No Carnaval, não ultrapasse a linha tênue entre assédio e paquera; entenda a diferença

Coletivo de mulheres criado em 2017 com o objetivo de discutir e combater o assédio em todo o Brasil, o “Não é Não” distribui tatuagens temporárias às mulheres no Carnaval. Com os dizeres “Não é não” colados no corpo, a ideia é criar uma rede de apoio e fortalecimento nacional.

Considerando que muitos assédios, principalmente no Carnaval, são justificados com a desculpa de que, na verdade, era uma paquera, o coletivo preparou uma cartilha didática ensinando a identificar a diferença entre paquera e assédio. Acompanhe:

ATITUDES QUE NÃO SÃO PAQUERA, E SIM ASSÉDIO:

1. Beijo forçado;

2. Mão boba;

3. Puxar o cabelo;

4. Agarrar pelo braço;

5. Não aceitar rejeição e seguir insistindo;

6. Xingar com termos pejorativos depois de desistir de agarrar a mulher;

Além disso, uma parte da cartilha é voltada somente a dar sugestões de como vítimas e testemunhas podem agir em casos de assédio no contexto do Carnaval. A principal recomendação é, em toda e qualquer circusntância, o acolhimento da mulher que foi vítima. Veja as outras sugestões diante de cada situação:

1. Situações entre integrantes do bloco durante o período de oficinas e ensaios

• Acolher a vítima: ouví-la, entender o ocorrido, afastá-la do agressor.
• Não colocar vítima e agressor frente a frente: essa é uma prática que preserva a segurança e imagem de quem precisa ser protegido.
• Não expor os detalhes do caso ou a identidade da vítima para os demais integrantes do bloco, mas não deixar de discutir sobre o tema, pois levantar essa pauta e provocar a reflexão por todos são meios de combate aos mais variados tipos de assédio.
• Encaminhar a vítima para equipamentos públicos que possam auxiliar o trato da situação.Conversar entre produção, banda e com a bateria, e se posicionar a respeito do assédio e outras agressões ao longo do ano. É preciso falar sobre assédio para coibí-lo.

2. Situações durante o cortejo:

• Acolher a vítima e afastá-la do agressor.
•  Definir uma pessoa responsável para acolhimento das vítimas: uma mulher de referência ou um grupo de mulheres, que tenham com elas os telefones importantes de equipamentos e órgãos públicos.
• No início do cortejo dar orientações ao microfone sobre o combate ao assédio e sobre como o público deve agir caso ocorra algum episódio. Ex: parar o cortejo até que a vítima seja acolhida, todos em volta do agressor se abaixarem etc.
• Sugerimos que a equipe de apoio use apitos ou esteja identificada com algum elemento de fácil reconhecimento, como: blusa de uma cor específica, pulseiras ou o que melhor se adequar à realidade do bloco.
• Realizar reuniões com os apoios sobre a questão do assédio e o protocolo a ser seguido.
•  Respeitar a vontade da vítima, seja ela a de denunciar, ir a algum equipamento de órgão público, de tomar água, ir embora etc.
• Ao abordar o agressor, evitar o uso da força e coibir reações violentas e agressivas. O objetivo é impedir que a violência se agrave.

O coletivo também orienta que as mulheres registrem um Boletim de Ocorrência (B.O). O documento é extremamente importante para que o Estado possa agir e punir os crimes de ameaça, lesão corporal e importunação sexual. Para fazer o B.O, procure a delegacia mais próxima e reúna o maior número de provas possíveis, tais como:

• Data, horário, local do assédio.
• Características do agressor.
• Busque por testemunhas e uma rede de apoio, especialmente mulheres que estejam próximas e possam auxiliar.
• Se possível, registre a agressão ou peça para alguém fazer.
•  Verifique se há câmeras na rua ou nos imóveis da região. As câmeras de monitoramento de trânsito da Guarda Municipal ou da Polícia Militar, bem como de estabelecimentos comerciais podem ser úteis. Fique atenta às datas, normalmente as gravações ficam no servidor pelo período de 7 dias e em seguida são apagadas.

O “Não é Não” ainda pontua atitudes que são consideradas estupro pela lei atual. Veja:

•  Relação sexual sem consentimento é estupro.
• Se uma das partes, durante uma relação consentida, pede pra parar e o outro continua, é estupro.
• Se a vitima não pode oferecer resistência, seja por estar inconsciente, embriagada ou drogada, é estupro.

A orientação é que, nesses casos, a vítima, de imediato, não se lave, não tome banho ou troque de roupa e procure atendimento médico em qualquer hospital ou unidade de saúde que, ao mínimo indício de violência sexual, deverá acionar a polícia. Pela redação atual da lei, qualquer ato com sentido sexual praticado com alguém sem seu consentimento, mediante constrangimento com grave ameaça ou violência, é considerado estupro. Sendo assim, não é preciso haver penetração para configurar o crime de estupro.

Fonte: O Liberal