Artigo – Prisões privadas: onde o crime compensa e dá lucro

Por Oswaldo Bezerra

O Brasil tinha tem hoje em torno de 812 mil pessoas presas, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2016, um relatório das Nações Unidas alertou o Brasil sobre os problemas dos presídios. Problemas estes que acabaram levando ao massacre de Manaus em 2017. Os relatores citaram ocorrência de tortura e maus-tratos nas prisões, superlotação e controle das unidades penitenciárias por facções, com a permissão do Estado.

Menos escolas e mais prisões pede o Grupo Político MBL. Entidades como estas, tal como a Atlas Network e a Studens for Liberty são financiadas por fundações dos irmãos Koch, bilionários da área do petróleo, e de outros multimilionários, como John Templeton, como revelou a Agência Pública em reportagem de 2015. Estes Grupos trabalham para convencer a opinião pública a apoiar grandes corporações nos saques ao dinheiro público. Nem precisava o incentivo destes grupos, nos últimos 25 anos, o Brasil construiu mais presídios que escolas. Investiu mais em punição e prisão do que em educação.

Nos EUA, o aprisionamento em massa é a ‘indústria’ do momento. Prisões podem ser a compensação lucrativa do crime. Depois da retirada de Direitos Trabalhistas e da previdência, as prisões privadas são o novo foco de negócios altamente lucrativos. Por sua vez, estas empresas investem milhões na política fazendo candidatos congressistas e até presidentes, como no caso das empresas Corecivic e Geogroup que financiaram a campanha de Donald Trump.

Influenciado por Trump o presidente brasileiro deve aplicar esse modelo de privatização carcerária no Brasil. Para um presidente que simpatiza com torturadores e diminui a estrutura institucional contra a tortura é até preocupante.

A população carcerária mundial cresce absurdamente. Quanto mais desigualdades sociais mais presos, mais presos mais lucros. É um negócio de risco financeiro baixo. No Brasil, terceiro país com mais encarceirados do mundo (atrás de EUA e China) em menos de 15 anos dobrou a taxa de reclusos. São 340 prisioneiros por cada 100.000 habitantes.

Nos EUA são 130 prisões privadas e duas grandes empresas controlam o negócio. São elas a CoreCivic e o grupo GEO. Os lucros dessas empresas já somam algo em torno de 3,5 bilhões de dólares. A indústria de trabalho prisional privado cresce por ser uma força de trabalho de baixo custo. Imigrantes americanos presos trabalham por apenas US $ 1 por dia.

Nos EUA as prisões privadas têm garantia de número mínimo. O estado se vê obrigado a garantir um número mínimo de prisioneiros, quer a criminalidade cresça ou se reduza. Assim ocorreu o escândalo conhecido como “crianças por dinheiro”. Milhares de jovens foram levados a juízes sem advogado, tiveram audiências de apenas 2 minutos e enviados à prisão (juvenil) por crimes menores. Os juízes americanos também recebem propinas milionárias para enviar adolescentes a centros privados de detenção juvenil. A maioria das empresas contém cláusulas contratuais que exigem uma ocupação mínima de 80 a 100% dos leitos.

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas já apresentou aos EUA dezenas de projetos de privatização e concessão, dentre eles o sistema prisional privado. Com mais de 800 mil prisioneiros, as empresas financiadoras de Trump estão com um negócio lucrativo nas mãos.

Na América Latina já tivemos exemplos bem ruins no Uruguai com maus tratos aos presos, no Chile onde a recuperação de prisioneiros foi zero. Na Argentina a superpopulação é usada como garantia de lucro. Por isso empresas espanholas, mexicanas e a chinesa Huawei, no modelo misto entre o Estado e empresa, deverão construir fábricas onde a empresa comercializará o produto do trabalho dos presos.

Este modelo será bastante lucrativo para empresas. Países com altas taxas de criminalidade, justiça corrupta, políticos representantes de empresas privadas, sociedade com Síndrome de Genovese, presidente sem projetos políticos esperançosos, serão presas fáceis para esses esquemas. Por outro lado, a administração pública responsável pela administração atualmente não responde aos desafios atuais.

No campo econômico, mesmo com crises mundiais e locais, as nações prósperas (países nórdicos, Suíça, Canadá, Japão dentre outros) são mais solidárias e contam com menos desigualdades. Por isso esses países hoje fecham prisões. O progresso econômico sustentável depende da prática cooperativa. Nenhuma sociedade é desenvolvida se grande parcela da sua população está mergulhada na miséria e na pobreza.

No Brasil já existem unidades prisionais pequenas, que estimulam o contato dos detentos com suas famílias e comunidade, a capacitação profissional e dá assistência jurídica. Um país focado na formação dos cidadãos será um país desenvolvido e, consequentemente, com menos violência e menos punições.

RG 15 / O Impacto