Governo do PT quer impedir liberdade de imprensa
A investida do governo do PT em Santarém, contra o jornal O Impacto, através de fiscalização municipal, solicitando Alvará de funcionamento, CNPJ e Notas Fiscais e entregue no dia 02 de junho, quinta-feira, um dia antes de sair edição, ficando clara a perseguição como meio de intimidar o jornal para não publicar matéria contra os desmandos da administração da prefeita Maria do Carmo.
Na ânsia de impedir que saia matéria contra a Prefeitura, o procedimento de fiscalização encontra-se vicioso e cheio de falhas, demonstrando que foi com intenção de perseguição para evitar que saia matéria contra as mazelas da administração do PT.
O jornal não teme esse tipo de perseguição, já provou isso, não vai se curvar diante de autoridades levianas que usa administração pública para intimar a imprensa.
Vamos ingressar com ação no Ministério Público Estadual demonstrando os vícios da fiscalização e responsabilizar criminalmente o responsável pelo ato intimidatório, com intuito de perseguir o jornal pelas publicações contra ação irresponsável da Prefeitura Municipal.
Ação irresponsável é considerada abuso de poder, com intuito de tirar vantagem, visto que deixando de publicar matéria contra os desmandos da Prefeitura, a população fica sem tomar conhecimento das irregularidades, se beneficiando do silêncio.
Vamos informar aos órgãos a perseguição da Prefeitura Municipal de Santarém, já que o PT vem usando o mesmo método de Hugo Chaves para impedir a liberdade de imprensa.
Aceitamos ser fiscalizado, os órgãos responsáveis têm o direito de fiscalizar, porém, um dia antes de circular o jornal isso fica demonstrando perseguição com intuito de intimidar, para evitar que seja publicada matéria contra a Prefeitura.
Esse tipo de comportamento arbitrário e intimidatório é punido pelo Código Penal. Não vamos temer ações irresponsáveis. Vamos continuar nossa luta pela transparência do dinheiro público, vamos provar junto às autoridades que o procedimento de fiscalização é vicioso, com falhas e com intuito de impedir que divulguemos matérias contra.a Prefeitura que estão sendo apuradas pelo Ministério Público e Polícia Federal.
Por: Carlos Cruz
NAO VEJO OUTRO MEIO DE COMUNICAÇA DENUNCIANDO AS FALCATRUAS DA PREFEITURA DE SANTAREM, SE NÃO ESSE GLORIOSO JORNAL, FEITO POR GRANDE E COMPETENTE JORNALISTA, SERÁ QUE SANTAREM É DIFERENTE DOS OUTROS MUNICIPIOS, AONDE A POLICIA PRENDE CORRUPTO NAS PREFEITURA, ASSEMBLEIAS, E CAMARAS MUNICIPAIS? ACHO QUE AQUI NÃO TEM ISSO!!!
Caro A.S.
Estamos regular, temos Alvará e demais documentos, se a empresa tivesse irregular não publicariamos materia contra o governo, quem se esconde é porque deve, não é nosso caso. Se você leu a materia, dveira anlaisar melhor, pois concordamos com a fiscalização o nosso questionamento é com o procedimento. Leia melhor a materia que você vai ficar sabendo da verdade.
PARECE QUE A CHEFA DO SETOR QUERIA JUSTIFICAR E ACABOU PIORANDO AS COISAS, NÃO VIU O DOCUMENTO E PELO QUE O IMPACTO DIZ, O DOCUMENTO ESTAVA ERRADO. QUIZ AJUDAR A PREFEITA E ACABOU PREJUDICANDO. VAI VER QUE ELA NÃO SABIA DA FISCALIZAÇÃO.
Pela resposta do impacto essa chefe não sabia da fiscalização, não sabe nem o que estava escrito no documento. Agora quer aparecer como grande chefe. Coitada,
Mete bronca impacto nessa chefe de fiscalização que não conhece o setor que manda.
é isso ai impacto redia curta com essa administraçâo que nâo tem 1 pingo de carater.
Como funcionario do Jornal não admito que a chefe de fiscalização alegue levianas a publicação, levianas foram suas colocações sem antes analisar os documentos de fiscalização. Foi a única vez que o jornal foi fiscalizado e outra os documentos solicitados existem nos arquivos da Prefeitura e por que requerer novamente. A Chefe de Fiscalizalção, demonstrou desconhecer o setor que administra.
