O Brasil não é um País sério!

Artigo de Pierre Ramalho de Souza Ramos

Ofensiva, mas, pertinente. Um conceito hoje mais do que antes indelével da imagem do Brasil ante a comunidade internacional, que exige de todos os cidadãos de bem deste País, lutar para mudá-la. A exclamação que dá título a esta Matéria foi proferida pelo presidente da França, Charles de Gaulle, nos anos 60. Oficialmente atribui-se a mesma ao sensacionalismo malicioso de um jornalista.

Independentemente da autoria desse achincalhe, contra fato não há argumento! A análise imparcial, realista, dos meandros do Poder Público em nosso País, nós impõe essa pecha. A corrupção no Brasil é cultural, atávica. Tem suas origens no Mercantilismo, no modelo de Estado Patrimonialista, através do qual Portugal consolidou a expansão ultramarina do Império Lusitano. Não há como negarmos que somos historicamente protagonistas de uma realidade que nos envergonha. A bem da verdade, embora o poder seja emanado do povo, nossa gente é muito mais vítima do que coparticipe desse STATUS QUO que corrompe, aliena e, exclui.

Inobstante os recentes avanços no combate à corrupção continuamos vendados pelo analfabetismo político, pela exclusão social que transforma a população em massa de manobra, em secular mendicante do poder político/econômico, dessa forma consolidando o clientelismo, ventre da cultura do mais fácil, da ilicitude, do Abuso de Poder.

Ao transformar uma questão pessoal em matéria jornalística faço deste espaço não apenas uma trincheira de defesa de meus direitos flagrantemente usurpados, mas, de certa forma, em defesa do direito do cidadão ante o poder ciclope do Estado, porque os reflexos nefastos desta ação administrativa não esbarram apenas em mim. Em essência, transpõe os limites da causa pessoal na medida em que abre grave precedente que torna vulnerável os direitos dos servidores legalmente conquistados no âmbito do Poder Executivo Federal.

Por mais inverossímil que pareça fui demitido porque denunciei comprovadas improbidades na Instituição a que eu servia – CEPLAC. Apesar dos revesses e da enorme disparidade de forças neste embate em que literalmente sou uma figura quixotesca, continuo persistindo nesta luta por que diferentemente da personagem de Cervantes, meus moinhos são reais, se materializam na injustiça, na ilegalidade, no corporativismo e Abuso de Poder, de advogados da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, cujo “descortino jurídico” se confronta com a função de promover transparência, legalidade e, justiça no âmbito do MAPA.

Despiciendo entrar no mérito desse absurdo que chega a ponto de sobrepor um SOFISMA eivado de vício insanável, fruto do facciosismo de um procurador federal conivente com as improbidades praticadas pelo ex-superintendente da CEPLAC, Ademir Conceição Carvalho Teixeira, a prevalecer em detrimento de uma Análise Técnica da lavra da Corregedoria Geral da União, que analisando a higidez do processo disciplinar, conclui que o mesmo afronta ao disposto nos artigos 18, caput e inciso 1 e 19 caput e paragrafo único, ambos da lei nº 9784/99 – os quais incidem subsidiariamente em relação à Lei nº 8.112/99, portanto, tornando imperiosa sua revisão imparcial, justa.

Excelentíssimo Senhor Ministro, Blairo Maggi, a publicidade de minha causa foi o único recurso que me restou para tentar romper a blindagem interna corporis que vem impedindo o conhecimento do contraditório, assim impedindo minha plena defesa. Sugiro que sejam ouvidos – a Drª Flávia Maria da Silva Piscetta, autora da Nota Técnica Nº 557 CGU/COREC/FMSP, Dr. Jay Wallaci da Mota e Silva, ex-Diretor da CEPLAC. Dr. Raul dos Santos Guimarães, Superintendente da CEPLAC, no Para e Amazonas e, o Assessor da Diretoria da CEPLAC, Willian Ferreira Brito, os três últimos bastante conhecedores das causas que culminaram em minha demissão.

O acatamento pela Consultoria Jurídica do MAPA, do decisum impondo-me a demissão coloca em cheque a credibilidade da mesma. Tenho plena convicção que Vossa Excelência ao tomar conhecimento desta matéria veiculada não só no Estado do Pará, mas, em todo o território Nacional, através da publicação virtual, tomará as medidas cabíveis para resolver esse imbróglio. A mídia diariamente nos mostra que a depuração das Instituições públicas é um dos principais anseios da população, que clama por transparência no trato da coisa pública. Por esse prisma esperamos também que a Ministra Raquel Dodge, enquanto Chefe da Advocacia Geral da União, determine a postura ética dos advogados responsáveis pela manutenção de um decisum reconhecido pela própria CEPLAC, sem justa causa, assim ferindo de forma abusiva os artigos 168 e 174, caput da Lei 8.112/90.

Fonte: RG 15/O Impacto