Estado do Tapajós: dessa vez vai ou segue utópica? ICPET fala sobre emancipação

Antes muito distante, o sonho da criação do Estado do Tapajós pode esta prestes a ganhar mais uma chance de ser realizado. Isso porque o senador do Tocantins, Siqueira Campos (DEM), apresentou dois Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) que dispõem sobre a realização de plebiscitos para a criação de duas novas unidades da federação brasileira por meio de desmembramento, são eles o Estado do Tapajós e o Maranhão do Sul.

O primeiro PDL sugere uma consulta ao eleitorado paraense para que em plebiscito decida pela criação ou não do estado de Tapajós. O texto indica que 23 municípios paraenses seriam os responsáveis por formar esta nova unidade da federação. De acordo com o presidente do Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós (ICPET), Jean Carlos Leitão, a nova possível consulta plebiscitária com apoio do senador tocantinense tem tudo para dar certo, ainda que exista um longo processo.

“O ICPET vinha trabalhando desde o ano passado no intuito de protocolar um pedido de plebiscito para a criação do Estado. Estivemos em Brasília, em abril e março do ano passado, sempre com esse intuito, e descobrimos que para conseguir protocolar o pedido no congresso nacional seria preciso pelo menos um terço das assinaturas dos 513 deputados, o que daria em torno de 171 assinaturas e nos foi aconselhado arrecadar pelo menos 200 assinaturas. Isso nos impediu de progredir no pedido da forma como a gente imaginava, pois o desafio havia aumentado, então buscávamos encontrar os apoios financeiros necessários para que pudéssemos ter condições de arrecadar essas assinaturas dentro do congresso nacional. Para a nossa alegria, em julho de 2019, o senador Siqueira Campos – que foi o grande articulador da luta pela criação do Estado do Tocantins e do Amapá – toma posse no senado com um discurso emancipacionista, afirmando que precisávamos criar pelo menos 13 estados para inteirar 40. Para ele o ideal seria 50 Estados, e concordo com ele. A fala dele nos atraiu atenção e rapidamente entramos em contato com o senador e nos foi pedido um relatório geral da luta pela criação do Estado do Tapajós, o que enviamos para o gabinete dele. Para a nossa alegria/surpresa, 14 dias depois o senador protocola um pedido de plebiscito – ele havia conseguido quase 30 assinaturas e liderado o movimento para o pedido de plebiscito sendo protocolado com de autoria de quase 30 senadores da república”, relata Jean Carlos Leitão.

MUDANÇAS DESDE A VOTAÇÃO DE 2011: Tendo em vista que em 2011 a consulta feita para a divisão do Pará não terminou do jeito que grande parte da região Oeste do Pará queria, o ICPET busca não mais cometer os mesmo erros. Com isso, continua arrecadando assinaturas nas cidades que querem uma nova votação, para que talvez assim sensibilizem o congresso nacional para que vote a favor da proposta.

Além disso, com este novo aliado político, a entidade quer trazer o senador e seus apoiadores para conhecerem a região, mostrando in loco a realidade da população. É importante ressaltar também que a mapa do Estado do Tapajós passou por algumas alterações, tendo em vista que quatro das cidades que faziam parte do antigo projeto do Estado do Tapajós voltaram contra a criação do mesmo no plebiscito de 2011 – são elas as seguintes: Altamira, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio.

“Colocamos neste resumo (enviado ao senador Siqueira Campos) a questão da mudança do mapa. Tínhamos lá em 2011 um mapa com 27 municípios da região, mas como quatro votaram no “não”, eles deixaram claro ali que queriam permanecer no Pará, então eles saíram do mapa. Consequentemente o mapa diminuiu de tamanho, antes ficaríamos com 56% do território e a agora caiu para 42% do Estado, ou seja, o Pará ficará com a maior porção, diferente do que era em 2011. Isso tem muito peso, pois o principal discurso daqueles que lutaram contra a criação do Estado é que deixaríamos o Pará muito pequeno, o que de fato era, tanto que convenceu a maioria, pois era visível o tamanho que ficaria o Pará. hoje não, temos um plebiscito apenas para o Estado do Tapajós, com uma dimensão territorial menor”, ressalta Jean Carlos.

