Quebra do decoro parlamentar – Vereador Jackson do Folclore diz querer tomar a prefeitura e oferece cargos no governo para isso

Possível candidato ao cargo de prefeito de Santarém em 2020, o vereador Jackson do Folclore teve um áudio amplamente divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 9. Isso porque o parlamentar, em conversa com membros de grupos culturais locais, sugeriu a oferta de cargos no governo para ganho de votos. O áudio pode complicar a vida do vereador, que corre o risco de responder por quebra do decoro parlamentar e corrupção eleitoral.

Em quase três minutos de áudio, o vereador usa termos inadequados para um parlamentar, como “tomar a prefeitura”, afirmando existir uma articulação de níveis regionais e até nacionais para que isso aconteça. Após isso, ele dá a entender que seja necessário que todos os grupos culturais da cidade estejam empregados no governo, especificamente na Secretaria de Cultura, e recebendo valores em dinheiro.

Para ele, empregar tais pessoas dentro da Prefeitura de Santarém também garantiria que o PSL se manteria por muito tempo no comando do município, pois nas próprias palavras do parlamentar: “só o folclore, se quiser, elege um prefeito”. Confira a transcrição do áudio:

“Meu partido, que é o PSL, que o partido do presidente do País, apesar de que algumas pessoas não comungam com a ideia do presidente de trabalhar. O partido em si quer assumir a prefeitura de Santarém, querem tomar essa prefeitura, e isso é um estudo feito a nível nacional e estadual. Se bobear o PSL deve assumir em 2020 aqui, porque terá muito apoio, e agora há uma nova missão dentro do PSL de se unificar segmentos para que os segmentos possam tomar de conta do município. É um pedido pessoal meu, para o presidente estadual e nacional, que o segmento cultural, o folclore, tenha parte dentro desse trabalho. Eu iria conversar com cada coordenador, para que cada coordenador pudesse ser esse elo com a população santarena, porque nos somos muitos, e se tomássemos essa prefeitura, eu comungo da ideia que cada coordenador de Santarém deveria ser empregado dentro desse município, que a secretaria de cultura deveria ser nossa. Comungo dessa ideia, que além da secretaria de cultura, devíamos ter cada coordenador de grupo ou cada diretoria, se possível, empregado dentro do governo municipal, para que nós possamos ter uma vida melhor, pois trabalhamos de graça fazendo segurança, trabalhando com jovens, sendo psicólogo, sendo mãe, sendo pai e não recebemos nada. Se pudéssemos empregar todos os coordenadores de grupos ou suas diretorias, ou aqueles brincantes – de repente o cara tem um emprego, aí botamos alguém do grupo – teríamos um seguimento mais forte, uma cultura mais forte e todo mundo estaria com seu emprego, com seu trabalho e nós nunca mais perderíamos eleição, porque só o folclore, se quiser, elege um prefeito”, afirma o vereador Jackson do Folclore.

De acordo com a legislação brasileira, “corrupção eleitoral consiste em dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”. Se for investigado por corrupção eleitoral, o vereador poderá sofrer penalidades como até mesmo quatro anos de prisão.

Já no caso da possível quebra do decoro parlamentar, o questionamento em aberto é: Será que os pares de Jackson na casa legislativa terão a iniciativa de realizar algum procedimento?

RG 15 /O Impacto