Por que temos de pagar uma das contas de energia mais caras do mundo?

Por Oswaldo Vasconcelos Bezerra*

No mundo existem 5 potencias mundiais naturais os Estados Unidos, Rússia, China, Índia e Brasil. Destes somos o único que escolheu não ser soberano sobre suas riquezas estratégicas, e não possuir armamento de defesa nuclear. O Brasil se inclui também no seleto grupo de países com maiores reservas de petróleo. Por outro lado, fomos o único país do mundo a vender “reserva medida” de petróleo. Nos países com maior reserva de petróleo do planeta o preço da energia é tão barato que, na Venezuela por exemplo, algumas pessoas atrasam propositalmente a conta de energia, por meses, para não ter que pagar em centavos.

Optamos por vender nossas reservas de petróleo em troca de exploração sem nenhum imposto, como definido na “MP da Shell” (Medida provisória MP 795/2017), em vigor desde o governo Temer. Absurdos como de exportador petrolífero a importador de óleo diesel dos EUA, trazem outro absurdo, como de sermos o sexto país de maior custo de tarifa energética. Quem mais sofre com a política da entrega? Os pobres, é claro! A coisa está tão feia que o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, afirmou que o governo estuda permitir venda de gás de cozinha a retalho, devido ao altíssimo preço.

Matriz energética é uma fotografia da disponibilização de energia para ser transformada, distribuída e consumida. A matriz energética do mundo demonstra o uso segundo facilidade de acesso e, principalmente, custo. Assim, quase 80% da energia do mundo é de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás) que sempre foram muito mais baratos que fontes renováveis.

Em 2016, o relatório de Bloomberg New Energy Finance (BNEF) afirmou que a energia solar se tornou a fonte de energia renovável mais barata. Segundo a Agência Internacional de Recursos Renováveis (AIRR) só no período, entre 2017 e 2018, o custo de energia solar caiu 26%. A previsão é que em 2023 os custos da energia solar cairá mais 45% e tomará o posto de fonte de energia mais barata, mesmo comparada com fontes fósseis.

O setor de gás, como o de xisto nos EUA, que é o grande concorrentes das fontes renováveis, está em profunda crise econômica. O site “o petróleo” destacou que há alto endividamento desta indústria, e que não poderão honrar suas dívidas a médio prazo. E, se elevarem suas tarifas darão ainda mais fôlego a indústria de energia de fontes renováveis.

A tarifa de energia é composta por geração da energia, transmissão e distribuição, encargos setoriais e impostos. Este último corresponde à maior parcela do valor pago pelos consumidores no Brasil, cerca de 37% do valor final da conta. Como se não bastasse sermos o sexto país de maior tarifa do mundo, o povo paraense paga a tarifa sem imposto mais cara do Brasil, segundo o site da ANEEL.

É uma realidade muito dura para o brasileiro comum, principalmente, para os mais pobres. Algumas vozes da política se levantam em defesa da população ter um custo de energia mais justo como José Stédile no sul do país, João Fernando Coutinho no nordeste e Laudenor Alabarado na Amazônia. Todos eles lutam por projetos de energia solar para a população comum, já que o Brasil é um país com alta radiação solar.

A Amazônia, com 373 cal.cm^-2.dia^-1, possui um dos maiores índices de radiação solar do Brasil. O Pará situado em uma latitude mais baixa, porém próxima a linha do equador, com incidência de radiação solar verticalizada, e pouca variação de incidência, mesmo no período chuvoso, tem grande potencial para esta forma de energia.

O professor Laudenor Albarado, de Santarém, que possui um grupo de orientação técnica e jurídica sobre energia solar, comentou que já há negociação com o governo federal para diminuição de impostos sobre equipamentos. Isso pode diminuir em até 50% o custo da implantação. Os custos podem ser financiados por algumas instituições financeiras como o BASA, por exemplo, em até 100 meses. A população paraense precisa se aproveitar desta oportunidade de energia, antes que o governo federal resolva, quem sabe, privatizar o sol, em favor de alguma empresa estrangeira.

* É Geólogo pela UFPA e Mestre em “Administração e Política” pela UNICAMP.

RG 15 / O Impacto