CNJ instaura processo para apurar demissão de juíza no Pará
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu, nesta segunda-feira (15/10), processo para apurar o pedido de exoneração da juíza Ana Carolina Barbosa Pereira, da comarca de Xinguara (PA).
Ao instaurar Pedido de Providências, Humberto Martins pediu esclarecimentos pelas críticas feitas pela magistrada ao Tribunal de Justiça do Pará à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público do Pará.
“Chegou ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça pedido de exoneração da magistrada Ana Carolina Barbosa Pereira, publicado em diversos meios de comunicação e mídias sociais, em que, ao justificar seu pedido, narra a ocorrência de omissões praticadas pelo TJ-PA e Corregedoria que, em tese, demonstram desídia institucional que prejudicam o exercício da judicatura e, principalmente, a prestação jurisdicional do estado do Pará. Vamos esclarecer os fatos”, afirmou o corregedor Nacional.
Na decisão, Martins determinou a intimação dos desembargadores Ricardo Nunes e José Maria Teixeira do Rosário, presidente e corregedor-Geral de Justiça do estado do Pará, respectivamente, para que, no prazo de 15 dias, apresentem informações a respeito dos fatos narrados na notícia.
Fonte: Conjur/Revista Consultor Jurídico
