Absurdo – Agricultores do Tiningú são obrigados a deixar suas terras

Conforme denúncia de advogado, famílias são iludidas com falsas promessas

William Lopes questiona Incra sobre quilombolas na região do Tiningu

O advogado William Martins Lopes esteve no estúdio da TV Impacto e na redação do Jornal O Impacto para falar sobre a questão quilombola em Santarém e região, pois está acompanhando de perto a problemática na região do Tiningu, onde algumas famílias que não aceitam o título de quilombolas, estão sendo obrigadas pelo Incra a deixar suas terras.

“A pretensão de se criar um quilombo na região do Tiningu enfrenta a resistência da maioria dos moradores, que não são autodenominados quilombolas e que buscam através do Judiciário olhar a verdade estampada, ou seja, que não existem quilombolas na área do Tiningu, o que existe são pequenos, médios e micro produtores que trabalham com uma produção ainda muito arcaica e que têm agora uma ameaça concreta, pois no mês passado, o Incra, através de uma portaria, reconheceu a região do Tiningu como sendo uma área quilombola e que, portanto, agora está no processo de uma medida extrema, que é retirar da área quem não é quilombola, ou seja, em outras palavras, quem mora na região do Tiningu e que não se declara quilombola agora vai ser colocado para fora da sua casa, para fora das suas terras, para dar espaço para cerca de 15 famílias que se autodenominam quilombola. Vejam bem, 35 famílias não são quilombolas e 15 se dizem quilombolas. É importante ressaltar que esse assunto está vindo à tona, através deste jornal, e é com intenção de esclarecer à sociedade santarena que esse é um dos obstáculos para o nosso crescimento, porque, quilombolas ou não quilombolas; indígenas ou não indígenas somos um povo só, somos brasileiros. Essa divisão que é pregada baseia-se no estudo antropológico que está sendo questionado judicialmente pelos meus clientes, porque não reflete a verdade dos fatos, pois o Tiningu não é uma região onde existe quilombo, onde existem pessoas que queiram realmente se transformar em quilombolas. Na realidade, há um processo de pressão e de construção de uma ideia que só existe no mundo das ideias, não tem relação com os fatos vigentes”, declarou o advogado.

NÃO HOUVE LISURA NO PROCESSO: William Lopes questionou se o Incra fez algum estudo para poder sustentar a possibilidade dessas famílias serem quilombolas: “Tudo é baseado no estudo feito por antropólogos do Incra; infelizmente eles já vão com a ideia formada de que existe um quilombo, portanto, eles procuram angariar elementos que subsidiem essa tese de que lá existe um quilombo. Agora, esse documento, esse estudo administrativamente foi questionado, mas infelizmente não houve uma lisura no processo de avaliação do questionamento contra a criação do quilombo, por isso que agora, judicialmente, é o único caminho que resta a essa população, porque eles estão trabalhando em busca da verdade”.

O advogado explicou como essas pessoas, que estão à mercê de serem expulsas de suas propriedades e jogadas nas ruas, estão encarando essa situação: “Infelizmente toda a estrutura do Incra, que deveria estar voltada para resolver o problema dos assentamentos que nós temos aqui no Oeste do Pará, se preocupa única e exclusivamente com os quilombolas. Portanto, a visão e a atitude do Incra e do governo Federal, que o Incra representa, é de simplesmente retirar de lá os não-quilombolas, que eles cuidem da própria sorte porque o interesse do governo Federal, segundo os antropólogos do Incra e de todos os outros que apoiam essa ideia, o que importa são quilombolas simplesmente, o resto dos brasileiros não têm valor e nem importância”.

AMEAÇAS AOS NÃO-QUILOMBOLAS: As pessoas trabalharam a vida toda para ter sua propriedade, e simplesmente por uma tese que não tem fundamento e nem provas, podem ser alijadas de suas terras.

“Veja bem. Isso aí são pessoas que foram convencidas pelos antropólogos, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), por ONGs que atuam junto a essa ideia, como, por exemplo, a Terra de Direitos que atua muito nessa questão quilombola aqui no Oeste do Pará. Eles partem de uma premissa e convencem essas pessoas dizendo a elas que se tornando quilombolas vão ganhar terras, se tornando quilombolas vão se aposentar facilmente e se tornando quilombolas vão ter acesso ao Bolsa-Família, bem como terão prioridade nas universidades para colocar seus filhos para estudar pela cota de quilombolas. Então, a partir disso constrói-se esse discurso, usando inclusive de violência, porque nós temos relatos de que os não-quilombolas são ameaçados de todas as formas. Existem relatos e provas disso tudo, e o que é pior, os próprios quilombolas são enganados. A mentira dada ao quilombola é de que vai ganhar mais terra, mas esquecem de contar para ele que a terrinha que é dele, que ele herdou do pai ou da mãe, que ele comprou, a partir do momento que se criar o quilombo, aquela terra não será mais dele. Para ele plantar na terra do quilombo, terá de pedir autorização; para o quilombo fazer qualquer coisa na sua propriedade terá de pedir autorização para o chefe do quilombo e nunca mais vai poder vender sua terra, pois deixará de ser dele”, alertou William Lopes. Acompanhe a entrevista na integra no site: www.oimpacto.com.br.

Por: Edmundo Baía Junior

Fonte: RG 15/O Impacto