Como funcionario do Jornal não admito que a chefe de fiscalização alegue levianas a publicação, levianas foram sua colocações sem antes analisar os documentos de fiscalização. Foi a única vez que o jornal foi fiscalizado e outra os documentos solicitados existem nos arquivos da Prefeitura e por que requerer novamente. A Chefe de Fiscalizalção, demonstrou desconhecer o setor que administra.
Levianas e fantasiosas foram suas alegaçoes, já que o procedimento foi vicioso.
É importante esclarecer à auditora Lucilaine Gimenes Freire, que a fiscalização foi arbitrária, visto que fica demonstrado a falta de controle de sua administração como Chefe da Fiscalização.
Antes de promover a fiscalização deveria Vossa Senhoria pesquisar no sistema se a empresa possui Alvará de Funcionamento, já que foi recolhida a taxa em 31.03.2011 e deveria Vossa Senhoria tomar conhecimento que o setor responsável expediu o Alvará, ou será que não possui controle de expedição e nem de arrecadação quanto às taxas recolhidas. É um absurdo que antes de promover uma fiscalização, não analise a ficha técnica dos contribuintes.
A empresa possui Alvará e deveria antes o auditor solicitar da empresa o Alvará e não notificar.
Outro ponto falho, que Vossa Senhoria deveria saber, porém, demonstrou não acompanhar a ficha técnica dos contribuintes, foi quando o auditor solicitou os documentos de CMC, Estadual e CNPJ.
Vossa senhoria como Chefe de Fiscalização deve saber, que para requerer Alvará de Funcionamento, os documentos citados devem ser apresentados e mesmo assim o auditor exigiu, e constatou que a empresa possui Alvará e se possui, foi porque apresentou os documentos.
Antes de alegar, deveria Vossa Senhoria ter comparado O termo de verificação fiscal nº 012/2011 com o termo de verificação fiscal nº. 1675, para detectar os vícios. Não vou expor aqui neste espaço, pois o erro e as falhas são visíveis.
Antes de justificar deveria Vossa Senhoria analisar o procedimento adotado pelo auditor. È coincidência a fiscalização municipal, um dia antes de a edição circular, solicitar documentos que já existem nos controles internos da Prefeitura. Isso demonstra que o setor não está organizado para saber se as empresas de Santarém possuem ou não Alvará.
Deveria antes de justificar, fazer uma pesquisa junto à empresa, para saber o ocorrido e não alegar sem conhecimento de causa.
Pelo procedimento ocorrido, a fiscalização foi com motivo de impedir que o Jornal publicasse matéria contra a administração municipal. Não vamos nos estender, pois temos documentos e podemos provar o que publicamos.
Comparando aos termos de inicio de fiscalização dos outros Órgãos, o Delegado ou o Chefe de Fiscalização assinam o documento com o auditor, enquanto o documento expedido pelo setor que Vossa Senhoria administra somente o auditor assina.
Antes de alegar, deveria tomar conhecimento do procedimento ocorrido e confrontar os documentos apresentados no Jornal.
Primeiramente, esclareço V.Sas., mais uma vez, que não houve direcionamento algum na fiscalização dessa empresa, como já explicado, foi uma coincidência o fato de o Termo de Início de Ação Fiscal ter sido entregue um dia antes de sair o jornal, afinal, esse fato não vincula ou desvincula a entrega do Termo. Desde o momento que foi definido como meta do mës de Junho/11 a fiscalização das gráficas, os procedimentos iniciaram-se normalmente. Direcionada seria nossa atitude se tivessemos que esperar sair os jornais para depois entregar o Termo. Essa data de saída do jonal e a entrega do Termo não nos interessa do ponto de vista técnico, foi um procedimento normal, simples coincidência que, infelizmente, esse jornal deu conotação política a um fato técnico.
