Informe RC
MEDO DA HISTÓRIA
Manter desconhecimento eterno de documentos públicos de interesse histórico, tidos como secretos “sigilosos” para nunca serem do conhecimento da sociedade, mantidos em arquivos fechados aos cidadãos, seria melhor destruir e acabar com a curiosidade dos historiadores. Justo, personagens que passaram pela vida praticando atos vergonhosos ao País, como os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor, hoje senadores, pensem assim. São maus exemplos a descendentes e gerações futuras. Mas, a presidente Dilma Rousseff, torturada no período militar, do qual os ex foram fiéis vassalos, atendendo pedido da dupla, recuar da aprovação da lei já aprovada na Câmara, faltando no Senado, quebrando a Lei do Sigilo, muitas vezes anunciado pela própria, e manter o absurdo “mediante ponderações do ministro da Defesa e do Itamaraty”, como justifica, não tem explicação. Familiares dos torturados, movimentos de Direitos Humanos, como o da Tortura Nunca Mais, vítimas de arbítrios recentes, são menos importantes que Collor e Sarney. O presidente da OAB nacional, paraense Ophir Cavalcante está correto quando diz: Dilma, no final de seu governo, seu neto não vai saber o que a avó fez. Triste, né?
PANTERA FERIDA
Dos setores que dividem a sociedade, um dos mais apaixonantes é o do futebol, ocupante do maior espaço na mídia mundial, e do tempo de seus aficionados. Em Santarém, a grande preocupação no momento é a do torcedor do São Raimundo, que não participa das diretorias, sabendo das fofocas pelos jornais, rádios e TVs, mas comparece ao estádio quando o time joga, é de acontecer com o Pantera o ocorrido ao São Francisco, chamado de Leão Azul, perdeu sua sede na av. Rui Barbosa, levada a leilão pela Justiça do Trabalho para pagar dívidas trabalhistas contraídas com jogadores, maioria pernas de pau. As desavenças entre dirigentes do Pantera por comportamento pouco republicano e acusações recíprocas “cabeludas e em sala fechada” trazidas a público, envergonham os personagens e o esporte santareno. Se a sindicância aberta para apurar irregularidade levar a sério a missão, não escapa ninguém, até roupeiro, massagista, vigia, correm risco de serem arrolados. Só fica a sede se, às escondidas, não estiver hipotecada.
QUANTAS A GANSO TIROU?
Na cidade de Sorocaba-SP, Ministério Público e Polícia Civil prenderem diretor, médicos e enfermeiros (12), suspeitos de receberem salários por jornadas de trabalho nunca cumpridas num hospital onde os esculápios embolsavam 15 mil/mês de plantões, cada um. Promotor de Justiça declarou dos prejuízos causados aos cofres públicos cheguem a 3 milhões de reais, deixaram milhares de pacientes sem atendimentos e alguns com possibilidades de terem perdido a vida. Por falar nisso, como vai ficar a situação da empresa Ganso “serviços de hemodiálise” apadrinhada da Pró-Saúde, administradora do Hospital Regional, que em pouco mais de 3 anos num contrato de superfaturamento “gigante”, recebeu, no entendimento do deputado Alexandre Von e alguns vereadores, acima de 10 milhões de reais? Na afirmativa do Promotor paulista, quem desvia dinheiro do SUS tira vidas, quantas a Ganso tirou? A desvantagem é Santarém ser longe e a Justiça custar a chegar.
AINDA FESTEJAM
Embora façam cara de paisagem, petistas, no reservado, ainda comemoram a reconquista com 8 meses de atraso da Secretaria de Saúde, na qual creditavam ter sido fator de desgaste a Prefeita, e com as promessas engatilhadas de ajuda do ministro Padilha ao setor, somados ao fim do inverno e fechamento dos milhares de buracos, contados de maneira exagerada pelos adversários, a candidatura de seu preferencial nas municipais de 2012, Inácio Corrêa, começa a navegar em céu de brigadeiro para competir palmo a palmo com o tucano Alexandre Von, também apoiado por Lira Maia, governador Simão Jatene e outras legendas de oposição. Ouvidor de conversa no meio do PT afirmava: se o partido conquistar a direção da Funasa no Estado, tida como certa, e a Superintendência do Incra na região, as coisas se tornam fáceis. Não disse por que, perguntado, ficou calado.
