ALEPA reprova contas de Ana Júlia referente ao ano de 2008
Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa do Pará (AL), deputada estadual Simone Morgado (PMDB) deu parecer pela não aprovação das contas da governadora Ana Júlia Carepa, referentes ao ano de 2008. O parecer deve entrar em pauta da comissão na próxima semana, quando os deputados que pediram vistas do documento terão que anunciar se concordam com a recomendação da deputada ou se apresentarão voto em separado.
O documento está hoje nas mãos do líder do governo na Assembléia, deputado Gabriel Guerreiro (PV), e ainda dos deputados Arnaldo Jordy (PPS); Carlos Martins (PT) e Bira Barbosa (PSDB). Foram os quatro que pediram vistas. Após análise nas comissões, as Contas são analisadas em Plenário. Pelo detalhamento do relatório de Morgado, que tem quase 100 páginas, e pelo clima de animosidade entre governo e oposição na Assembléia, Ana Júlia pode ter dificuldade para conseguir a aprovação.
Todos os anos, o Executivo é obrigado a enviar para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a prestação de contas da administração pública. Após análise pelo TCE, o documento é enviado aos deputados que têm, entre outras, a missão constitucional de fiscalizar o Executivo.
Ao analisar a prestação de contas, Morgado listou 21 itens que, segundo ela, a teriam levado a recomendar a não aprovação do relatório. Um dos mais graves, explica ela, é o fato de que o governo teria usado -,segundo consta na prestação de contas,recursos oriundos da compensação de exploração de recursos naturais para despesas com custeio. Por Lei esses recursos seriam exclusivamente para investimentos. Esse desvio de recursos, segundo ela, seria o suficiente para uma ação de improbidade contra a governadora.
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