Fiscalização apreende frascos de álcool em gel vencidos e sem procedência
Desde a última quarta-feira (18), a Procuradoria Geral de Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) da Prefeitura de Santarém, em parceria com a Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa), Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Civil e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Santarém, tem trabalhado de forma integrada para fiscalizar as vendas de produtos relacionados ao enfrentamento da Covid-19 (Coronavírus). O objetivo da ação é coibir o preço abusivo de álcool em gel e máscaras cirúrgicas.
A operação intitulada Covid-19 já visitou 14 estabelecimentos, resultando em 04 autuações. Foram apreendidos 19 frascos de 500ml de álcool em gel com data de validade vencida, 298 frascos pequenos por não ter procedência e 8 bisnagas de álcool em gel também sem procedência, além de 80 máscaras respiratórias N95 sem nota fiscal.
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon Santarém, Marcelino Xavier, a ação vai seguir por tempo indeterminado. Serão fiscalizados farmácias, supermercados e outros estabelecimentos que comercializam os produtos.Ação tem como objetivo coibir preços abusivos de produtos relacionados a doença.
“Em resposta às denúncias feita pela população, através de e-mail institucional fomos in loco verificar a veracidade das informações. Foram constatados produtos sendo comercializados com preços abusivos sem nota fiscal, além de álcool em gel sendo vendido de forma fracionada que é de atribuição exclusiva de farmácia de manipulação. O proprietário do estabelecimento tem o prazo de dez dias para apresentar documentos fiscais que comprovem sua origem. Vamos intensificar as fiscalizações e contamos com a ajuda do consumidor para que denuncie qualquer prática abusiva”, destacou Marcelino.
Denuncie – O consumidor pode acionar a fiscalização por meio dos canais de denúncias:
Procon Santarém – procon.santarem@procon.pa.gov.br
Polícia Civil – 181
OAB Subseção Santarém (93) 9122-4291 ou e-mail: consumidordenuncia.oabstm@gmail.com
Mesmo sem casos confirmados em Santarém, a Prefeitura adotou uma série de medidas preventivas à pandemia do coronavírus (Covid-19). Confira quais são. No entanto, o isolamento social é a melhor prevenção e as medidas só surtirão efeito se a população se conscientizar e colaborar. Fique em casa.
Por Agência Santarém
