Paulo Jesus: “É preciso mudar comportamentos no trânsito, para reduzirmos acidentes”

Jornal O Impacto: Qual é o objetivo da campanha “Maio Amarelo”?

Paulo Jesus: O Maio Amarelo é uma Campanha Mundial que visa chamar atenção sobre a necessidade da mudança de comportamento no trânsito, objetivando a redução do número de acidentes de trânsito. A Organização Mundial da Saúde após constatar o problema de saúde pública, em que se transforma o trânsito por conta dos acidentes causados, resolveu fazer essa campanha para ser desenvolvida neste mês de maio. Traz esse tema na cor amarela exatamente porque é a cor do semáforo que representa a cor da atenção. Atenção para o trânsito, atenção para a vida, atenção para responsabilidade ao conduzir o veículo. Este ano a campanha traz o tema “No trânsito, dê preferência à vida” e traz as crianças como atores principais, porque também cientificamente já se constatou que as crianças têm uma capacidade melhor de absorção na orientação dos cuidados e dos riscos que o trânsito representa. A criança muitas das vezes acaba chamando atenção do pai quando observa que ele entra no veículo e não coloca o cinto de segurança, quando o pai muita das vezes está com uma velocidade que representa um perigo, quando também o condutor acaba avançando o semáforo uma criança sempre está ali observando e chamando a atenção. Este ano na programação do Maio Amarelo a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, mais precisamente do setor de educação que tem à frente o professor Marcelo Santos, está desenvolvendo um projeto chamado “SMT nas Escolas”, onde temos neste primeiro momento 21 instituições de ensino municipal e estadual e de instituições particulares que iremos levar essa campanha para se trabalhar diretamente com as crianças. Iniciamos agora dia 7, o “Super Agente” que foi o mascote que criamos para levar também para esse trabalho, nessas ações onde serão realizadas palestras educativas com as crianças, brincadeiras, orientações de como atravessar a faixa de pedestre, ensinar as sinalizações que se devem obedecer no trânsito e também realizar ações lúdicas com esses nossos colaboradores da Secretaria. Além de distribuição de material informativo, desenvolvemos também uma cartilha onde a criança vai poder colorir tudo com o tema do trânsito, e realmente tem sido um sucesso essa campanha.

Jornal O Impacto: Notamos que em alguns locais, onde existe faixa de pedestres, as pessoas se arriscam atravessando na frente de veículos. Essa preparação tem de nascer também nas escolas?

Paulo Jesus: No trânsito existe regra para todos os envolvidos, tanto para os pedestres, quantos ciclistas, motociclistas e os condutores de veículos de 4 rodas. De fato a gente tem observado e esse trabalho também desenvolvemos com as campanhas que nós temos realizado na Secretaria, através do setor de educação, que é exatamente trabalhar essa orientação das pessoas para utilização da faixa de pedestre, na travessia da faixa; quais são os sinais que ele precisa utilizar para que o veículo possa chamar mais atenção. O Código Nacional de Trânsito estabelece que o pedestre tem a prioridade para atravessar a faixa, porém, ele não pode apenas levar isso em consideração, ele precisa estar atento e observar se o motorista do veículo que está vindo já o percebeu na faixa para que ele possa fazer essa travessia de forma segura. Lá na Avenida Rui Barbosa, no ponto em frente ao Banco do Brasil, nós desenvolvemos várias campanhas orientativas, trabalho voltado especificamente para os pedestres, orientando como atravessar, porque ali é uma via que tem um fluxo muito intenso de veículos, principalmente no horário de pico e o movimento também de pedestre é muito intenso. Se realmente o pedestre não estiver atento, ele certamente poderá ser uma vítima de acidente de trânsito. Nós já tivemos morte nesse local, quando o pedestre estava atravessando e o veículo acabou atropelando-o, exatamente por conta dessa inobservância. Além do trabalho preventivo que se faz através da educação dessas campanhas, nós temos uma preocupação muito grande. O Prefeito tem nos orientado nesse sentido, para que a gente possa estar diariamente nas ruas, e nós temos feito isso, trabalhando exatamente para manter a sinalização em boas condições, tanto a sinalização semafórica como a sinalização vertical e horizontal; nós temos uma equipe própria montada na Secretaria que todos os dias está nas ruas desenvolvendo essas atividades, para que essas artérias possam estar bem sinalizadas, para que todos os envolvidos no trânsito sejam orientados. O próprio Código Nacional de Trânsito estabelece que o condutor é responsável pelo veículo no momento que ele assumir a direção, independentemente da sinalização.