Quanto aos documentos exigidos, admiro V.Sas., que se dizem tão conhecedores dos Termos de Início de Ação Fiscal de todas as esferas fiscais, não saberem que são solicitados mesmo a empresa já tendo esses documentos nos dossiês dos fiscos, são documentos básicos solicitados em todas as esferas por ocasião de ações fiscais. Para seu esclarecimento o Termo de Início de Ação Fiscal é um direito que assiste aos fiscos de verificar e conferir os dados existentes e conhecer outros necessário para a apuração ou não de falta com obrigações principais ou simplesmente, obrigações acessórias dos contribuintes. Um Termo de Início de Ação Fiscal não significa que uma empresa encontra-se irregular, simplesmente, trata-se de um documento que registra um procedimento fiscal de verificação da existência ou não de irregularidades, que, por isto, ao seu final, é também entregue ao contribuinte o Termo de Encerramento Fiscal onde irão constar as conclusões da verificação.
Também já deveriam saber que cada fisco, federal, estadual ou municipal tem total autonomia e independência quanto aos modelos de Termos de Início, Encerramento, Autos, etc.. O fato de o Termo de Início adotado por este fisco municipal não constar a assinatura do chefe da fiscalização não é nenhuma irregularidade ou vício, essa exigência somente existe para o fisco federal. Nada nos impede, no futuro adotar também esse procedimento, mas isto é livre arbítrio desse fisco.
E quanto a Notificação para o Alvará, os agentes são orientados a entregá-las nos locais que não estão cumprindo a exigência determinada em nosso Código Tributário Municipal, no sentido de manter o Alvará de Funcionamento em local visível ao fisco e ao público em geral, sob pena de multa, o que evitamos o máximo possível aplicar, sempre dando um prazo para o contribuinte providenciar sua exposição, justamente, aqueles que já pagaram, mas não vieram buscar o Alvará, ou, se o fizeram, ainda não o colocarm em exposição.
Ao contrário do que V.Sas. alegam, antes de fazer meu comentário conferi a Notificação deixada por nosso Técnico de Fiscalização e de fato a empresa estava com o Alvará atrasado, fato que ensejou a aplicação da Notificação.
Em suma, mais uma vez, talvez por desconhecimento ou por leviandade mesmo, esse jornal desrespeita o nosso serviço, alega fatos comuns ou ordinários como ilegais ou viciados. Fato que nos entristece diante do nosso empenho em construir uma relação de respeito entre o fisco e o contribuinte, ou seja, fato que somente nos faz lamentar.
Obrigada, de qualquer forma, por respeitar o nosso direito de nos manifestar.
Lucilaine G. Freire
Auditora-Chefe da Fiscalização de Tributos Municipais
Minha Congratulações para o JORNAL, pois sempre esonde as coisas erradas do povo que votaram e não votoram, são os representantes do povo, que na realidade não há nada de representante. O Jornal não tem nada a temer então publique pois o povo quer saber. Não tenha medo não há censura no pais, ou tem, tá bom da família sair do poder. Chega!
O corpo fiscal do Município de Santarém não concorda com as alegações deste jornal de que este fisco agiu com perseguição em relação a fiscalização do mesmo, bem como, de que teríamos agido com objetivo de constrangê-los, no sentido de evitar que publicassem matéria desfavorável a Administração da Exma. Sra. Prefeita.
À bem da verdade e para conhecimento dos contribuintes santarenos, esclarecemos que vimos trabalhando desde 1999 no fisco municipal, passando por Administrações diferentes desde então, e, felizmente, conseguimos manter nossa autonomia de trabalho, que é uma garantia constitucional que visa, justamente, a proteção do auditor e do contribuinte contra investidas políticas no campo tributário.
Ao longo desses anos, conseguimos construir uma relação de respeito com os contribuintes, pois sempre procuramos oferecer a orientação fiscal aos mesmos, antes de realizarmos de imediato as autuações fiscais, bem como, conseguimos manter uma relação de parceria com os contadores, dos quais sempre consideramos as sugestões para o nosso trabalho, objetivando otimizar nosso serviço.
Nós somos servidores públicos concursados, nosso trabalho é estritamente técnico, sequer somos filiados à partidos políticos, a satisfação que devemos para o Secretário de Finanças e a Prefeita são referentes a nossa produtividade. Nunca fomos pressionados para fiscalizar ou deixar de fiscalizar esse ou aquele contribuinte. Não somos marionetes da Administração, somos servidores públicos, agindo em cumprimento de nosso dever.
