Artigo – Mais impostos para os super-ricos e renda básica para os mais pobres, o encaixe do quebra-cabeça
Por Oswaldo Bezerra
O grupo das 83 das pessoas mais ricas do mundo desafiou os governos a aumentar permanentemente os impostos sobre eles e outros membros da elite rica. Os membros super-ricos, incluindo o co-fundador do Ben e Jerry, Jerry Greenfield, e o herdeiro da Disney, Abigail Disney, pediram que “os governos aumentem impostos sobre pessoas como eles, imediatamente, substancialmente, e Permanentemente”.
Quando o Covid-19 atingiu o mundo, os bilionários perceberam que têm um papel fundamental a desempenhar na cura do mundo. Isso tudo foi resumido em uma carta compartilhada com o jornal The Guardian. Eles perceberam que não são capazes de cuidar dos doentes, de dirigir as ambulâncias, de reabastecer as prateleiras dos supermercados ou de entregar comida de porta em porta.
Eles reconheceram em sua carta: “Nós temos dinheiro, muito dinheiro. Dinheiro que é desesperadamente necessário agora e continuará sendo necessário nos próximos anos, à medida que nosso mundo se recuperar dessa crise”. O grupo alertou que o impacto econômico da crise do coronavírus “durará décadas e levará quase um bilhão a mais de pessoas à pobreza”.
Entre os que acrescentam seus nomes à carta estão Sir Stephen Tindall, fundador do Warehouse Group e o segundo homem mais rico da Nova Zelândia, o roteirista e diretor britânico Richard Curtis; e o capitalista irlandês John O’Farrell.
Do outro lado da balança estão os quase 3,5 bilhões de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza. A pandemia fará este número ultrapassar os 4 bilhões. Assim começa o debate sobre a possibilidade de garantir renda universal para toda a população. Até recentemente, isso era um slogan de grupos políticos e acadêmicos críticos e hoje faz parte da agenda da governança global.
O Presidente do Fórum Econômico Mundial (Davos), Klaus Martin Schwab, na reunião da qual participaram o establishment (ordem ideológica, econômica, política e legal que constitui a elite) financeiro e os líderes das principais potências, apoiou esta iniciativa para uma agenda global.
O divino espírito santo baixou sobre os membros da elite financeira com ideais fraternais e mais humanas? É claro que não. Essa ação não significa uma revisão ideológica do poder mundial, mas uma reação defensiva na busca de evitar o colapso do sistema devido a uma das crises mais graves da história.
Até o FMI apoia esta ideia. Na última edição do relatório “Fiscal Monitor”, o diretor do Departamento de Assuntos Fiscais, o português Vítor Gaspar, explicou que a renda básica universal “é uma das várias ideias que podem ser examinadas em resposta a crescente incerteza”.
A Igreja Católica liderada pelo Papa Francisco também tem se pronunciado a favor da implantação de um salário universal que compense os efeitos excludentes de uma economia financista.
Nossa história nos ensina que as crises econômicas costumam ser bem utilizadas por setores do poder econômico para concentrar ainda mais renda e a desigualdade social aumenta. A ideia de uma renda básica seria uma medida paliativa em primeira instância e, em seguida, poderia se tornar uma base para expandir direitos. É um debate global que não está resolvido.
Aqui na América Latina a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) propõe aos governos que garantam transferências monetárias temporárias imediatas para satisfazer necessidades básicas e sustentar o consumo das famílias.
Em médio e longo prazo, a agência reitera que o escopo dessas transferências, uma renda básica universal, para garantir o direito básico à sobrevivência, deva ser permanente, ultrapassar e não só para as pessoas que vivem na pobreza, alcançando estratos da população que são muito vulneráveis a cair nela.
Estima-se que a superação da pandemia demorará muito tempo e que as sociedades terão que coexistir com o corona vírus, o que dificultará a reativação econômica e produtiva. A pandemia tornou visíveis problemas estruturais do modelo econômico mundial e as deficiências dos sistemas de proteção social.
A CEPAL estima que a pobreza atinja 215 milhões de pessoas, 34,7% da população da América Latina e Caribe. Isso implicaria um adicional de 2,1% do PIB da América Latina para pagar uma renda básica universal.
Mas o que é uma renda básica universal? É uma renda periódica paga pelo Estado a cada pessoa, sendo um direito sem quaisquer condições. Essa renda corresponde a uma política social re-distributiva. Os governos procurariam, assim, garantir um nível mínimo de renda para todas as pessoas e reduzir as desigualdades sociais.
A renda universal deve ser garantida através do fortalecimento do estado de bem-estar com a implantação gradual e busca de mecanismos sustentáveis. No Reino Unido, o Partido Trabalhista instou o governo a considerar a introdução de um imposto sobre a riqueza para a sustentabilidade da renda universal.
Keir Starmer, líder trabalhista inglês, disse este mês: “Estamos falando ao governo para vislumbrar a ideia de um imposto sobre a riqueza, apoiamos o princípio de que aqueles com ombros mais largos e fortes devem suportar o maior fardo”.
RG 15 / O Impacto
