Juiz concede prisão domiciliar a João de Deus por motivos de saúde
O juiz substituto Wilson Saflate Faiad, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), concedeu Habeas Corpus ao médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, acusado de abuso sexual contra mulheres.
Na decisão, de quinta-feira (27/12), o magistrado substitui uma das prisões preventivas contra o médium, por posse ilegal de armas, por prisão domiciliar, considerando o quadro de saúde de João de Deus e sua idade. Também foi fixada fiança no valor de R$ 1 milhão.
De acordo com o juiz, a decisão que decretou a prisão preventiva “carece de fundamentação”. “Entendo que vincular o preceito constitucional à aplicação no caso concreto é indispensável para que tenham decisões coerentes que de fato transmitam a segurança jurídica necessária, fazendo com que se atente para que injustiças não sejam cometidas e, tão pouco, excessos”, diz.
No HC, a defesa do médium, feita pelo advogado Alberto Toron, sustentou que João de Deus “está sofrendo constrangimento ilegal”, que é idoso e portador de doença coronária e vascular grave, além de ter sido recentemente operado de um câncer no estômago.
Além disso, o advogado afirmou que a decisão que decretou a preventiva trata de uma “mal disfarçada reciclagem dos mesmos fundamentos que sustentam a prisão já decretada contra o Paciente”.
João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro, quando se entregou após diversas denúncias de abusos sexuais. Sua prisão foi determinada depois que foram apreendidas cinco armas de fogo e R$ 400 mil em sua casa, em Abadiânia (GO).
Em nota, o advogado afirmou que “continuará firme no propósito de conseguir sua liberdade, para que ele possa se defender e, principalmente, cuidar de sua saúde, que requer cuidados médicos indispensáveis”.
Fonte: Conjur