Ademais, tanto a cobrança do Alvará como o Termo de Início de Ação Fiscal referente ao jornal foram realizados em atendimento a nossa rotina normal de trabalho. A fiscalização não trabalha aleatoriamente, nós fazemos, mensalmente, um planejamento de atividades, pelo qual definimos, por critérios variados, como p.ex.., maiores devedores, por grupo de atividade, etc. os contribuintes que serão fiscalizados naquele determinado mês, e para o mês de Junho/11 foi definido que os auditores concursados recém admitidos iniciem a fiscalização das gráficas registradas no Cadastro Mobiliário Municipal. Tanto é verdade, que no mesmo dia foram entregues mais 3 termos para outras gráficas do município e ainda serão entregues outros mais durante o mês de Junho.
Com relação ao Alvará, os agentes estão nas ruas desde o início do mês de Abril do corrente, vindo do centro para os bairros, e no dia 1° duas duplas de agentes trabalharam toda a Av. Presidente Vargas, onde se localiza, por coincidência, o estabelecimento do Jornal. Fato que também podemos comprovar, pelas inúmeras outras notificações entregues neste mesmo dia na citada avenida.
Em suma, as alegações do jornal ofendem não somente a Prefeita mas também esse corpo fiscal, por serem levianas, baseadas em deduções fantasiosas e sem fundamento, que vêm tão-somente difamar o fisco municipal.
Lucilaine Gimenes Freire
Auditora-Chefe da Fiscalização de Tributos Municipais
Claro ta mas fd que kiabo podre
O JORNAL ESTA DE PARABENS,REALMENTE O POVO TA SENDO ENGANADO POR POLITICOS SUPER CORRUPTOS.
Meus Parabéns pela coragem que estão demonstrando. Não deixem esses babacas intimidarem vcs. estou junto a essa luta contra a corupção que vem tomando conta da nossa cidade (principalmente) pelo governo do PT. Espero que esse governo seja expulso o mais rápido possível do governo. Vamos a luta para defender o nosso dinheiro que deveria ser investido na população e que hoje está alimentando esse corruptos safados.
o pt deveria agir como sempre agiu, exigindo liberdade e lutando pela transparencia e não querer impedir que o Impacto divulgue materia contra administração da Prefeita Maria do Carmo.
O jornal o impacto tem servido a população com as verdades publicadas. Gosto de ler o jornal pela materias serias e corajosas. Sei que isso não intimida o impacto, que tem bons profissionais para defender e o ALmeida é um excelente profissional. Parabens ao jornal o impacto.
Mais menino,a corja do PT ta atirando pra todo lado,quero avisar a eles que não esconde o sol com peneira.O circulo ta fechando e eles não estão tendo saida,ai começam a perseguição.Imagine o quanto eles já não fizeram com ameaça.Prefeita a senhora já era,pede pra sair que vai ser melhor,porque vem mais bomba por ai.Corra enquanto o boi ta no laço.Almeida não se intimide com pessoas baixa como eles.Everaldo tão te chamando la no Iraque,vai pra la e não volte mais.
jornal impacto,seja firme em seus principios,nao deixe essa quadrilha acabar com a nossa cidade,a prefeita lutou,gastou milhoes com advogados para depois fazer esse papelão com a cidade de SANTAREM,a nossa cidade nao merece esse tratamento de abandono em que se encontra,isso e uma vergonha,na verdade a cidade esta sem comando,sem prefeito,que cara de madeira em prefeita,vamos trabalhar e deixar a imprensa de lado,vamos cuidar da cidade que a senhora abandonou,a cidade em que a senhora esquece que e prefeita,vamos pra rua ouvir a população,parabens jornal impacto,nao seja covarde.PARABENS AO IMPACTO
Esse é nosso impacto. Digo nosso Almeida, porque defende o povo e como é um jornal de interesse público, digo nosso. Parabens ao Impacto que não teme covardia. È por esse motivo, que gente baixinho tem inveja do jornal e do Almeida. Parabens ao Impacto
Agir contra o impacto é ser ignorante, já que o Almeida conhece a legislação e sabe como agir contra esses atos. Continue assim, Impacto, jornal do povo.
