ARTIGO – O Papel Econômico do Capital Natural: produtos florestais não madeireiros
Autora: Maria Rosenildes Guimarães dos Santos
Produtos florestais não madeireiros são os bens de origem biológica distintos da madeira, derivados de florestas, de outras áreas florestadas e de árvores fora das florestas (SFB,). E podem ser considerados PFNMs tanto produto de origem vegetal (frutas, sementes, fibras, dentre outros) quanto de origem animal (animais vivos, pele, couro, mel, dentre outros). A importância dos PFNMs pode ser avaliada pelos benefícios socioculturais, econômicos e ambientais a eles agregados, para diversas populações em todo o mundo.
Para alguns pesquisadores como Fiedler et al. (2008), a utilização de PFNM não é somente valiosa para os extrativistas e produtores rurais, que tradicionalmente tem dependido dela para sua subsistência, mas também para a população urbana que compram seus produtos, comercializam e aumentam sua renda à medida que seus produtos vão sendo aceitos pelos mercados.
Todavia com um olhar mais acurado Costa (2014) tenta desmistificar essa visão e com ferramental de contabilidade econômica, além da história coloca essas populações tradicionais na centralidade de um desenvolvimento moderno e redentor.
Produção indígena
De acordo com a Funai (2016), Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Trata-se de um tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva, que não se confunde com o conceito civilista de propriedade privada.
Para as Nações Unidas (2008), os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
Segundo ISA (2019) existem 721 terras indígenas no Brasil e 486 concluíram a sua demarcação. Em boa parte delas, as comunidades já construíram ou estão construindo planos de gestão ambiental, que definem formas sustentáveis de uso dos recursos desses territórios. Nelas, os povos indígenas realizam suas atividades econômicas tradicionais de subsistência – caça, pesca, coleta, agricultura, fabricação de adornos e utensílios – e desenvolvem produtos para comercialização que visam a geração de excedentes para acessar bens de consumo e serviços. Para o Isa é fácil encontrar produtos indígenas, por exemplo, em qualquer feira popular da Amazônia. Eventualmente, também em outras regiões do Brasil. Mas o que tem ficado claro é que, com uma situação estável nos territórios e a construção de parcerias e relações de mercado justas e transparentes com as comunidades, começa a se desenvolver uma nova economia da floresta que exalta – com orgulho – a biodiversidade do país. Quando isso acontece, as economias indígenas se relacionam de forma positiva com o mercado local, nacional e internacional.
O contato dos Xipaya e Kuruaya com o extrativismo de produtos florestais não madeireiros pode ser evidenciado desde muito tempo através da inserção dessas etnias no ciclo econômico da borracha no final do século XIX, vivenciando um regime de trabalho livre ou escravizado nos seringais e castanhais (ISA, 2003).
Parcerias entre índios e empresas elevam os produtos indígenas a um novo patamar que garante acesso a mercados sofisticados. Xipaya e Kuruaya comercializam suas safras de toneladas de castanha para a fabricante de pães Wickbold. A borracha produzida pelos Xipaya é vendida para a empresa Mercur, que utiliza em seus produtos acabados. Além disso, desde de 2016 foi implantado o Selo Origens, uma iniciativa para melhorar a cadeia de valor dos produtos, conferindo rastreabilidade, onde por meio do QR Code é possível ter acesso ao caminho dos produtos, desde sua extração até os supermercados, passando também pela história do território onde esse produto está inserido (ISA, 2019).
Uma prova da afirmação do potencial dos produtos não madeireiros nesses territórios indígenas foi a realização da V Semana do Extrativismo da Terra do Meio, no Pará. A semana foi marcada por forte presença indígena, safra recorde de castanha, além de fortalecimento da cadeia produtiva da borracha na aldeia Tukayá por meio da oficina de capacitação para tecidos encauxados e mantas de borracha (ISA, 2018).
LOCALIZAR ESPACIALMENTE E IDENTIFICAR A DINÂMICA ECONÔMICA DOS PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NAS TERRAS INDÍGENAS XIPAYA E KURUAYA.