CRÉDITO A VONTADE
A instalação do governo itinerante em Santarém, 20 a 22, foi bastante proveitosa ao Município, dada a credibilidade do governador Simão Jatene junto à classe política e a população. As obras implantadas em seu 1º governo, como o Hospital Regional e tantas outras tornam, a excelência, merecedor da confiança dos santarenos. Todo o prometido, temos certeza, e a Prefeita também, de breve ser materializado.
A MULTA É MERECIDA
Pelas explicações dadas pela empresa Bertolinne Transportes “dona de um porto concretado de pouco ou mais de 6 mil metros quadrados numa área de praia no bairro do Uruará sem o aval dos órgãos ambientais” a setores da imprensa, autuada em 15 milhões de reais por poluição ambiental devido derramamento (segundo ela) de 450 litros de óleo, não causou danos nenhum a natureza, muito menos a flora e fauna, se baseando em levantamentos “laudos” técnicos de pesquisadores, funcionários de firmas especializadas em proteção ambientais, mas, nas entrelinhas, “talvez por descuido” de uma nota dada a jornalistas, reconheceu existência de pequenos focos no lago do Maicá. A direção do Ibama informa à coluna de ainda não ter tomado conhecimento dos laudos, também ir fazer os seus, e da multa aplicada ser merecida e o valor baseado na Lei de Crimes Ambientais, artigos 61 e 62. Neste episódio, o arrebatado ambientalista, Padre Edilberto, ficou calado. Por que Padre?
MAIS UMA VEZ, O RAINHA
Defendido pelos “companheiros” como muitos outros nos momentos difíceis, inclusive na anulação de um julgamento no Espírito Santo, onde foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado por prática de homicídio, o delinqüente José Rainha Júnior, ex-líder do MST e atual comandante das invasões no Pontal de Paranapanema, no interior paulista, mais uma vez, entre muitas, foi preso pela Polícia Federal por participar do desvio de dinheiro da Reforma Agrária, destinado a cooperativas e associações das quais é o todo poderoso, com aval do superintendente do Incra no estado, também detido para prestar esclarecimentos, o mesmo de sempre: não sabia de nada. Desta vez, o “companheiro” Zé Rainha, apanhado com a mão na massa, é acusado de comandar organização criminosa expert em desviar recursos públicos e uso de notas fiscais falsas. Breve deve estar solto.
NÃO FISCALIZAM
Na opinião de um magistrado, escândalos do desvio de recursos públicos ocorrendo nas casas legislativas, do Senado Federal à Câmaras Municipais, pode ser debitado a excesso de dinheiro repassado mensalmente “duodécimos” pelos Executivos obedecendo preceitos constitucionais determinando o percentual, e a Tribunais de Contas (estaduais) que não exercem sua missão de fiscalizarem as contas apresentadas e aponta como exemplo as Assembléias Legislativas de Santa Catarina e Pará. Na primeira, perto de 50% das quase 500 aposentadorias de ex-servidores (algumas iguais, ou superiores ao salário dos deputados) são por invalidez, e os beneficiados gozam de boa saúde e muitos estão trabalhando na iniciativa privada. Na segunda, onde as descobertas dos maus feitos (grandes) são imputadas a dois ex-presidentes (2003/2010), os conselheiros do Tribunal de Contas aprovaram as contas por unanimidade. É, o magistrado tem razão.
