Venda de armas bate recorde no Pará

Uma arma de fogo foi comercializada a cada quatro horas em 2018, segundo a PF

O número de armas de fogo recolhidas pela Campanha do Desarmamento despencou nos últimos anos, enquanto a quantidade de armas vendidas no comércio legal disparou. De acordo com dados levantados pelo jornal O LIBERAL junto à Polícia Federal (PF), o número de armas vendidas no Pará bateu recorde no fim do ano passado. Foram 2.110 novas armas em 2018, o que corresponde a um novo equi
pamento comercializado a cada quatro horas.

Dois anos antes foram vendidas no Estado 915 armas – uma diferença de 130,6% em relação à quantidade do último ano. Segundo os valores das lojas de armas, para se ter uma arma legal hoje é preciso gastar cerca de R$ 10 mil.

Ainda de acordo com a PF, 2018 também foi o mais significativo em número de registros de armas renovados. O aumento em relação a 2016 foi de 197,2%, passando de 1.631 renovações para 4.847. Ou seja, o ano de 2019 começou com a maior quantidade de armas de fogo legais já registradas no Estado: 6.957 (81,7 armas legais para cada grupo de 100 mil habitantes).

O Pará é um dos estados que menos contribuem para a Campanha do Desarmamento, lançada em julho de 2004. Dados do Ministério da Justiça mostram que em dez anos, saíram de circulação no Estado apenas 574 armas de fogo. O número equivale a uma taxa de apenas 7,56 armas entregues por cada grupo de 100 mil habitantes – o terceiro índice mais baixo do País, atrás do Tocantins (6,58) e do Maranhão (6,68).

Em todo o País, também é alarmante a queda no número de armas recolhidas pela Polícia Federal. Em 2015, 8.217 armas foram entregues voluntariamente nos postos de recebimento da PF. Em 2018, esse número reduziu para 2.749, um decréscimo de 66,5%.

Segundo a campanha, quem quer se desfazer de uma arma não precisa se identificar, nem explicar a origem e recebe uma indenização que varia de R$ 150 a R$ 450, dependendo do tipo do equipamento. O incentivo financeiro levou em 2006, por exemplo, a marca de 170.971 armas entregues espontaneamente.

Levantamento do Instituto Sou da Paz, via Lei de Acesso à Informação, mostra que o número de armas vendidas no comércio legal do Brasil, entre 2004 e 2017, já superou o total de armas entregues por meio da Campanha do Desarmamento. Foram 805 mil armas vendidas contra 700 mil armas entregues nesse período. Somente em 2018, foram vendidas 52,5 mil armas de fogo, o que, em média, sugere a seis armas vendidas legalmente por hora.

O diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, diz que é normal uma redução de armas entregues voluntariamente ao longo dos anos, já que são pessoas que querem se desfazer desse armamento, que muitas vezes foi deixado de herança ou que não tem mais serventia, por exemplo. Mas Ivan Marques ressalta que os números são preocupantes, uma vez que quanto mais armas circulando, maior a possibilidade de crimes violentos e mortes.

“A arma não ajuda ninguém, do ponto de vista da segurança pública. Nem o cidadão, que terá a sensação de estar seguro, nem a polícia, que terá de lidar com mais armas nas ruas. É importante dizer que o Brasil, hoje, tem uma sociedade violenta. O brasileiro tem muita dificuldade de resolver conflito de maneira pacífica, de maneira não violenta. Colocar uma arma de fogo em um conflito interpessoal é aumentar muitíssimo a chance desse conflito terminar em morte”, avalia.

O Atlas da Violência 2018 mostra que mais de 500 mil pessoas morreram vítimas da violência entre 2006 e 2016 e mais de 70% dessas mortes foram causadas por armas de fogo. O mapeamento das mortes violentas destaca, pelo menos, oito municípios do Pará, sendo que a capital mais violenta do País é Belém, com taxa de homicídios em 2016 de 77 homicídios a cada 100 mil habitantes – duas vezes e meio superior a média nacional (30/100 mil). O Mapa da Violência aponta ainda que o Estatuto do Desarmamento evitou 133 mil mortes em dez anos.

Mudanças na lei devem turbinar a regularização

O número recorde de armas vendidas no último ano deve aumentar consideravelmente até o fim de 2019 com as mudanças na lei que regulamenta o acesso a armas de fogo no País. Seguido ao decreto que flexibiliza a posse de armas, assinado no último dia 15 pelo presidente Jair Bolsonaro, será enviada ao Congresso Nacional uma medida provisória para renovar a autorização de quem já tem arma lícita, mas está com a permissão vencida.

O presidente Jair Bolsonaro vai autorizar a abertura do prazo de recadastramento para ao menos 8 milhões de famílias brasileiras que portam o equipamento sem registro do Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O prazo para o recadastramento será até 31 de dezembro deste ano e pode ser prorrogado por um ano.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que, além da chance de regularizar, o processo deve ser facilitado a partir de agora. “Com a reabertura e a simplificação, o governo acredita que deve haver uma regularização que nunca houve no país”. Para as pessoas que mantinham armas de fogo legais sem registro, o governo não prevê nenhuma multa ou punição.“Não se trata de anistia, mas o Estado deve reabrir para o recadastramento”, disse.

Fonte: O Liberal