Laudenor Albarado: “Celpa virou uma indústria de multas”

Professor e ex-vereador está coordenado um movimento para fiscalizar a empresa.

Jornal O Impacto: Fale para a população como está esse movimento?

Laudenor Albarado: Eu estou aqui perante vocês do Jornal O Impacto e à sociedade de Santarém, do Pará, do mundo, para prestar esclarecimentos que me forem solicitados com relação a esse movimento que eu presido e coordeno, com relação à Celpa. É importante frisar que nós temos cerca de 70% das cidades do Pará que estão seguindo nossa orientação, que estão alinhadas conosco e que têm grupos em cada cidade que recebem informação da gente permanentemente, ou seja, nós temos mais de meio milhão de pessoas hoje no Pará que estão em contato conosco quase que diariamente. Isso aqui não é nenhum sentimento de vaidade, mas um sentimento de querer servir, de querer fazer a coisa certa, já que a nossa classe política do Estado (tem gente com 50 anos no Estado e nunca trabalhou contra Celpa), nunca fez nada. É um negócio muito grave.

Jornal O Impacto: Vamos falar especificamente desse grupo que você inclusive coordena, porque tem muito a ver com o preço final da conta de energia elétrica. Queremos que você explique aos nossos leitores, de que se trata esse movimento e qual objetivo dele?

Laudenor Albarado: Nosso movimento não tem um nome específico, mas eu fui denominado por todas as cidades como coordenador do movimento contra irregularidades da Celpa, praticadas no estado do Pará. Não é de todas as cidades, não é de todos os movimentos, é do nosso movimento, porque já teve problema de ciumeira, dessa questão de eu ter sido denominado coordenador. Alguém tem que coordenar uma empresa, alguém tem que coordenar um empreendimento, e com relação à Celpa, nós tínhamos de ter alguém que tivesse um pouco de conhecimento. Para eu poder coordenar esse movimento, tive que me preparar por dois anos, estudando toda Legislação Federal, toda Legislação Constitucional, toda Legislação Estadual, o contrato de concessão, as resoluções da Aneel, para poder estar aqui falando com vocês com conhecimento, com propriedade e objetividade.

Jornal O Impacto: É exatamente isso que nós queremos saber, porque o movimento está cada vez mais forte através das redes sociais. Mas, é claro, que muita gente não conhece a raiz, o objetivo, a qual direção realmente ele está indo.

Laudenor Albarado: Deixa eu lhe dizer um pouco da origem. Em 2017 eu estive na Guarany prestando uma entrevista, sobre essa questão da Celpa, alertando a população. Logo depois eu fui à Celpa e protocolei alguns documentos de defesa com relação ao meu caso e com relação à situação de outras pessoas. Toda a defesa que você faz para você ou a favor de alguém contra Celpa, quem julga é ela, não existe uma junta para julgar. Antes, no trânsito Municipal ou Estadual, existia uma junta de julgamento imparcial, mas na Celpa não tem, quem julga é a empresa o seu próprio caso. É muito fácil, nunca vou perder, porque eu julgo o meu caso. Começa por aí, inverossimilhança que nós chamamos, a inverdade. Esse é um problema grave que nós vamos tentar mudar; mas eu não sabia que a Lei 414, de fevereiro de 1995, que regula as privatizações e o contrato de licitação da Aneel para com a Celpa, que depois de passar para o Pará, diz que ela tem de ser responsável pela fomentação de conselhos de consumidores, de associações de classes, para fiscalizar, para sugerir, para estar presente, para verificar o investimento, para verificar a qualidade de energia e etc… e tal. Mas eu não conheço em Santarém e nenhuma cidade do Pará, nenhum conselho, nenhuma associação formada pela Celpa. Eu estou começando a formar em todas as cidades do estado do Pará que estejam ligadas a nós, e a coisa está dando certo. A Lei estava guardada, alguém não estava cumprindo-a, alguém não conhecia a Lei e agora nós estamos aplicando item por item, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, alínea por alínea, dessa Lei que regulou a licitação, que regulou o contrato de concessão, para que a Celpa pudesse exercer a sua função social.

Jornal O Impacto: Existe algum gargalo?

Laudenor Albarado: O maior gargalo da Celpa não é a tarifa, o maior gargalo é o governo Estado. Você calcula o seu ICMS; a Lei diz que é para ele cobrar 25%, a Lei que eles fabricaram, não importa se foi o Jatene, se foi o Dr. Almir, o que importa é o Governo do Estado, e quem manda no governo somos nós, são nossos empregados, então, eles cobram 25% de imposto. São Paulo cobra 17%. Além de nós sermos geradores de energia, além de nós recebermos os royalties que São Paulo não recebe, que nem um Estado que não é gerador de energia não recebe, tantos por cento vão para os municípios e tantos por cento vai para o Estado. Eles cobram ICMS não em cima do consumo, para a população entender melhor, em cima do montante, em cima do PIS, em cima do Cofins, em cima da taxa de iluminação pública, em cima de tudo.

Só para concluir, a Celpa virou uma indústria de multa, você não sabe qual é o critério que ela usa. A energia solar, se eu quiser hoje na minha casa amparar todas as minhas lâmpadas e com uma geladeira, eu gasto R$ 6.000 e o banco financia para mim até 60 meses. Em Novo Progresso a Celpa cobrou uma multa, de uma pousada, e a pessoa denunciou para nós, no valor de R$ 30.000. Isso não existe, minha gente, nem no Planeta dos Macacos, quanto mais no Planeta dos Homens. A multa deve ser de R$ 1.000 a R$ 2.000, passou disso é agressão, é sangria ao bolso do consumidor. Para isso, precisamos organizar nossas associações de consumidores e nossos conselhos de consumidores, para irmos em cima da Celpa. Ou ela entra na civilidade e se organiza para trabalhar conosco com qualidade, ou nós entramos na portabilidade. A Lei diz, se ela não está correspondendo com a população, a população pode exigir outra empresa, que venha com uma tarifa mais barata para podermos pagar menos, e exigirmos também outro Governador se ele não quiser baixar o ICMS; bem como podemos exigir outro Prefeito, se ele não quiser baixar a taxa de iluminação pública. É o que eu tinha para dizer para vocês. Veja a entrevista completa no site: www.oimpacto.com.br.

Por: Edmundo Baía Junior

Fonte: RG 15/O Impacto