a BR-163, a hidrovia pode potencializar as atividades ligadas ao agronegócio na região. A produção de grãos no Norte e Centro-Leste de Mato Grosso e Sudoeste do Estado do Pará poderia atingir os portos da calha do Amazonas e lá embarcar em navios graneleiros direto para o exterior, em vez de se dirigir ao sudeste do Brasil.

Além da capacidade de carga, a hidrovia pode liberar rotas alternativas para o escoamento da produção pelo Centro-Sul do País e descongestionar modais de transporte e a infraestrutura portuária. O sistema Tapajós – Teles Pires pode, então, ser o de maior vocação à circulação de mercadorias para o abastecimento e implementação do comércio exterior do Norte e Nordeste de Mato Grosso e Sul do Pará.

Por: Jefferson Miranda

Fonte: RG 15/O Impacto