Territórios quilombolas, políticas públicas e racismo estrutural são tema de reunião

O Ministério Público do Pará realizou na tarde desta quinta-feira (29) uma reunião com representantes de várias entidades sociais que atuam em defesa das comunidades negras e quilombolas do Pará a fim de discutir questões relacionadas aos territórios quilombolas, políticas públicas e racismo estrutural.

O evento ocorreu de forma virtual em razão das medidas de prevenção ao coronavírus e teve a participação de representantes Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Organizações Quilombolas, Instituições de Ensino Superior, Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, além dos coordenadores do Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Pará.

Um dos temas levantados na reunião foi o racismo estrutural que se caracteriza pela naturalização de ações, situações e pensamentos que já fazem parte da vida cotidiana do povo brasileiro, e que promovem, direta ou indiretamente, a segregação ou o preconceito racial.

“A população negra compõe mais de 50% da população brasileira. Ao longo do tempo temos assimilado muitas desigualdades em virtude da discriminação racial. Pretos e pardos não têm conseguido avançar na sua potencialidade. Não conseguem desenvolver 100% do seu potencial por causa do racismo estrutural. As pessoas negras já entram na cena brasileira em desvantagem”, destacou a professora Zélia Amador afirmando que o Cedenpa vem trabalhando para mudar essa realidade.

O professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, Girolamo Domenico Treccani, chamou atenção para os territórios quilombolas e indígenas. “Se perguntássemos aos povos quilombolas qual o maior desejo deles, com certeza responderiam território”. Girolamo informou que a universidade está criando um sistema de informação pública e geográfica sobre quilombos que deve ser lançado nos próximos meses. As pesquisas realizadas até agora mostram que no Pará existem mais de 300 comunidades já possuem reconhecimento e mais de 200 processos estão em tramitação. “O Estado do Pará é o Estado que mais emitiu títulos até agora, porém é preciso lamentar que nos últimos dois anos nenhum título de terra foi emitido”, destacou.

Já a coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do MPPA, Ione Nakamura, falou sobre a atuação das Promotorias Agrárias nos territórios quilombolas. “Estamos em processo de construção da nossa política interna. É importante ressaltar que temos no Pará vários territórios titulados, porém vários ainda estão trilhando esse caminho e o papel do MP é acompanhar esse processo”. A promotora também esclareceu as ações do órgão em defesa das populações tradicionais relacionadas à covid-19.

A promotora de justiça agrária, Herena Corrêa, destacou que o MPPA vem trabalhando em torno dos protocolos de consulta livre prévia e informada que dá aos povos indígenas e tribais o direito de serem consultados antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos. A consulta prévia está garantida na Convenção 169 sobre povos indígenas e tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é lei no Brasil desde 2004 ( Decreto Presidencial nº 5051 ). “O Ministério Público vai chegar a um ponto de auxiliar as comunidades nesse sentido. Como forma de, minimamente, gerar essa igualdade material garantida pela Constituição Federal”, disse.

Todas as informações colhidas durante a reunião irão ajudar o Ministério Público a organizar ou até mesmo repensar sua atuação institucional. “O Ministério Público tem muito a aprender, muito a caminhar no que se refere a questão racial e temos consciência de que precisamos seguir no sentido de preservação dos direitos humanos. E esse foi nosso objetivo com essa reunião, ou seja, manter esse diálogo aberto com a sociedade ouvindo e aprendendo cada vez mais”, disse a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível do MPPA, Luziana Dantas.

A reunião, transmitida pelo canal do MPPA no Youtube, foi aberta ao público que teve a oportunidade de fazer questionamentos e contribuições.

RG 15 / O Impacto com informações do MPPA