Baseada nas declarações do ISA (2019) que diz: Claro que boa parte da produção dos povos indígenas concorre com dificuldades pelo acesso a mercados, porque tem origem em regiões remotas que dependem de condições logísticas custosas para escoamento. Por outro lado, parcerias bem-sucedidas entre índios e empresas eleva os produtos indígenas a um novo patamar que atinge mercados mais sofisticados (ISA, 2019). Nesse contexto, busco localizar espacialmente e identificar a dinâmica econômica dos produtos não madeireiros nas terras indígenas Xipaya e Kuruaya. Assim, promover um contexto visual indispensável para o mercado obter o entendimento de todas as etapas da sustentabilidade dos produtos floresta não madeireiros. Entender as diferentes fases sociais e ambientais de cada produto.
Dentre as informações a serem avaliadas, inclui avaliar a dinâmica econômica dos produtos não madeiros nas TI.
Face a crescente articulação dos indígenas com mercado externo, as informações possibilitarão avaliar as distâncias existentes dos territórios para os centros urbanos mais próximos onde realizam interação e sociabilidade. Assim, possibilitar a construção de processos. Caberá ressaltar a importância que os grupos populacionais indígenas desempenham na perpetuação de ativos socioambientais na região, pois dados recentes do ISA apontam baixo e ou inexistente o desmatamento nas TI Xipaya e Kuruaya.
Certamente que existem especificidades para as aldeias, e as atividades econômicas tem que partir das tendências dessas comunidades, e até colocar ideias novas tanto para o desenvolvimento de subprodutos de PFNM quanto para tentativas de resolução de problemas a partir do tempo de cada população.
POIS, O MOMENTO ATUAL DE FORTE PRESSÃO SOBRE A FLORESTA NO ENTORNO DAS TERRAS INDÍGENAS ELEVA LIDERANÇAS BUSQUEM POR ATIVIDADES QUE POSSAM GERAR CONDIÇÕES PARA OS ÍNDIOS PODEREM APLICAR SEU SABER E SUAS FORMAS DE SUSTENTABILIDADE SEM NECESSARIAMENTE TER QUE ATENDER A PRESSÃO EXTERNA.
Adoto os pensamentos de Yi Fu Tuan quando enfatiza que as relações existentes em formas, movimentação e direção dos objetos no espaço geográfico e geométrico, consolida-se num produto, com vistas a qualidade de vida, além disso, os espaços físicos exprimem valores no processo de produção –valores que são marcados por laços afetivos e referencias socioculturais, ou seja, o ambiente imediato, a volta influencia e condiciona o ser humano.
É possível que possamos identificar a eficiência e por via de regra a sua relevância econômica dos PFNM para o todo da economia nas TI. Qualificar os papeis dos PFNM e caracterizar suas trajetórias permitirá o entendimento se há uma interdependência nas relações dos PFNM.
Os resultados prometem gerar informações para avaliar e controlar os impactos econômicos em todas as etapas da cadeia da castanha do Pará e da borracha natural –os produtos com saída de mercado em evidencia nas TI. A localização espacial desses PFNM ajudará o mercado a avaliar os impactos sociais e ambientais de cada produto, inclusive o controle dos procedimentos sustentáveis adotados pelos fornecedores, neste caso os indígenas.
Como as terras indígenas Xipaya e Kuruaya apresentam importância econômica com a comercialização de castanha e de outros produtos não madeireiros, localizar espacialmente a dinâmica do processo extrativista e legitimar como ocorre a relação entre o cotidiano e o uso dos recursos naturais nas terras indígenas Xipaya e Kuruaya que se localizam na margem do rio Curuá no município de Altamira (PA), possibilita entender que a localização geográfica (espacial) da dinâmica das produtos permiti uma análise relevante de ativos socioambientais dos produtos não madeireiros, em especial a castanha, além de localizar os tipos de espaços naturais a partir dos padrões de organização da produção, considerando que os produtos florestais não madeireiros tendem localizações específicas na floresta.
