Vídeo – Taxistas de Santarém pedem fim de cobranças de taxas pela SMT
Antônio Carvalho afirma que Câmara aprovou Projeto e Prefeito sancionou a isenção
O presidente do Sindicato dos Taxistas aqui de Santarém, Antônio Carvalho, que está à frente dessa instituição no seu terceiro mandato consecutivo, esteve em nossa redação. Na ocasião, Antônio Carvalho falou que em 2017 foi aprovada uma Lei Municipal, pela Câmara e sancionada pelo prefeito Nélio Aguiar, cujo objetivo é isentar a cobrança de algumas taxas em âmbito municipal para diversas categorias e uma delas é a dos taxistas, que pagam diversas taxas para prestação de seus serviços legais e, como ultimamente essa Lei vinha sendo desrespeitada, o Sindicato tentou cobrar do Município a isenção dessas taxas, que a princípio foi aceito pelo gestor municipal, mas em seguida a Secretaria de Transportes voltou a cobrar.
“Em 2017 foi sancionada uma Lei pelo Prefeito, dando a inserção de várias taxas de cobrança aos taxistas, mas até então não estava em funcionamento porque, eu com toda sinceridade, nem sabia que tinha essa Lei, que dava esse amparo para nós taxistas. Mas como a gente viu que a cobrança estava exagerada, procuramos a Câmara de Vereadores, através do vereador Gaúcho e ele nos explanou que tinha uma Lei que nos amparava nessa situação. Moral da história, o Vereador pediu uma informação para o Prefeito, que imediatamente mandou uma resposta que está aqui na minha mão, dizendo o seguinte: “… quanto à Lei, não estão sendo cobradas as taxas na Secretaria de Transportes”. Surpresa nossa, nós conversamos com o Paulo de Jesus, que é o atual Secretario de Transportes e ficou certo que ia ser cobrada uma taxa, que poderia ser de atendimento. Até aí tudo bem, só que ao contrário, voltaram a cobrar tudo de novo. Se a Lei está dizendo que nós somos isentos dessas taxas, voltaram a cobrar tudo novamente. Usaram uma forma, um verbo diferente para poder enquadrar as taxas e nós nos sentimos prejudicados. Procuramos novamente o vereador Gaúcho e explanamos a situação para ele, o que estava correndo e ele nos orientou que procurássemos os órgãos competentes para tomar conhecimento do fato que vem ocorrendo. Por isso que eu procurei a imprensa para fazer essa divulgação. Eu não sei quem é o responsável que está mandando. Se o Prefeito manda desonerar essas taxas e alguém manda cobrar, então, tem alguém por trás que eu não estou sabendo quem é”, declarou Antônio Carvalho.
Em relação a essas taxas cobradas é referente a quê? Porque o taxista presta o serviço, ele tem que legalizar o táxi. Você poderia elencar aqui quais as taxas que um taxista tem obrigação de pagar? Perguntamos.
“A princípio, eu vou licenciar o veículo, de frente eu já pego uma taxa de atendimento que é cobrada no valor de 20 reais. Em seguida, eu vou solicitar meu IPVA e pago mais uma taxa de 38 reais em uma fração que está sendo cobrada. Como a Lei entrou em vigor, não era pra ser cobrado mais nada. Aí quando vem a solicitação que você fez do IPVA, que foi liberado pela SEFA, que eu vou iniciar novamente, vou pagar nova taxa de atendimento, em seguida taxa de vistoria e aí sucessivamente mais taxas”, informou.
Ao ser questionado sobre os valores que são pagos só de taxas, Antônio Carvalho disse o seguinte: “Eu paguei várias vezes o licenciamento. Como agora nós descobrimos o direito que temos, nós vamos atrás dele. Se é para não pagarmos nada, não vamos pagar. Se a Justiça determinar que nós temos que pagar, tudo bem. Mas se a Justiça determinar que nós temos direito, eu vou buscar esse direito”, disse o presidente dos taxistas.
O que entendemos é que vocês estiveram mais uma vez na Câmara Municipal, para tentar esclarecer essa situação. O caminho agora é a Justiça ou vocês vão aguardar ainda uma outra posição do Poder Executivo? Perguntamos novamente.
