Santarém é o próximo polo onde haverá qualificação para gestão ambiental municipal
Evento acontece de 6 e 10 de agosto, no auditório do Instituto Federal do Pará – IFPA (Campus Santarém).
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes promovem a II Qualificação para Gestão Ambiental dos Municípios do Pará. Desta vez, a qualificação será no polo de Santarém, dirigida a 13 municípios da região Baixo Amazonas, entre os dias 6 e 10 de agosto.
Participam da programação representantes dos municípios de Alenquer, Almeirim, Curuá, Faro, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém, Terra Santa, Mojuí dos Campos, Belterra e Juruti. A previsão de público é de 80 participantes, englobando secretários municipais de Meio Ambiente, técnicos e membros dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. A abertura do evento será feita pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, Thales Belo.
Os temas que serão apresentados para qualificar 80 técnicos e gestores da região Baixo Amazonas, no oeste paraense, são voltados para a legislação e procedimentos para os municípios terem acesso ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS) Verde, Projeto Orla no Pará: perspectiva para o ordenamento local, gestão participativa das águas: o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e os Comitês de Bacias Hidrográficas, outorga de direito de uso de recursos hídricos, nivelamento sobre a legislação ambiental nas esferas estadual e federal, seus sistemas, princípios, diretrizes e instrumentos de controle; conceitos ligados ao licenciamento, tipos de licença e a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente Coema nº 120/2015.
Também estão na pauta do evento a regularização ambiental através do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA), protocolo digital para cadastro e emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) e Licenciamento Ambiental Declaratório e Simplificado; Licenciamento Ambiental de atividades de Comércios e Serviços – varejista de combustíveis (posto de gasolina), varejista/atacadista – geral, hospitais/clínicas e oficinas e empresas de atividades industriais – beneficiamento de frutas, matadouro, envasamento de água e fabricação de gelo.
Terão destaque ainda, a licença para atividades aquícolas e de pesca, de produtos florestais, atividades minerárias, infraestruturais e agrossilvipastoris; loteamento e parcelamento de solo, aterro sanitário, fiscalização ambiental, processo administrativo punitivo, monitoramento ambiental: sistema automatizado da Lista de Desmatamento Ilegal do Estado do Pará (LDI) e a educação ambiental como instrumento estratégico no contexto da Gestão Ambiental Municipal, entre outras informações necessárias à região.
A qualificação capacita gestores e técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente e membros dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente para o pleno exercício da Gestão Ambiental Municipal, visando à melhoria e a eficiência na qualidade dos serviços prestados à sociedade. O evento concentra uma série de atividades relativas à formação continuada de agentes municipais, com suporte técnico aos municípios à evolução da gestão ambiental do município, orientando a aplicação e controle social, para o desenvolvimento local.
HISTÓRICO: A primeira etapa da qualificação ocorreu em Belém, onde foram atendidos 18 municípios da Região Metropolitana de Belém, Tocantins e parte do Rio Capim. A segunda, no município de Castanhal, envolveu 19 municípios. A terceira fase englobou o município polo de Itaituba e ainda Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, para qualificar cerca de 40 profissionais da região. Na quarta etapa, em Capanema, houve qualificação de 100 técnicos e gestores de 23 municípios das regiões de integração Rio Caeté e parte da Rio Capim. A quinta qualificação, novamente em Belém, atingiu 80 profissionais dos 16 municípios da região Marajó, de 18 a 23 de junho. A seguinte foi direcionada a 12 municípios da região Carajás, em Marabá.
Depois de Santarém, a próxima qualificação será de novo em Marabá, onde 80 técnicos e gestores de 12 municípios das regiões Lago de Tucuruí e parte da Rio Capim serão qualificados entre 20 e 24 de agosto. A meta é que até setembro, 800 técnicos e gestores de todo o Pará sejam capacitados em ordenamento ambiental, fiscalização, licenciamento, educação ambiental, outorga, rotinas administrativas e procedimentos de protocolo, dentre outros temas relacionados à gestão ambiental.
Fonte: RG 15/O Impacto e Secom/Estado