CARRO VAI, VOLTA DROGRAS
A imoralidade cometida pelo presidente da Bolivia, Evo Morales, promulgando lei legitimando, mediante pagamento de taxa, os veículos entrados ilegalmente no País, sem comprovação de origem, parte produtos de roubos no Brasil, além de incentivar o crime ocasiona o aumento do tráfico de drogas no território nacional, já que parte dos carros furtados é trocada por armas e entorpecentes, como maconha e pasta de coca. Quem começa sentir efeitos da medida “patriótica do companheiro” para consertar as contas públicas de seu desgoverno, são as cidades fronteiriças dos estados de Mato Grosso e Rondonia, onde o número de furtos aumentou. Ainda bem, do presidente do Paraguai não pensar como o da Bolívia. O estrago seria maior.
VERGA E NÃO QUEBRA
O Instituto Nacional de Seguridade Social “INSS”, antiga esperança de quem desejava fim de vida tranqüila após 30 anos de contribuição ao sistema previdenciário, chegando a pagar teto de 20 salários mínimos/mês a aposentados, hoje reduzidos ao máximo de 6, por vários governos terem desvirtuado sua real finalidade, verga, mas não quebra. Nas suas entranhas, é onde se pratica o maior numero de assaltos e se fabrica falsos beneficiados, usando artimanhas na classificação de doenças com ajuda de médicos (peritos) e funcionários do órgão. Dia 16, 28 servidores foram presos “27 em Belém e 1 no Recife”, acusados de usarem esta metodologia no Pará, de um total de 35 mandatos de prisão, ordenados pelo Juiz Rubens Rollo, da 3ª Vara Criminal da capital. Prejuízo: 5 milhões de reais, em Maceió foram 50 e prenderam 11. Não tem cofre que agüente.
DIFÍCIL OCORRER
Semana passada não foi de paz aos irresponsáveis do guidon, destruidores de vidas e cortadores de sonhos, que impulsionados pelo álcool ou exibição, pensam da impunidade ser eterna. No Rio de Janeiro, Juiz da Vara de Execuções Penais pediu a prisão do ex-jogador Edmundo, conhecido, pelo gênio violento, de Animal, numa madrugada de 1995, tirou 3 vidas, e condenado a 4 anos e meio de prisão (1999), cumpriu 1 dia. Na cidade de Curitiba, a Justiça determinou ir a júri popular ex-deputado, filho de prefeito do interior, que embriagado e a 160 por hora matou (2010) duas pessoas. Em Santarém, início do ano, Juiz da 10ª Vara Penal fez o mesmo da Justiça do Paraná, com os corredores (2) do racha, que nas 10 da noite de 2/2/2010, mataram a jovem estudante, Susana dos Reis Veloso (20), num ponto de ônibus na Av. Rui Barbosa. Só falta marcar o dia do júri. O salão do júri deve lotar.
FATURA SALGADA
Vereadores (maioria) da base aliada da Prefeita na Câmara Municipal não concordam com a exigência de setores do PMDB local quererem mais duas secretarias em troca da saída do ex-secretario de Saúde, noticiado na mídia, entre as quais a do Trabalho e Assistência Social, ocupada por pessoa de competência e confiança da Maria do Carmo. Sem representante na Câmara (nem pra aplaudir) para participarem da governabilidade comandada pelo PT e a disposição do ex-secretário em concorrer a Prefeitura nas municipais de 2012, a pedida se torna estranha, a não ser que estejam negociando apoio a candidatura de Inácio Correa, mesmo assim a fatura está muito salgada. Negociação antecipada, normalmente, quem paga perde.
MÊS DE PREOCUPAÇÃO
Mês de agosto deve ser de preocupação para prefeitos do interior, principalmente a alguns do Oeste paraense, acusados por adversários perdedores a Justiça Eleitoral de terem sido eleitos nas municipais de 2008 usando a máquina pública e abusando do poder econômico. Partes das ações a serem julgadas pelo Pleno do TRE levam dos relatores pareceres favoráveis a cassação e os membros do órgão não tem mais como postergar as apreciações feitas por padrinhos influentes dos preocupados gestores, mais interessados em terminarem seus mandatos do que irem buscar direitos questionando na Justiça, da qual dizem ser lenta, demorada e advogado bom cobrar caro.
Por: Ronaldo Campos