“Na Câmara de Vereadores já está decidido, o que tinha que fazer já foi discutido. A resposta do Prefeito é que não tem essas taxas. Eu não vejo outro caminho, se não for procurar o recurso correto, seja Ministério Público ou aonde for. Eu, inclusive, até pedi através de um áudio que eu mandei para o Prefeito, que queria conversar com ele pessoalmente, que é uma pessoa que eu admiro e tenho respeito, pois sempre converso com ele pelo WhatsApp e tem me atendido. De um tempo pra cá não consegui mais falar com ele. Eu queria conversar com ele exatamente essas situações, para resolver no diálogo, porque eu nunca gostei de mexer com o negócio de Justiça. Isso não é comigo, eu gosto sempre do diálogo, gosto de parceria com o poder público ou qualquer entidade. Não é meu forte brigar na Justiça com ninguém. Mas, como estou vendo as coisas desandarem, desordenadamente por um lado que não é o nosso forte, eu não sei mais o que fazer. Tenho que procurar o caminho que vai resolver o nosso problema. Se o Prefeito disser para sentarmos e conversar, para resolvermos essa questão, eu lhe garanto que hoje ainda estou de portas e braços abertos para conversar com Vossa Excelência. Prefeito Nélio, me escute por gentileza, não é meu forte brigar com o senhor e nem com ninguém, queria que resolvêssemos essa situação no diálogo, na paz, com carinho e com respeito que nós temos um pelo outro”, esclareceu.
Então, aí está a cobrança por parte do Sindicato dos Taxistas em relação ao cumprimento de uma Lei Municipal, cujo objetivo inclusive é de isenção de algumas taxas do Poder Municipal e que o Sindicato está, através de seu presidente, se manifestando totalmente contrário a essas cobranças, uma vez que estão amparados nessa Lei da desburocratização, que é de 2017.
Ao ser questionado sobre a situação do Uber em Santarém, Antônio Carvalho se posicionou da seguinte forma: “Você fez uma boa colocação. O Uber, mesmo instalado em Santarém, não existe. Ou melhor, nenhum aplicativo foi instalado em Santarém para dizer que fulano de tal é o representante do aplicativo aqui no Município. Isso ainda não existe. Tem uma Leia criada pelo Município, exclusivamente para aquele aplicativo Uber, 99 ou qualquer um que queira se instalar, que queiram colocar seus carros para trabalhar. Não tem nenhum problema, os taxistas apóiam de braços abertos. Só que os proprietários desses carros que vão prestar serviço através desse aplicativo devem ir na Secretaria de Transporte, onde lá terá um custo para legalizar e poder trabalhar, pegar uma identificação onde afirma que ele é exclusivamente prestador daquela entidade. Enquanto ele não estiver legalizado pelo órgão gerenciador, que é a Secretaria de Transporte, ele é inteiramente clandestino. Avisamos que daqui pra frente nós vamos fiscalizar esses carros que prestam o serviço com aplicativo particular e, aquele que não se identificar que está legalizado na Secretaria de Transporte, o taxista vai acionar as autoridades competentes, pois a ordem é para que o aplicativo venha cadastrar o seu transporte lá na Secretaria. Agora, se alguém estiver trabalhando clandestino, vai arcar com as conseqüências”, alertou Antônio Carvalho.
Antônio carvalho disse que hoje, 672 taxistas estão cadastrados no Sindicato. “São vários grupos e associações e cooperativas, eles têm um grupo de aplicativo, que atende aquela demanda. Então, aquilo ali é uma ponte de um para o outro, é uma ponte excelente. Só para ter uma idéia, hoje o índice de violência aos taxistas em Santarém é quase zero, porque esse aplicativo nos ajuda e qualquer imprevisto que o camarada tenta fazer, eles se comunicam e nada acontece. Os nossos táxi em Santarém, não é puxa-saco, o Sindicato de Santarém é um dos melhores do Estado do Pará. Não sou eu que estou dizendo, foi a Revista Veja, uns três meses atrás deu esse crédito de confiança para nós, que nós somos um dos melhores do Pará. Isso para nós é um privilégio”, finalizou Antônio Carvalho.
Por: Jefferson Miranda
Fonte: RG 15/O Impacto