Concordo com o Elmano, esse governo deve ser investigado, é o que todos queremos. Pedimos satisfação da senhora prefeita, que não está cumprindo o que determina a vontade do povo. Queremos saber o que foi feito com tanto recurso destinado à saúde, infra- estrutura e educação. Nossa cidade está entregue às baratas. Diariamente nos deparamos por crateras em toda parte da cidade. Vimos as obras do PAC, se é que podemos chamar aquilo de obra. A saúde em Santarém está sangrando e a Educação sem nenhuma chance. Basta PT. Não precisamos e não queremos um governo tão desgovernado e incompetente.
Sinceramente não acredito que Maria e Everaldo tenha agido assim, isso é coisa de alguem para prejudicar o governo de Maria, pois lá está cheio dessas pessoas. Maria e Everaldo devem abrir os olhos, tem pessoa lá dentro que estão prejudicando o cidadão para refletir no governo. Alguns covardes que vivem a custa do serviço público para prejudicar o governo. Todos nos sabendo que o Impacto é um jornal respeitado com credibilidade e dificilmente Maria agiria assim, pois sabem que o Almeida não deixaria barato, ele conhece a legislação muito bem. Isso pra mim, é coisa de covarde contra o governo Maria.
Parabens Evaldo, suas colocações pertinente e de grande valia para a sociedade. Esse governo é covarde agindo assim.
Concordo com Alexandre e Evaldo, esse governo não merece respeito tratando a imprensa com ato intimidatório. É abuso de poder. É um governo que quer esconder suas falhas.
Essa prefeita tem a cara da “viúva porcina” ah ah ah ah ah
Se é pra fiscalizar, vamos fiscalizar a atuação dessa corja de está administrando a prefeitura de Santarém que mancham o brio dos grandes políticos que por aí passaram! Sra Maria do Carmo, Sr. Everaldinho ! Vocês nào Sào políticos ! antes de aprender política aprendam o que são valores morais,ética e usem isso no dia a dia. Vocês já entraram para a História de Santárém como os PIORES administradores que por aqui passaram, QUE VERGONHA !
Se esta tudo certo, não há o que temer. A prefeitura tem direito sim de fiscalizar e o fato de ser um dia antes de circulação pode ser coincidência porque o jornal é semanal. Não pode ser “in causu” somente o único a ser fiscalizado, ai demonstraria perseguição.
A vã e odiosa tentativa do governo Maria do Carmo de intimidar e silenciar o Jornal O Impacto revela com absoluta clareza o quão autoritário, mesquinho e tolo é esse governo.
Não bastasse a ruinosa e sistemática ação de destruir a cidade, por meio de uma administração sofrível, deficiente, precária e incapaz, agora perseguem a imprensa livre e empenham-se acintosamente em intimidar e coagir por meios espúrios um jornal que é porta voz e caixa de ressonância das insatisfações, inconformismo e anseios do nosso povo.
Que outro meio de comunicação tem sido tão útil e necessário ao povo do que este destemido semanário que diz ao povo a verdade que o povo precisa ouvir e a verdade que o povo deve ouvir?
Ao Jornal O Impacto e seu diretor Almeida, minha irrestrita solidariedade e apoio contra a torpe e criminosa tentativa de intimidação e coação patrocinada pelo autoritarismo de um governo desacostumado com a democracia e a liberdade de expressão.
Hoje Promotoras de Justiça estiveram em postos de saúde da cidade, dentre os quais o do Mapiri e viram o descaso com a atenção básica, com médicos que ganham sem trabalhar, locais precários, enfim uma lástima. Bom de tudo foi que uma promotora disse que o Ministério Público solicitou do Secretário de Saúde que até o7 de julho apresente plano de cargo e salário de todos os servidores da saúde. Até que enfim vamos abrir a caixa preta desses gastos.
