Ministério Público abre processo para investigar fraudes contratuais no Detran
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um processo preparatório para apurar possíveis fraudes contratuais de serviços terceirizados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran – PA). Segundo o MPPA, o órgão apura irregularidades de um contrato de R$ 2 milhões firmado pelo Detran com uma empresa de serviços de impressão.
De acordo com o Ministério Público, o processo foi instaurado depois de uma denúncia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará (Sindtran). Ainda segundo o sindicato, o Detran também nomeou gerentes de Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) para locais que não possuem unidades instaladas e em funcionamento no interior do estado.
O Detran Pará informou em nota, que para manter a transparência e a legalidade acerca das tramitações de seus contratos, o órgão mantém diálogo permanente com o Ministério Público, já respondeu questionamentos a respeito deste assunto e continua disponível para dúvidas do MP.
A denúncia já havia sido formalizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) no início deste mês. O TCE analisou o caso e informou que vai apurar as denúncias.
Contratos
Segundo o presidente do Sindtran, Élison Oliveira, foram firmados dois contratos entre o Detran e empresas de serviço de impressão. O primeiro, de novembro de 2015, previa a compra de 280 impressoras ao valor de R$ 557 mil. O segundo, de dezembro de 2017, previa a locação de 294 equipamentos de reprografia durante 12 meses, com aluguel mensal de R$ 169.050.
“Os equipamentos foram entregues ao longo de dois anos, sendo distribuídos entre as seis unidades da capital e as 48 existentes no interior do estado. Mas, em dezembro do ano passado, o Detran pôs as impressoras de lado e celebrou o contrato de aluguel de impressoras por R$ 2 milhões”, contou Élison.
Sobre o caso das nomeações, o sindicalista afirma que o montante de contratos de terceirização realizados pelo Detran soma 370 milhões dentre o orçamento anual de R$ 430 milhões. Segundo ele, o órgão está há dez anos sem concurso público, acumulando o déficit de 800 cargos vagos. Ele também afirma que nos município de Marituba, Igarapé-Miri, Novo Repartimento e Rurópolis, locais onde os funcionários foram nomeados, não possuem sede instalada e nem corpo funcional. “É como nomear diretor de escola sem haver escola”, comparou.
Fonte: G1 Pará