PERDA DE APOIO POLÍTICO A NÍVEL ESTADUAL: O plebiscito de 2011 foi feito durante o governo de Simão Jatene, que foi contra o projeto. Atualmente, a oposição daquele período – que apoiava a separação – é a base do governo de Helder Barbalho, o que parece ter feito muitos “abandonarem o barco” do Tapajós. Ainda que não seja uma atitude tomada por todos que apoiavam o projeto, Jean Leitão acredita que os que resolveram não mais apoiar o pleito fazem isso única e exclusivamente por questões políticas, deixando de lado um sonho ainda bem visto pelos moradores dessa região.

“O movimento de criação do Estado sempre teve essas ondas do pessoal que era a favor e depois virou contra porque o governo mudou, sempre sofremos com isso e acho que nunca mudará até a gente criar o Estado. A gente entende de alguma forma, mas não compreende o fato de pessoas que levantam uma bandeira com fervor, que acreditam tanto e de repente descreem por situações políticas. Isso para a gente que está à frente desse movimento soa estranho, como essas pessoas conseguem mudar de lado tão facilmente? Sempre trabalhamos com a oposição ao governo anterior, mas isso não quer dizer que todo mundo que é base do governo atual é contra ou não faz nada pela criação do Estado. Temos muita gente que é base do governo que apóia, ajuda e está ali disposto a contribuir e não traem o seu desejo de emancipação”, ressalta Jean Leitão.

PRÓXIMOS PASSOS DO MOVIMENTO: Com o pedido protocolado no senado, ainda existe uma série de burocracias a serem seguidas para que enfim seja aprovado uma nova votação para divisão do Estado. O ICPET tenta manter a calma, tendo em vista a burocracia do sistema, mas se mantém otimista quanto a um possível novo pleito, pois segundo a entidade, a região se adéqua perfeitamente aos critérios exigidos pelo senado brasileiro.

“Agora temos o pedido na comissão de constituição e justiça do senado, que deve se manifestar favorável ou não ao projeto. Julgam apenas se é justo e constitucional, o que sabemos que é. Acreditamos que a CCJ deve crer que o pedido é justo sim o povo ser ouvido para a criação do Estado do Tapajós, nunca tivemos um plebiscito para ouvir apenas a região do Tapajós e temos essa oportunidade agora. A partir da CCJ, volta para se montar uma comissão de senadores que irá fazer todo um estudo se é possível a criação do Estado a partir do que se diz a constituição, que afirma que isso tem que ser viável financeiramente e também elenca uma série de fatores que vamos ter que seguir. Ganhamos em todos, desde a viabilidade financeira à capacidade de produção. Dando favorável o estudo, será feita uma votação na plenária. Se tivermos um senador trabalhando diuturnamente, insistentemente no sentido de tornar célere essa votação dentro do senado, a gente prevê que em não muito tempo teremos uma nova consulta plebiscitária no Estado do Pará”, afirma.

VOTAÇÃO E PROBLEMAS COM A REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM: Em uma possível nova votação, todo o Estado seria consultado, ao contrário do que o ICPET buscava – queria inicialmente uma nova consulta apenas com os moradores da região do Tapajós. Vendo que isso não seria possível, o ICPET busca se articular para conseguir abrir um diálogo com a população de Belém e cidades próximas.

 “Nós temos uma dificuldade e isso é real, não tem como negar isso, que é a questão de trabalhar a região metropolitana de Belém em relação à criação do Estado do Tapajós. A questão da negativa para a criação do Estado mudou muito nesses oito anos pós-plebiscito, pois as pessoas perceberam algumas coisas: primeiro, a gente não queria criar o Tapajós por criar, não era uma luta de poder ou porque queríamos mais políticos. O que estava em jogo lá é o desenvolvimento dessa região, o que não chega aqui. Para se ter uma ideia, a lei de orçamento anual do ano passado destinou 70% dos recursos de toda a nossa riqueza para a região metropolitana de Belém e chegou aqui para a nossa região cerca de 5% disso. Essa é uma realidade que vive a região oeste do Pará e isso não tem como ser mudada pela configuração de governo. Sempre olhamos com muito carinho para os nossos irmãos de Belém, mas eles pouco conhecem a nossa realidade aqui, pouco sabem onde fica Aveiro, Jacareacanga ou Curuá, não sabem que aqui a maioria das rodovias estaduais não tem asfalto, que o IDH aqui é um dos piores do Brasil. Mas ainda ficamos animados porque o discurso contrário na votação de 2011 caiu por terra nesses últimos oito anos”, finaliza.