esta correta a manifestaçaõ deste exelente jornal; o povo tem que ser imformado sobre a ditadura do pt naõ so em santarem mais em todo pais ; eles lutaram contra os militares para poder usufruir do regime em nosso pais : basta ver quem eles apoiam e de quem eles recebem apoio : ta no midia para foi o lula e o ze dirceu? CUBA é de onde eles aprenderam como ser o que são : EI mandem um reporter investigativo para juruti vai ter muita materia sobre inregularidades,desvios de verbas,enriquecimentos ilicitos e muito mas até as radios da cidade foram fechadas a pedido do alcaide atual :chega de matérias pagas de nosso municipio venham e comprovem :viva o tapajos parabens IMPACTO
mestre Almeida , como o senhor bem sabe nos já sofremos esse tipo de perseguisão , porem DEUS o unico detentor do verdadeiro Poder nos mostra que a dignidade , o carater e a competencia são as armas para vencer estas atitudes abominaveis . O senhor sabe o quanto nos sofremos por mostrar atos errados da atual administração municipal , mas estamos firmes e fortes crescendo a cada mês , e vamos refletir :eles não são o poder ;apenas estão no poder.
Mas uma vez concordo com este jornal. Pessoas incompetentes administrando de forma péssima nossa cidade. O Ministério Público tem que investigar mesmo, assim como a polícia federal e olhar a fundo pra onde estao indo o dinheiro. Pq cobrar eles cobram e ainda de forma errada. Tudo pra enganar os besta da cidade
Por favor, leitores do Jornal O Impacto, interessem- se por política, pois são governados por quem gosta da coisa. Se não começarem a abrir os olhos, continuarão facilmente enganados. Essa prefeita está com medo e apelando como pode. É hora de acabar com a festa dela.
Caros amigos do jornal, parabens pelas publicações contra administração do Everaldo,não li em outro jornal materias contra o PT, o jornal o impacto tem sido o único que divulga as irregularidades,não parem, sei que o jornal possui bons advogados e o almeida, tem experiencia nesse tipo de abuso.Pra frente impacto, precisamos de imprensa livre e o impacto é nosso orgulho santareno.
é muita pilantragem. Só fiscalizar empresas, ainda de forma errada, duvido que dinheiro oriundo desse tipo de fiscalização vai p/ os cofres públicos. Mais fácil ir parar no bolso da prefeita, lá não tem buraco.
O governo do PT não se cansa de dar vexame, e que bom que O Impacto expõe, doa a quem doer, os desmandos desse governo corrupto. Agradecemos o bom trabalho de toda a equipe, precisamos muito de pessoas capacitadas p/ mostrar ao povo quem realmente são esses políticos. Porrada neles.
Eu to adorando um jornal ter a coragem de falar as sacanagens desse governo do PT. Temos que acabar com tanta pilantragem.Tem que entrar mesmo com uma ação contra essa prefeitura que ta afundando nossa cidade!
O PT pregava o dialogo ia para a rua gritar contra os outros governos, pedia liberdade,e agora que impedir o impacto de publicar materia, manda fiscalizar a empresa. Parece que não viveu na epoca da ditadura. O PT é a ditadura.
A Maria buraco não está feliz com o trabalho do Jornal O Impacto, é claro, quem não produz se incomoda com boa produção. Parabéns ao Jornal que não se intimida com essa tentativa covarde de impedir a liberdade de imprensa. Que vergonha PT.
Esse governo faz essas fiscalizações de merda de forma irresponsável, já passei com minha empresa um situação dessas, e fiquei com ódio. Estavam era querendo pegar dinheiro isso sim! Já nao basta roubar tanto da prefeitura, ainda querem roubar de forma direta do povo:???????????
Ditadura do PT, não querem transparencia.
O PT não gosta de ser incomodado, mas gosta de incomodar os outros. Pregam uma coisa e aaplicam outra, não são transparente.Força Impacto vão pra cima desse pessoal
Tem muito jornalzinho circulando pela cidade que nao publica coisa que se aproveite. A população tem sim que ficar sabendo dessas sacanagens que a prefeita anda fazendo com sua corja
Sou leitor assiduo deste jornal, e ele faz é colocar matéria bomba. Assim é que tem que ser. Sem medo desses políticos de merda.
Isso chama-se medo, não parem de denunciar, a Justiça não vai deixar. O Almeida sabe defender.
Estão com medo do jornal esse pessoal é arbitrario querem imitar a ditadura, não são transparente. Ferro neles!
O impacto é corajoso o único jornal de santarém, que está de olho na administração do PT. Parabens ao jornal o impacto pelas materias.Vão em frente e publiquem as mazelas