Após reunião com MP, Prefeitura será responsável pela parte superior do Theatro Vitória e toda área externa
A nova destinação dos espaços do Theatro Victória foi tema de reunião em Santarém, na sala de audiências do teatro, na terça-feira (30). O programa Ministério Público e a Comunidade permanece com o atendimento no piso térreo, e todo o piso superior passará ao município, que deve assumir a manutenção dessa parte e da área externa do prédio a partir do próximo ano. A destinação principal a ser dada pelo município deverá ser de um centro de cultura.
A reunião ocorreu entre o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins; o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar; a secretária de Estado de Cultura, Úrsula Vidal; o secretário municipal de Cultura, Luís Alberto Figueira e as promotoras de Justiça de Santarém, Lilian Braga e Larissa Brandão. Participaram ainda o chefe de gabinete da Procuradoria-geral de Justiça, Aldo Saife; o procurador de Justiça Geraldo Rocha e o secretário de Governo Regional, Henderson Pinto. Nos próximos dias o município deve enviar ao MPPA uma proposta de aditivo ao Termo de Cessão firmado com a prefeitura no ano de 2010, conforme o que ficou acordado na reunião.
Parte do piso térreo, incluindo as salas de atendimento, deverá continuar para uso do programa Ministério Público e a Comunidade, que oferece atendimento jurídico-judiciário à população da região do Baixo Amazonas. A outra parte do térreo, composta por um hall que dá acesso ao auditório, será utilizada pela prefeitura. “O programa O MP e a Comunidade permanece no Theatro Victória não apenas para cumprir as cláusulas da cessão, mas para atender a população santarena de uma forma mais eficiente”, disse a promotora de Justiça Lilian Braga.
O procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, destacou a importância do resgate cultural feito com a reforma do prédio, e do tipo de atendimento que é realizado pelo programa do MP, com facilidade de acesso ao prédio pelo público ribeirinho. Sobre a destinação da área não mais utilizada pelo MPPA, “acertamos que o trabalho a ser desenvolvido nesse espaço compartilhado com a municipalidade será agora voltado à atividade cultural”, destacou. O prefeito Nélio Aguiar também concordou que “as pessoas que desenvolvem atividades culturais poderão agora utilizar esse espaço, o que será um ganho para a comunidade”.
O piso superior completo, incluindo quatro salas e banheiros, passará à gestão da prefeitura, que já administrava o auditório, que tem capacidade para 130 pessoas. Toda a manutenção da área de uso pelo poder municipal e da área externa do prédio deverá passar a ser feita pelo município. A sugestão dada pela secretária de Cultura Úrsula Vidal, é que o poder municipal assuma os custos de manutenção a partir do ano de 2020, quando poderá incluir no seu orçamento. E que até o fim de 2019 o MPPA continue a manutenção, uma vez que já estão previstos consertos do telhado e calhas do prédio.
A Secult vai apoiar o município para transformar o local em um centro cultural e de economia criativa, com oferta de oficinas e cursos nos diversos setores artísticos. A reunião foi acompanhada por um grupo de estudantes do Fórum Estudantil do Baixo Amazonas, parte de um dos projetos do programa MP e a Comunidade. Os alunos se queixaram da falta de espaços para fomento às artes em Santarém e elogiaram a iniciativa. “Por enquanto, o principal espaço que ocupamos são as praças, precisamos de um espaço para os jovens desenvolverem seus talentos”, pediu o estudante Tiago Santos.
Úrsula Vidal ressaltou a importância que o espaço terá para a região, e que juntar o atendimento do programa MP e Comunidade com projetos de cultura só trará benefícios. “Cultura não é “perfumaria”, mas um investimento para a evolução da sociedade”, afirmou.
Pertencente à prefeitura, o Theatro Victória passou anos fechado. O termo prevê cessão ao MPPA pelo período de 25 anos, e terá aditivos com as novas destinações e responsabilidades. Antes da reforma o prédio estava bastante deteriorado e as obras custaram mais de R$ 1,7 milhão. Parte da estrutura do teatro ficou ociosa depois que o MPPA inaugurou uma nova sede em Santarém, em 2016, na Avenida Mendonça Furtado, por isso a necessidade de dar novas destinações ao espaço.
PROJETO
Além do Theatro Victória, Santarém possui outros prédios históricos, alguns ainda conservados e outros em estado de abandono. Parte dessa história está registrada em fotografias e documentos que fazem parte de acervos particulares, que deverão ser reunidos no projeto “Santarém da Saudade”, com a parceria do MPPA e da Secretaria de Estado de Cultura para lançamento de uma publicação no ano de 2020.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/MPPA
