Denúncia – Empresas acusadas de aplicar calotes em Itaituba
Peninha mostra máquinas paradas por falta de pagamento aos proprietários.
O vereador Peninha usou a Tribuna da Câmara de Itaituba na última terça-feira (07) para denunciar as empresas Petróleo Sabba S.A (Raizen) e a Primos Projetos de estarem dando calote na praça de Itaituba. Segundo o parlamentar, o Grupo Raizen contratou a empresa Primos Projetos para fazer os serviços de Terraplenagem e Drenagem na área onde está sendo construído o terminal de combustível da Petróleo Sabbá, na região da Nova Vida, na margem direita do Rio Tapajós, município de Itaituba. A obra começou em agosto de 2017 e o contrato, ressaltou Peninha, foi assinado no valor de R$ 3.606.172,78.
“A Primos contratou para executar a obra maquinários, motoristas e fornecedores de alimentos e combustível. Acontece, que quando foi agora os prestadores de serviços e fornecedores estão denunciando que não estão recebendo da Primos Projetos os serviços prestados e fornecidos. Tem caso, como do barco que transporta os funcionários para a área, que há 6 meses não é pago; assim como também o fornecedor de alimentos, que desde fevereiro não recebe o pagamento. Os motoristas dos veículos e os proprietários dos maquinários também não estão sendo pagos há dois meses”, denunciou Peninha.
Ao receber a denúncia, o vereador Peninha disse que procurou a empresa Primos. Por sua parte o diretor da empresa Primos, reconheceu que tem débitos com os prestadores de serviços e fornecedores em torno de R$ 1.800.000,00, e que não pagou ainda porque acusa a Raizen de estar devendo para a Primos mais de R$ 3.8 milhões de serviços realizados, autorizados pelos representantes da empresa, mesmo não estando no contrato. Paulo Cavalo, como é conhecido o empresário da Primos, mostrou vários e-mails enviados pelos representantes da Raizen autorizando serviços extra contrato. Por sua parte, a Raizen, extra oficialmente, já que enviamos oficio solicitando informações desta empresa sobre a questão, informou que vem cumprindo seus compromissos com a empresa Primos Projetos.
Peninha disse que está havendo um empurra, empurra entre a Raizen e a Primos e no meio deste conflito estão os prestadores de serviços e fornecedores, que são os prejudicados.
O parlamentar disse que enquanto as empresas não se entenderem e pagarem os prestadores de serviços e fornecedores, o poder público, que foi provocado, tem que encontrar um meio de encaminhar uma solução. Sugeriu Peninha, que a Câmara de Vereadores encaminhe ofício a SEMAS do Estado e a SEMMA do Município, no sentido de SUSPENDEREM TEMPORARIAMENTE as licenças, até que as empresas paguem os débitos. Caso o contrário, ressaltou Peninha, corre grande risco da Raizen romper o contrato com a Primos, ou a Primos com a Raizen e com isso a Raizen contratar outra empresa para executar sua obra. “Isto é possível”, garantiu o edil na plenária da Câmara aos presentes, preocupado que o grupo Raizen possa contratar uma empresa de fora da região. “Significaria desemprego para toda esta gente”, afirmou Peninha.
Outro caso levantado pelo edil, foi com relação à condicionante. O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itaituba propôs à Raizen que como contrapartida ao empreendimento em Itaituba, doasse ao Município 80 mil litros de diesel. A proposta foi aprovada, porém, a empresa Raizen até hoje não doou nenhum litro de combustível. O edil destacou que a doação que foi feita de 10 litros de óleo diesel foi da Primos Projetos. Este é mais um motivo para que seja solicitada a suspensão da licença da Semma. “Descumprimento de condicionante”, frisou Peninha.
Peninha ainda disse em seu pronunciamento que seria interessante representantes da Petróleo Sabba-Grupo Raizen comparecerem na Câmara para prestar informações sobre a referida situação. “Assim como também o representante da Primos. Queremos jogar limpo e resolver a questão e não assistindo este joguinho que as empresas estão fazendo”, prosseguiu Peninha.
Após seu pronunciamento na Câmara, o vereador Peninha foi até o local da obra e constatou que está tudo abandonado. “Nem vigia tem. Fui informado por terceiros, que fazem mais de 60 dias que a obra está abandonada”, declarou. Na visita, o edil viu vários contêiner e máquinas pesadas na obra.
Na manhã da última quarta-feira (08), a empresa Raizen emitiu uma nota de esclarecimento sobre o assunto. Na nota a empresa diz que contratou a empresa Primos Projetos Imagens e Mapas Ltda para fazer a execução do projeto do terminal de distribuição de combustíveis de Miritituba, e informou que desde o início de julho de 2018 constata o descumprimento de obrigações reservadas à contratada. Por essa razão, avalia as medidas cabíveis para uma breve solução do problema. Ressaltou ainda, na nota a RAIZEN, que a empresa rigorosamente está em dias com suas obrigações para com a contratada empresa Primos. A nota está assinada pela Empresa Raizen.