Conforme cita Yi Fu Tuan sendo o homem ‘a medida de todas as coisas”, há princípios fundamentais de organização que servem para conformar os espaços as necessidades biológicas e as relações sociais do próprio homem. Isso significa que o homem pode emoldurar o espaço onde se encontra com tudo aquilo que ele conhece e sabe que existe ao seu redor
Cita ainda que o homem tenta organizar seu espaço para possibilitar o sentimento de segurança e confiança a partir do conhecimento de sua posição no universo
CASTANHA DO PARÁ E LÁTEX SÃO OS PRODUTOS COM SAÍDA PARA O MERCADO
Dados do ISA (2018) parcerias entre índios e empresas elevam os produtos indígenas a um novo patamar que garante acesso a mercados sofisticados. Xipaya e Kuruaya comercializam suas safras de toneladas de castanha para a fabricante de pães Wickbold. A borracha produzida pelos Xipaya é vendida para a empresa Mercur, que utiliza em seus produtos acabados. Além disso, desde de 2016 foi implantado o Selo Origens, uma iniciativa para melhorar a cadeia de valor dos produtos, conferindo rastreabilidade, onde por meio do QR Code é possível ter acesso ao caminho dos produtos, desde sua extração até os supermercados, passando também pela história do território onde esse produto está inserido
Uma prova da afirmação do potencial dos produtos não madeireiros nesses territórios indígenas foi a realização da V Semana do Extrativismo da Terra do Meio, no Pará. A semana foi marcada por forte presença indígena, safra recorde de castanha, além de fortalecimento da cadeia produtiva da borracha na aldeia Tukayá por meio da oficina de capacitação para tecidos encauxados e mantas de borracha (ISA, 2018).
Conforme mapeamento realizado pela UHE Belo Monte (2018) os espaços das TIs apresentam nível zero de desmatamento e as zonas de caça estão mais concentradas na margem direita do rio Curua. No entanto os castanhais se concentram mais na margem esquerda do rio Curua e nas proximidades do igarapé São Miguel estão as áreas mais distantes das aldeias. Contudo, o uso dos igarapés, é a forma de ocupação do território, facilita a relação do indígena com a floresta e viabiliza a rede social intra e intergrupos (Xipáya e Kuruaya).
No entono das TI, conforme dados UHE Belo Monte (2018) estão localizadas outras categorias de áreas protegidas, por exemplo, as proximidades da aldeia Irinapany na margem direita e esquerda desse rio entre os igarapés Ponte Nova e Madalena existe um castanhal que dista, aproximadamente, 5 km do limite com a Reserva Extrativista Rio Iriri e aproximadamente 15 km do limite com a Flona de Altamira. Neste castanhal trabalha a maioria dos moradores da aldeia Irinapany e alguns moradores da aldeia Kuruaya. Estes dois igarapés permitem acesso de canoas (bajara) até os caminhos/ estradas que levam as castanheiras. Contudo, no Igarapé do Limão, localizado na margem esquerda do rio Curuá na porção sul da TI Kuruaya é o limite natural entre a TI Kuruaya e Flota (Floresta Estadual) do Iriri na porção sul da TI com aproximadamente 50 m de largura no período da cheia, é um igarapé conservado para reprodução e criação de peixe e ainda realizam a caçada as proximidades do igarapé. O espaço de atividade limita-se na margem do igarapé Limão, confrontante com a área dos não indígenas e distam aproximadamente 5 km do limite da Flona de Altamira. O Igarapé São Miguel a sudoeste da TI Xipaya, é um dos principais ambientes utilizados para acessar os castanhais que se localizam tanto na TI Xipaya quanto na TI Kuruaya. Estes castanhais são acessados pelos indígenas das aldeias Kuruaty e Karamataya. Os castanhais mapeados, geralmente localizados parcialmente na margem esquerda do rio Cura distam aproximadamente 13 km do limite da Flona de Altamira, a unidade protegida mais próxima.
Considerando os dados do mapeamento da UHE Belo Monte (2018) fica evidente que as atividades com PFNM desenvolvidas pelos indígenas, ocorrem apenas no interior do território indígena. E cada aldeia possui seus caminhos (estradas) para colheita de castanha e em alguns casos, duas ou mais atividades acontecem numa mesma área, sendo mais comum a caçada e a pescaria. Contudo, fica previamente evidente que são os igarapés, que desaguam no rio Curuá, as principais vias para se alcançar os caminhos dos maiores castanhais e para a prática da conservação de pescados.