Jornal O Impacto: Vamos falar dos números; há uma estatística para os acidentes que infelizmente já aconteceram?

Paulo Jesus: Nós temos as estatísticas que são levantadas pelo BOAT. São os números que nós conseguimos colocar nas estatísticas, sem contar com aqueles acidentes que ocorrem e muitas das vezes ali mesmo no local é feito o entendimento e os condutores vão embora, e não entram na estatística. Nós temos o BOAT, que é o nosso serviço de Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito, que é acionado via NIOP através do 190, que se desloca para o local e ali é feito o procedimento, onde esses dados vão entrando nessa estatística. Nós temos uma estatística de acidente de trânsito em 2019, mas eu destaquei aqui só os acidentes que foram registrados onde o consumo de álcool ainda é o mais agravante. Eu trouxe dados aqui de 2018 e 2019, sendo que no primeiro quadrimestre de 2018 nós tivemos 59 acidentes causados por embriaguez ao volante, desses 59 nós tivemos 9 vítimas fatais, que são aquelas vítimas que morrem no local do acidente; aqui também nesses dados se contabiliza os que vão para o hospital e lá muitas das vezes não conseguem se recuperar e acabam indo a óbito. As vítimas fatais contabilizadas pelo BOAT são aquelas que morrem no local do acidente. De janeiro a abril de 2019 nós já tivemos 16 acidentes com quatro óbitos nos local. No geral, nesse primeiro quadrimestre de 2019 nós já temos 622 acidentes contabilizados, entre todas as causas, avanço de preferencial, avanço de sinal, envolvendo motos e carros. Os dados do Hospital Municipal, dos 622 acidentados de trânsito que entraram lá, 60% desses acidentes tiveram envolvimento de motos. Hoje, o maior índice de acidentes envolve motos. Pela quantidade de motos que circulam na cidade a gente observa que o condutor às vezes acaba realmente sendo um pouco mais imprudente. Nós temos observado isso, com avanço de semáforo, avanço de preferencial, o que acaba trazendo maior problema à rede de saúde pública, uma vez que os acidentados quando vão para o hospital têm um tempo de recuperação maior e ocupam os leitos por muito mais tempo; sem falar que os materiais que são utilizados para recuperação são muito caros e isso tem um impacto financeiro na saúde pública enorme, bem como acabam ocupando a maior parte dos leitos nos hospitais e muitas vezes tiram a possibilidade do atendimento de uma pessoa que vai ao hospital buscar um atendimento para outro problema de saúde.

Jornal O Impacto: Na semana passada tivemos manifestação dos chamados mototaxistas clandestinos. Fale quais as providências tomadas e o que realmente eles queriam.

