Com contas públicas em dia, Pará quita empréstimo antecipado e mantém dívida sob controle

Visando manter a dívida pública estadual sob controle e garantir a possibilidade de contratação de novos empréstimos, o estado do Pará quitou, este mês, a dívida de empréstimo externo de forma antecipada.
Foram quitadas antecipadamente dívidas de médio e longo prazo – DMLP, referente ao Banpará e do próprio Estado assumidas em 1998 no contrato de refinanciamento com a União.

“O pagamento adiantado só foi possível por causa do equilíbrio das contas públicas do Estado. De acordo com o ranking de capacidade de pagamento, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Pará é o estado brasileiro com menor endividamento”, afirma o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior.
Cerca  de 96% da dívida foi quitada com o bônus que o Estado possuía como caução no Tesouro Nacional, no valor de US$ 62,8 milhões, equivalente a R$ 353,4 milhões, para o montante de dívida de US$ 65,4 milhões, ou seja, R$ 368,1 milhões.

O Tesouro Estadual complementou, em 15 de outubro de 2020, o valor de  R$ 14,7 milhões para quitar o contrato que venceria em abril de 2024. A dívida pública do estado do Pará hoje é de R$ 5,04 bilhões, representando 20,70% da receita corrente líquida.

“A quitação antecipada tem dois objetivos: a primeira fugir da volatilidade do câmbio em dólar e abrir espaço para contratação de novas operações de crédito junto ao mercado financeiro com aval da União”, explica o diretor do Tesouro da Secretaria da Fazenda, José Carlos Damasceno.

De acordo com norma do Ministério da Fazenda, dívidas de contratos DMLP podem ser liquidadas antecipadamente, com o pagamento em pecúnia, que é a diferença entre o saldo devedor principal e o saldo credor das cauções de garantia, devidamente atualizados.