SEMSA contratualiza serviços do hospital Santo Antônio
De um lado a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), sobre a titularidade de Socorro Damasceno Filgueira; e de outro lado, a Ação Social Beneficente Santo Antonio, entidade devidamente registrada com CNPJ, cuja especificidade é de cunho filantrópico, representada pela missionária Genilva Maria de Lima Bezerra, diretora geral da casa de saúde, que selaram convenio para a entidade atendera população alenquerense, com parâmetros e diretrizes do Ministério da Saúde.
A contratualização e/ou Compra de Serviço por parte da Contratante, deu-se pela necessidade do município de Alenquer não possuir Hospital Municipal. A compra e venda de serviço, efetivou-se depois de devida assinatura, análise e autorização do Conselho Municipal de Saúde. Os termos contratuais enquadram-se na sistemática de Gestão Plena Municipal de Saúde (GPMS), pertinente aos avanços de municipalização da Saúde no âmbito e em nível de jurisdição municipal, no valor de C$-259.124,78.
Em suma, conforme assinaturas pertinentes às cláusulas contratuais, entre SEMSA e HSA, a princípio terá a duração de 90 dias. Neste contexto, a SEMSA deverá fazer o devido repasse do dinheiro até o dia 5 de cada mês subseqüente. Isto é, tais procedimentos acontecerão após minuciosa Prestação de Contas e relatório em anexo, emitida pela referida entidade contratada, referente aos atendimentos realizados durante mês anterior a vigência. Portanto, com larga abrangência e metas que deverão ser atendidas pelo HSA, serão atingidos 180 itens e procedimentos de atenção básica. Alem disso, enquadram-se urgência e emergência, tratamentos de média complexidade, internação e atendimentos ambulatoriais.
Dessa forma, no dia 9 de maio, com a Câmara de Vereadores totalmente lotada por vários segmentos sociais e representantes da partes, objeto do novo sistema de atendimento por parte do Hospital, a secretária Socorro Damasceno oficializou a Gestão Plena Municipal Saúde- GPMS,no município de Alenquer. Aproveitando o ensejo, fez uma síntese da nova filosofia e metodologia de atendimento do Sistema Único de Saúde no município de Alenquer. Na oportunidade, rebateu algumas críticas, agradeceu ao Conselho, o apoio da imprensa, sua equipe de trabalhadores e todos que de certa forma contribuem direta e indiretamente contribui para a melhoria da Saúde Pública no Município de Alenquer. Para finalizar, se reportou: “Levo ao conhecimentos de todos os presentes que como fruto de uma trabalho abnegado, sério e transparente, foi aprovado pelo Conselho Municipal da Saúde e Tribunal de Contas do Estado, Prestação de Contas da Secretaria quando a gerimos nos anos de 20002, 2003 e 2004”, finalizou.
ANIVERSÁRIO – Nossa página parabeniza o Prefeito João Piloto pela passagem de seu aniversário no dia 12 de maio. Elevamos nosso pensamento a Deus e suplicamos ao Criador do universo que seus passos sejam iluminados, com saúde paz, sabedoria e serenidade durante seu existir. Pedimos, também, que essa data se repita por tantas vezes e que todos os seus sonhos se transformem em realidade.
Jornal O Impacto
