Pará recebe R$ 3,3 bilhões para a educação
O Estado do Pará vai receber R$ 3.318.083,48 do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Vinte e cinco estados, à exceção do Mato Grosso, mais o Distrito Federal receberão do Ministério da Educação um total de R$ 99 bilhões, com R$ 53.173.702,16 para aquisição de material permanente e R$ 45.826.297,84 para custeio, segundo a portaria com a divisão dos recursos publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU). A liberação foi feita, no âmbito do programa, para complementar o pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019.
Para obter os recursos, os estados precisaram encaminhar planos de trabalho e indicar escolas onde o ensino em tempo integral será implementado. O dinheiro do programa pode ser usado, entre outras coisas, para remuneração e aperfeiçoamento de professores e dos demais profissionais da educação, para aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino, para aquisição de material didático-escolar e para manutenção de programas de transporte escolar. A portaria define como deverá ser utilizado o repasse.
No Pará, um montante de R$ 2.151.660,88 só deverá ser utilizado para aquisição de material permanente, como eletrodomésticos, computadores, mobiliário, etc. O valor de custeio, destinado a cobrir despesas relacionadas a aquisição de material de consumo (de expediente, limpeza, construção, etc.) e contratação de serviços (manutenção hidráulica, elétrica, jardinagem, etc.), é de R$ 1.166.422,60. O programa busca viabilizar uma das ações previstas no novo Ensino Médio, aprovado em lei no ano passado, de ampliar a educação em tempo integral. Os estudantes passam a participar de atividades sete horas por dia e não mais cinco ou quatro, como ocorre atualmente na maioria das escolas.
A proposta é seguir iniciativas bem sucedidas de implantação do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atender aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE). Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica até 2024. Atualmente, a educação em tempo integral chega a 40,1% das escolas públicas e atende a 15,5% das matrículas. Considerando apenas o Ensino Médio, a porcentagem é menor: 17,4% das escolas oferecem educação em tempo integral.
Fonte: oliberal.com