Paulo Jesus: Uma das nossas obrigações à frente da Secretaria de Trânsito é exatamente a fiscalização e você sabe que o cidadão, por mais que esteja errado, não gosta de ser fiscalizado e de ser enquadrado na Legislação. Essas situações são corriqueiras na Secretaria, porque até mesmo um veículo que é removido de um local que está estacionado em desacordo com a Legislação, o proprietário quando chega na Secretaria para rever o seu veículo já está muito alterado e aborrecido, isso é meio que normal. Na semana passada nós tivemos um episódio nesse sentido. Nós, como órgão gestor do trânsito, temos a competência e o dever de fiscalizar as irregularidades no trânsito, nós temos um trabalho permanente de fiscalização. Sempre fazemos essas operações integradas com os demais órgãos de segurança, como Polícia Militar e Detran, onde cada um atua na sua competência. Hoje o município de Santarém tenta rever a questão do convênio que existia com o Detran para que a gente possa ampliar a capacidade da fiscalização. O prefeito Nélio tem se movimentado nesse sentido, mas por algumas questões administrativas ainda não foi possível. Realizamos essas fiscalizações periódicas na cidade com blitz itinerantes, tanto é que esta semana em uma dessas operações tivemos 12 motocicletas apreendidas, por ser constatado que estavam na prática do serviço remunerado não autorizado, que muitos utilizam a denominação “clandestino”. Eu nem uso esse termo, na verdade a Lei estabelece como serviço remunerado não autorizado. Essas 12 motocicletas foram abordadas e ficou comprovado que estavam na prática do serviço não autorizado, os próprios passageiros acabaram confessando e aí teve toda aquela movimentação, a revolta dos proprietários que alegaram que seus veículos estavam com licenciamento em dia, habilitações em dia, porém, o que acabou levando eles a cometerem infração foi a prática do serviço remunerado. Aí o movimento acabou chegando à Secretaria, nós reunimos com eles e na ocasião fizeram reivindicações; uma delas foi que a fiscalização deixasse de existir, o que não tem cabimento. Nós não temos como aceitar uma situação dessa, porque a fiscalização visa a segurança do cidadão, a segurança de todos. Ali estava a Polícia Militar fazendo o seu papel, o Detran fazendo o seu papel, e o Município fazendo o seu papel. A fiscalização nesse caso é sobre todos os transportes que têm a concessão do Município, seja ele por coletivo de passageiro de ônibus, seja ele dos táxis, do aplicativo que é a modalidade mais recente, e também do mototáxi. A concessão pública que o Município é o dono, ele outorga para alguém fazer, mas tem a obrigação de fiscalizar. E quem estiver praticando fora desses critérios, está cometendo uma infração administrativa, e para isso a Legislação estabelece as penas e que, inclusive nesse caso para o mototaxista que estiver em desacordo a multa é 400 UFMs, que é a Unidade Fiscal do Município, bem como a retenção do veículo, e em caso de reincidência, essa multa dobra. Para o proprietário rever seu veículo deve entrar com recurso na Secretaria e provar que ele não estava praticando o serviço irregular de transporte de passageiro. O prefeito Nélio desde 2007 nos deu essa determinação, para que a gente pudesse fazer um estudo, rever essa questão. Quais foram as providências que nós tomamos? Fizemos um recadastramento das 823 permissões que existem hoje no Município, para verificar a situação de cada uma, quem estava em processo de cassação, quem tinha alguma pendência, etc. As que puderam ser ajustada, nós conseguimos resolver. Encerramos esse processo no final do ano passado, foi demorado, pois houve uma resistência muito grande por parte dos próprios credenciados, porque existia uma comercialização dessas punições o que é proibido por Lei. Fomos detectando essas regularidades e fomos sanando essas pendências, tanto é que finalizamos o processo com 5 permissões caçadas, onde foram encontradas irregularidades que não tiveram como ser sanadas e o Município retomou essas cinco permissões. Pela Lei que criou esse serviço, o município de Santarém pode ter até 1.500 mototaxistas regulamentados. É o critério, onde a cada 1.000 habitantes cabe cinco mototaxistas. Nós temos hoje mais de 300 mil habitantes e o Prefeito autorizou que isso seja utilizado na sua totalidade. O Município já está trabalhando no estudo de viabilidade, estamos reunindo com a categoria, já reunimos no Ministério Público também. Nós temos um prazo de 90 dias para fazer o estudo de viabilidade, depois fazer o processo licitatório e então credenciar mais outros mototaxistas que hoje estão trabalhando na clandestinidade.

Por: Edmundo Baía Junior

Fonte: RG 15/O Impacto