Prefeitura recebe doação do Basa para fundo da Criança e do Adolescente
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca) e o Banco da Amazônia realizam nesta quarta-feira (09), a solenidade de entrega de doação no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) referente ao imposto de renda do Banco da Amazônia para o Fundo da Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santarém.
Estarão presentes, o Prefeito de Santarém Nélio Aguiar, a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito, o Superintendente do Banco da Amazônia Vanderlei José Santos; Marileuda Cunha e Roselene Andrade, Presidente e vice-presidente do Comdca e representantes da sociedade civil organizada.
O recurso do Fundo Municipal é destinado às políticas de atendimento à criança e ao adolescente. Nenhum recurso do Fundo Municipal poderá ter destinação e aplicação sem a deliberação política e técnica do Conselho Municipal de Direitos, que se traduz num Plano de Aplicação.
O Conselho de Direitos delibera (prioriza, decide onde e quanto gastar, autoriza o gasto) e a Secretaria Municipal de Assistência Social a qual o Fundo está vinculado libera os recursos. Em Santarém, a Semtras é quem cuida da contabilidade do Fundo.
Fonte: RG 15/O Impacto e Agência Santarém
